A Comissão de Infraestrutura vai discutir em audiência pública o Marco Regulatório da Mineração para modernizar a legislação do setor, garantindo sustentabilidade, segurança jurídica e proteção às comunidades afetadas. O requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de...
