O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. O parlamentar salientou o papel “ordenador” do Sistema Único de Saúde (SUS) na definição de políticas sanitárias e epidemiológicas.
Saiu na Rede
Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara
A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Comissão discute direcionamento de recursos do Fundeb para ensino privado
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública,...
Novo Fundeb foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
A comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa os gastos do governo com as medidas de enfrentamento...
Comissão da Covid-19 debate a educação durante a pandemia
A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 volta suas atenções à educação. A reunião remota está marcada para a segunda-feira (20) e terá a participação de representantes do governo, de escolas particulares e do movimento Todos pela Educação.
Comissão debaterá impacto da covid-19 sobre a educação
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino, está agendada para a próxima segunda-feira (20), às 10h.
Confúcio Moura homenageia SBPC e destaca importância da ciência
Durante pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) homenageou Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criada...
Projeto de Confúcio Moura abre crédito para estudante comprar computador
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que o ministério da Economia abra linha de crédito para que estudantes da rede pública, de famílias de baixa renda, possam, durante o período da pandemia, comprar computador ou celular para acompanhar as aulas remotas.
Comissão convida ministro da Saúde para explicar distribuição de medicamentos
A comissão mista que fiscaliza as ações do governo ligadas ao combate da crise causada pela pandemia de covid-19 aprovou...
Comissão da Covid-19 ouve ministro da CGU e presidente da IFI
A comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 ouve nesta terça-feira (14) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto. Os dois deverão prestar informações sobre a execução orçamentária e metas fiscais diante dos gastos extraordinários para o combate ao coronavírus. Os parlamentares da comissão já aprovaram a realização de reunião com os secretários de Fazenda estaduais. A data desse encontro ainda será marcada. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), avalia que o colegiado está dando respostas claras à sociedade e ao parlamento.
Comissão mista da covid-19 debate transparência orçamentária com CGU e IFI
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, são os próximos convidados da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota está agendada para a próxima terça-feira (14).
Projeto abre crédito para alunos da rede pública comprarem computadores
Enquanto muitos estados e municípios discutem o retorno às aulas presenciais, muitos estudantes sequer tiveram a oportunidade de realizar aulas...