Amigas e Amigos: novembro será um mês muito produtivo para Rondônia, posso prever, com base nos acontecimentos desta semana. Estive no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde me reuni com o ministro Paulo Teixeira para debater prazos com vistas à Instrução Normativa das florestas tipo B, conforme a Lei de Regularização Fundiária e a nova resolução do Banco Central para dar condição de crédito, principalmente para quem já está titulado.

Esta é uma notícia boa para o setor produtivo do nosso estado. Conversamos todos juntos, visando aos próximos meses: eu, o ministro; o presidente do INCRA, César Aldrighi; o diretor fundiário, João Pedro Gonçalves da Costa; o superintendente do Incra de Rondônia, Luís Flávio Carvalho; o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, e procuradores autárquicos.

A situação da Floresta tipo B não depende mais de nenhum ato presidencial ou de decretos, bom frisar esse aspecto, pois falta apenas o entendimento cartográfico da base de dados do INCRA e do Serviço Florestal.

O diálogo com muita boa vontade e perseverança tem sido a marca do meu mandato, e eu me sinto feliz por esses momentos de bons e decisivos resultados na vida rondoniense.

Também destaco a reunião presencial e híbrida no auditório da Faperon, quando discutimos o destravamento do crédito e a aplicação de acordo com as novas normativas. Outra vez estiveram presentes superintendentes dos bancos oficiais, cooperativas, INCRA e Sedam, entre outros.

Falo ainda a respeito do setor mineral: há décadas Rondônia merece consideração e apoio para extrair cuidadosamente suas pedras, metais e minérios. Chega de confusão e incompreensão!

Participei de reunião no Ministério do Meio Ambiente com o secretário-executivo, João Paulo Capobianco; o presidente do ICMBio, Mauro Pires; e com o doutor biólogo e ecólogo Garo Joseph Batmanian, diretor-geral do Instituto Florestal Brasileiro. Buscamos solucionar o problema da exploração mineral dentro da Floresta Nacional do Jamari.

Conclusão: pode-se trabalhar na área já concedida anteriormente à criação da Lei das Flonas, mas não se pode avançar sobre áreas novas.

Pretendo realizar uma grande audiência pública em novembro, para debater a mineração em Rondônia, retomando alguns aspectos até paralisados nos órgãos governamentais. A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou meu requerimento para tal reunião. Vamos debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.

Desde o século passado, dos tempos territoriais, todos sabem, o setor mineral desempenha um papel estratégico em nossa economia. Já vivemos um ciclo mineral no passado e somos hoje o primeiro produtor de minério de estanho (cassiterita) do País.

No momento, vivemos turbulências na exploração do ouro e de diamantes, todos sabem. No entanto, precisamos reconhecer que esse setor dá emprego às pessoas, rende divisas e arrecadação tributária, embora os números nem sempre sejam divulgados no próprio governo estadual, o que fere a transparência.

Vejo como essencial a contribuição mineral para a infraestrutura e indústrias de base, razão por que se torna imprescindível a revisão e o debate acerca do marco regulatório da mineração.Propus que sejam convidados representantes dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente; da Agência Nacional de Mineração; o secretário municipal de relações internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo; o professor da Universidade Columbia Canadá, Marcelo Veiga;  o representante da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará, José Altino Machado;  o fundador da União dos Garimpeiros do Brasil; Vilelus Inácio Oliveira, da Cooperativa Mista de Mineradores do Alto Tapajós; e o ex-senador da República. Ernandes Amorim.

Outra boa notícia – para os pescadores profissionais artesanais: o Governo Federal criou o auxílio extraordinário para apoiá-los novamente com o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. É aquele recurso que muito auxilia pequenas comunidades pesqueiras a superar desafios impostos pela escassez de chuvas, e para garantir sua subsistência.

Tenha uma nova semana feliz.
Eu abraço você e a sua família.

CONFÚCIO MOURA
Senador pelo MDB (RO)