Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou das autoridades esforços para contenção do desmatamento e das...
Saiu na Rede
Confúcio defende aprovação do Fundeb e melhoria na gestão da educação
Ao defender, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna permanente...
Reforma tributária: conheça as propostas do Senado, da Câmara e do governo federal
22/07/2020, 14h52 A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram...
Senadores acreditam que PEC do novo Fundeb terá votação rápida no Senado
Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Crise fechou 522 mil empresas no Brasil, aponta IBGE
Das 4 milhões de empresas do país, mais de meio milhão fechou as portas — temporariamente ou em definitivo —...
Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020
Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19.
Comissão discutirá impacto da pandemia sobre os indígenas
A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza a atuação do governo no combate ao coronavírus chamará autoridades para discutir as...
Projeto centraliza dados sobre atendimentos de saúde pública e privada
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. O parlamentar salientou o papel “ordenador” do Sistema Único de Saúde (SUS) na definição de políticas sanitárias e epidemiológicas.
Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara
A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Comissão discute direcionamento de recursos do Fundeb para ensino privado
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública,...
Novo Fundeb foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
A comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa os gastos do governo com as medidas de enfrentamento...
Comissão da Covid-19 debate a educação durante a pandemia
A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 volta suas atenções à educação. A reunião remota está marcada para a segunda-feira (20) e terá a participação de representantes do governo, de escolas particulares e do movimento Todos pela Educação.