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PROJETO DE LEI N°2030 DE 2020 – dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para dispor sobre alojamento para profissionais de saúde do SUS.

PROJETO DE LEI N°2030, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre alojamento para profissionais de saúde do SUS. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)...