O senador Confúcio Moura é autor do PL 1.550/2019, aprovado na Comissão de Direitos Humanos Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (30), projeto que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecerem aos clientes cardápios em Braille. O Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa nesta quinta-feira (30) dois projetos de lei que alteram o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para ampliar os direitos dessa população. Estão na pauta da comissão o PLS 124/2017, que reserva duas vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual a pessoas com deficiência, e o PL 1.550/2019, que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecer aos clientes cardápios em braile.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública para discutir o preconceito contra a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexos). A audiência marca a comemoração do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia comemorado no dia 17 de maio, data em que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os senadores Styvenson Valentim (Pode-RN) e Confúcio Moura (MDB-RO) defenderam o combate ao preconceito. Ouça mais na reportagem da Rádio Senado.
