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Senado avança em projeto de Confúcio Moura que garante acesso mais justo de indígenas ao Judiciário
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Senado avança em projeto de Confúcio Moura que garante acesso mais justo de indígenas ao Judiciário

O Senado deu um passo importante para ampliar o acesso dos povos indígenas à Justiça. Na quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que estabelece novos princípios para assegurar que essas comunidades possam recorrer ao Judiciário com autonomia e respeito às suas especificidades culturais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).