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Meio Ambiente – Confúcio pede políticas públicas de proteção das comunidades indígenas

Meio Ambiente – Confúcio pede políticas públicas de proteção das comunidades indígenas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (20), em pronunciamento pela internet, a falta de políticas públicas efetivas de proteção das comunidades indígenas. Ao lembrar o Dia do Índio, celebrado no domingo (19), o senador destacou a necessidade de continuar a demarcação das terras indígenas, pois esses povos precisam de amplos territórios para realizar suas atividades de coleta, caça e pesca. 

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Comissão vai facilitar conhecimento de gastos do governo com pandemia

Comissão vai facilitar conhecimento de gastos do governo com pandemia

Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia, instalada nesta segunda-feira (20). 

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Comissão para fiscalizar gastos durante calamidade será instalada na segunda

Comissão para fiscalizar gastos durante calamidade será instalada na segunda

A comissão de acompanhamento dos gastos do governo federal criada a partir do decreto de calamidade pública para o ano de 2020 terá sua instalação, com a escolha do presidente e do relator, na segunda-feira (20) às 11h. Essa primeira reunião será comandada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, essa será mais uma contribuição do Legislativo no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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Congresso instala comissão para acompanhar medidas emergenciais na segunda

Congresso instala comissão para acompanhar medidas emergenciais na segunda

Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11h, a comissão especial temporária mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. A comissão, de seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, deverá eleger um presidente e um vice-presidente, devendo uma Casa indicar um nome para a presidência e a outra indicar a vice-presidência.

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Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus

Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus

Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido, o PL 1.705/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, e o PL 1.848/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que permite dedução do imposto de renda dos valores doados pelas pessoas físicas aos fundos de combate ao coronavírus.  

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