O Dia Mundial do Meio Ambiente foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (5). Durante a reunião, os senadores aprovaram o projeto de resolução que institui o Junho Verde, com extensa programação relativa às questões ambientais.
Publicações
Saneamento básico é imprescindível para preservar meio ambiente, diz Confúcio Moura
A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil está diretamente ligada ao meio ambiente, afirmou o senador Confúcio Moura (MDB-RO) nesta quinta-feira (6). Prevista pelo Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, essa atualização está em votação no Plenário do Senado.
Proibição de taxa diferenciada por curso em inscrição para vestibular é aprovada na CE
Para o relator, senador Confúcio Moura, a medida vai assegurar o respeito ao princípio constitucional da igualdade de condições de...
Taxas de vestibulares não podem ser diferentes entre cursos, define comissão
Taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes em cursos da mesma instituição. A exceção são as...
Confúcio Moura destaca os dez desafios inadiáveis para o país sair da crise
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou em Plenário, nesta segunda-feira (3), dez desafios inadiáveis para o país sair de sua "situação dramática", de falta de recursos, de falta de crescimento e de desemprego. Essa pauta, segundo o parlamentar, é apontada pela Revista Brasil+ competitividade, gestão e governança.
Protesto em defesa da educação é oportuno, afirma Confúcio Moura
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou nesta sexta-feira (31), em Plenário, a manifestação em defesa da educação, que aconteceu ontem...
Aprovado projeto que obriga comércio a disponibilizar cardápio em braile
O senador Confúcio Moura é autor do PL 1.550/2019, aprovado na Comissão de Direitos Humanos Foi aprovada na Comissão de...
Problema na educação brasileira é histórico, analisa Confúcio
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) analisou nesta quinta-feira (30), em Plenário, a educação brasileira, desde a Proclamação da República, em 1889, até a Proclamação da República,, em 1930. O objetivo do parlamentar é apontar os motivos pelos quais, na visão dele, “a educação brasileira não vai para frente”.
Restaurantes terão de oferecer cardápios em braile, segundo projeto da CDH
A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) obriga lanchonetes, bares e restaurantes a oferecerem cardápio...
Debate sobre Código Florestal expõe críticas à MP da regularização ambiental
Os sete anos de vigência do novo Código Florestal foram tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Os debatedores fizeram um balanço dos avanços desde a sanção da Lei 12.651, de 2012, e criticaram a Medida Provisória (MP) 867/2018, que prorroga o prazo máximo para proprietários rurais aderirem ao programa governamental de regularização ambiental.