Em um momento decisivo para a política ambiental brasileira, o Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (7) ao avançar com o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a tão aguardada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O texto tramita simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e...
Em discurso no Plenário na segunda-feira (31), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um alerta contundente sobre os desafios da Lei do Saneamento Básico no Brasil. O parlamentar destacou a necessidade urgente de fiscalizar sua implementação, especialmente diante dos baixos índices de saneamento na Região Norte. Em Rondônia, por exemplo, apenas 3% a 4% da...
