A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a matéria na próxima semana.A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.
Saiu na Rede
Comissão mista da covid-19 ouve representantes dos municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ari José Vanazzi, são os próximos convidados da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19. A audiência deverá ocorrer nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, em caráter virtual, sendo retransmitida pela TV Senado e Rádio Senado.
Na comissão da covid-19, Paulo Guedes confirma extensão do auxílio emergencial Fonte
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O representante do Executivo participou, nesta terça-feira (30), de reunião virtual com a comissão mista que acompanha as ações de combate às crises sanitária e econômica.
Ministro Paulo Guedes fala à comissão mista da Covid-19 nesta terça-feira
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência da comissão mista que analisa as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus. A partir das 10h desta terça-feira (30), Guedes dará a senadores e deputados mais detalhes das últimas medidas governamentais para mitigar os efeitos das crises sanitária e econômica.
Seminário aponta que novo acordo verde é caminho para superar a crise
A saída da crise econômica provocada pela pandemia passa por um novo modelo sustentável de produção e consumo, baseado no tripé...
Projetos buscam assegurar acesso à internet a estudantes durante pandemia
Com a pandemia do coronavírus, as aulas presenciais nas escolas e universidades foram prejudicadas, afetando cerca de 53 milhões de...
Governadores pedem mais coordenação do Executivo no combate à pandemia
Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate à Covid-19.
Governadores relatam como os estados têm enfrentado a pandemia
A comissão de parlamentares que acompanha as ações do Executivo no combate à covid-19 reuniu-se nesta quinta-feira (25) com governadores...
Confúcio Moura cobra aprovação do marco de saneamento: ‘Lei de prioridades’
Parlamentar afirma que PL 4.162 vai trazer mais qualidade de vida a quem vive no Norte do país; texto deve...
Comissão da covid-19 recebe quatro governadores nesta quinta-feira
A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 vai ouvir os governos estaduais nesta quinta-feira (25).
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro...
Covid: comissão vai ouvir governadores que representam consórcios regionais
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19 vai ouvir, na próxima quinta-feira (25), às 10h, os governadores representantes dos consórcios regionais.