Durante audiência pública remota desta terça-feira (13), na comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia do novo coronavírus, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que as dificuldades de acesso ao crédito por parte das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais têm comprometido a retomada do...
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Contribuições da Medida Provisória 905
A Medida Provisória 905/2019, que está em tramitação no Congresso Nacional, tem muito a ver com a facilidade de uma reforma administrativa, não completa, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Ela traz uma série de alterações importantes, justamente pensando na informalidade, que atualmente corresponde a 41% de brasileiros trabalhando por conta própria, sem carteira assinada....