SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
16ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
27/02/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, povo brasileiro que assiste no final da tarde a esta sessão do Senado na véspera de um feriadão muito longo de Carnaval. Todo povo brasileiro vai estar bem ligado aos festejos culturais e tradicionais do nosso País. Que tudo corra bem, sem tragédias! Que tudo fique em paz, tudo com muitas cores, brilhos e música! É isso que eu desejo neste feriado de Carnaval.

Eu cheguei aqui – hoje eu estou com 26 dias ou 27 dias no Senado – e ganhei de presente seis Comissões. Eu vi, analisei e falei: “Poxa, não dá para dar conta de seis Comissões, não é?”. Em três, titular; em três, suplente. Eu falei: “Ah, impossível!”. Eu sempre uso uma expressão bem interessante: se a gente não cuidar, tanto na Câmara como aqui, a gente vira uma massa de bolo. Você fica nesse corre-corre daqui para ali e, ao chegar o fim da tarde, você olha para trás e se pergunta: “O que eu fiz de prático, de bom?”. Bem pouca coisa. A gente participa, aprende muito – só em ouvir, aprende muito. Ouvir um discurso como esse que Senador Rodrigo acabou de fazer dá gosto, a gente aprende bastante. Ainda mais eu que sou de outra área, fico observando e é um aprendizado constante. Mas, como vou me dedicar muito à educação, em cada Comissão em que eu estiver, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Educação, que é a minha preferida, em todas elas eu vou procurar intervir nos projetos. Cada projeto, se couber e puder, eu vou emendar, alterar, para que vincule alguma coisa relacionada à educação. Em muitos casos não cabe essa minha participação, mas, se for possível, o nosso gabinete já está avisado: nós vamos observar, ler as pautas com antecedência, mandar para as comissões, para a Assessoria Legislativa do Senado, muito competente, para verificar em que a gente pode incluir alguma coisa relacionada que possa atingir aluno, atingir a educação brasileira. Isso é muito importante.

Mas há um tema aqui, que também já destaquei em discurso anterior, que eu vou ampliar: meu Presidente Marcos Rogério, eu tinha aqui proposto que cada Senador adotasse uma escola em seu Estado, a gosto, uma escola pobre, uma escola de periferia, para que ele, a cada três meses, dois meses, quatro meses, visitasse a escola, conversasse com os professores, passeasse na escola e fosse, gradativamente, durante todo o mandato, visitando aquela mesma escola. Se puder duas, ótimo; se puder três, ótimo; se puder ser um Município, melhor ainda. Mas vamos colocar uma escola. Vejo aqui pelos discursos que cada um tem uma especialidade, uns são da área de infraestrutura, outros da área ambiental, cada um tem uma área. E aqui há muitos ex-Governadores, ex-Prefeitos, ex-secretários, ex-tudo, que falam: “Eu não vou a escola, não. O que vou fazer em escola? Escola não vai dar Ibope para mim”. Mas é extremamente importante a visita de um Senador, de um Deputado ou de um Deputado Estadual a uma escola. Ali ele vai se ligando, ele vai observando os meninos e ele termina gostando da escola – termina gostando e termina adotando e termina querendo mostrar serviço gradativamente.

Vou encaminhar um expediente a todos os Senadores fazendo essa sugestão. Vou encaminhar expediente a todos os Deputados Federais fazendo essa mesma sugestão. Vou encaminhar um expediente para todos os Deputados Estaduais do Brasil fazendo essa mesma sugestão. Vou encaminhar esse expediente à Mesa do Senado para que discuta esse assunto internamente e possa, depois, explicitar isso através de uma recomendação aos Exmos. Senadores e Senadoras.

Bem, por que eu faço isso? Porque a gente precisa reagir. Aqui, Senador Marcos Rogério, nós não precisamos fazer reforma da educação porque está tudo aprovado. Já está tudo aprovado em leis ordinárias, já está tudo feito. A discussão acalorada que teremos aqui sobre a reforma da previdência não teremos para a educação, já está pronta. Então, a gente tem que colocar em prática. O que temos que fazer agora é brigar para que realmente a coisa aconteça. Não adianta aprovar reforma, não adianta só fazer uma ponte, não adianta tapar um buraco se nós não melhorarmos as crianças.

Pensem bem: aqui nós estamos entrando agora com um mandato previsto para oito anos – salvaguardando qualquer acontecimento que venha a surgir fora do nosso planejamento, teremos oito anos pela frente. Se nascer um menino hoje, daqui a oito anos esse menino já estará no terceiro ano, lá na frente. Já imaginaram uma criança dessa bem cuidada, seja ela pobre, seja ela rica? Se ele for bem acompanhado, lá na frente, com oito anos, esse menino já estará com uma vivência e se expressando bem, escrevendo bem, lendo bem. Essa já é uma contribuição prática muito importante para o Brasil. Mas a gente fica observando – eu passei por cargos executivos – como se faz chegar o dinheiro da educação. É muito dinheiro para a educação – a educação dispõe de muito dinheiro. Como a gente faz para que o dinheiro chegue ao aluno, ao menino de qualquer cidade brasileira, de qualquer escola brasileira? Como a gente faz para chegar o dinheiro àquele menino? A escola pode ser bacana, mas, se não for bem gerida, com cautela, ela pode ser desastrosa, pode ser uma fonte de desigualdade, de revolta, porque há menino que vai bem arrumadinho, com sapato novo, com roupa bonita, vai cheiroso; outro menino vai descalço; outro vai de sandálias havaianas; outros vão com a calça rasgada, com a camiseta também muito simples. Então, esse ambiente de desigualdade na escola é mortal. Isso faz com que as crianças comecem a praticar bullying contra aquela criança mais pobre, aquela criança mais desprotegida. Mas como a gente faz para que esse dinheiro chegue lá? Eu recomendei a muitas escolas: “Eu vou passar o dinheiro direto para a escola, e você compre sapato para os meninos. Compre sapato!”. Outras vezes, o menino pobre está com dor de dente. Quem é que consegue prestar atenção com dor de dente? Não tem cabimento a criança precisar de um dentista para fazer a restauração de uma cárie e não ter acesso a um dentista. Há criança que não escuta bem, que não consegue entender o professor porque tem deficiência auditiva – o professor não percebe, e o aluno fica desligado. Há criança que não enxerga direito e precisa de um oftalmologista. Há criança com anemia, com subnutrição. Então, como a gente faz para que esse dinheiro chegue lá e seja usado para a comida desses meninos?

Quando exerci esses cargos, eu incluí o peixe na merenda – duas vezes por semana, o aluno come peixe, que é industrializado para se tirar a espinha. A criança come lá tipo uma carne moída, mas com peixe – nós temos muito peixe no Estado de Rondônia. Damos peixe para os meninos da rede estadual. Isso é muito importante!

Então, esse conjunto de ações para fazer com que o dinheiro da escola… “Ah, mas não se pode comprar um chinelo para o menino, não se pode comprar um tênis”. Como é que não pode? Você vai deixar um menino com um sapato bonito e outro descalço? Em determinado momento, um coralzinho de uma escola veio fazer uma homenagem e cantar, e eu vi um menino maiorzinho escondendo os pés. Ele ficava por trás dos outros para não mostrar o seu chinelo, aquela sandália havaiana. Eu falei: “Professora, por que a senhora não compra um chinelo para esse menino com a verba que vai para a educação?”. “Ah, porque não pode.” Mas tem que poder! É preciso encontrar um mecanismo para atender a criança na sua necessidade mais primária.

Esses fundamentos de que estou falando aqui são para fazer com que o dinheiro chegue ao objeto maior. Agora, ficam, por exemplo, criando estruturas ricas, construção muito cara, ministérios com muitos cargos, com muitas coisas. Há uma gastança interna, muita viagem de avião para cima e para baixo. E muitas vezes falam que não há dinheiro para mandar direto para as escolas, para os Municípios pequenos, no interior.

Olhem, o Senador Cristovam passou aqui 8 anos – ou foram 16, não sei ao certo – só falando nisso. Inclusive, há um projeto dele arquivado, que vou reestudar, que é de federalização da educação. Isto é, há Município brasileiro… Falei hoje com um Prefeito lá de Rondônia, o Prefeito de Primavera, o Eduardo, que me falou o seguinte: “Eu tenho o dinheiro do Fundeb: 60% são para pagar o pessoal e 40% para investimentos, mas estou gastando os 100% para pagar o pessoal e ainda estou tirando da Prefeitura para completar o resto. Então, o dinheiro do Fundeb não está dando para pagar nem o pessoal, nem os pisos. Estou tirando dinheiro da própria fonte para completar o dinheiro da educação”.

Ora, mas como é que nós queremos, assim, melhorar a educação? Por exemplo, Presidente Marcos Rogério: um médico, do Mais Médicos, recém-formado, estrangeiro ou brasileiro, vai trabalhar em qualquer cidade distante e termina recebendo lá uns R$15 mil no começo da carreira. Outros profissionais já saem com uma distância grande: o professor, hoje… Pergunte ao filho, se tem filho pequeno. Fale assim: “Meu filho”… Se ele falar: “Vou ser médico”, você fala: “Ótimo, meu filho, pode ser médico, vou ajudá-lo, você vai ser médico”. “Vou ser advogado.” “Meu filho, vou ajudá-lo, vou pagar a faculdade para você.” “Vou ser engenheiro.” “Vou ajudá-lo.” Mas, se esse menino falar: “Vou ser professor”, você fala: “Meu filho, não me mate de desgosto, não. Você vai me matar do coração? Ser professor para trabalhar na rede pública? Você é maluco? Estou aqui trabalhando e você quer ser professor? Que negócio é esse?”.

Já lá nos Estados Unidos, em Harvard, nas grandes universidades, estão as escolas catando os melhores alunos, os mais capazes, para saírem de lá e darem aula. Eles vão dar aulas, os das melhores universidades vão para a rede pública! Eles são adequadamente remunerados. Mas de quanto é que deve ser esse salário? Igual ao dos outros!

O Senador Cristovam propôs aqui que pegassem, por exemplo, mil Municípios, os pequenos, os menores do País, os mais distantes, os mais longe. Não há o Mais Médicos? Por que não pode haver o Mais Professor? Existe o Mais Médico: o médico não vai lá para o fim do mundo, vai de barco, vai de qualquer jeito, vai de surpresa lá para Guajará-Mirim, vai lá para Calama, lá embaixo, na divisa com o Amazonas? E o Mais Professor? Será que se a gente pagasse de R$12 mil a R$15 mil não teríamos uma grande quantidade de agrônomos e de outros graduados que pudessem fazer uma licenciatura curta para poderem dar aulas em qualquer lugar? Não é preciso nem formar tantos professores, já existe, na praça, uma quantidade enorme de graduados competentes. Abram um concurso aí! Olhem a fila de um concurso público! Abram um emprego num supermercado aqui de Brasília, a fila roda o quarteirão de gente para ganhar R$1,5 mil. Agora você abre, por exemplo, um concurso para a pessoa ir, novo, para dar aula, bem capacitado, num Município pequeno, para ele fazer…

Ontem o Ministro da Educação estava aqui na Comissão de Educação. Perguntei a ele: “Ministro, por onde começar a revolução da educação? Começa por cima, por Brasília, ou começa pelo Município?”. Ele falou: “Pelo Município. Começa pelo Município, começa de baixo para cima”. Eu falei: “Ótimo, então vamos dar condições para os Municípios”.

Ele quer que comece a revolução da educação de baixo para cima, e eu acredito que isso seja bom, porque nós temos excelentes exemplos. Há exemplos brasileiros de Municípios, lá em nosso Estado, Senador Marcos Rogério, como o Município de Nova Brasilândia, pequenino, você conhece, que dá um show de bola – show de bola –, um Município pequeno. Lá em Cerejeiras, há uma escola que também se destaca todo ano, um dos melhores IDEBs do Estado, um Município pequeno. As escolas, cada uma, conseguem, pela gestão do diretor, destacar-se em relação a outras.

Então, nós temos que encontrar o mecanismo de treino, de capacitação da gestão escolar, mas é fundamental que esse projeto… Nós vamos estudar aqui, eu vou verificar de onde nós vamos tirar o dinheiro para criar o Mais Professor, para começar de baixo para cima, para virmos lá do fundão do Brasil, das favelas brasileiras, de todos os cantos de pobreza, atacando os pequenos até chegar às capitais progressivamente, dando essa virada revolucionária na educação brasileira. Acho isso extremamente importante.

Devemos deixar esse consumismo do dinheiro da educação ficar no meio caminho, no meio da burocracia, no meio de viagem, de custo de coffee break, de alugar grandes salões para fazer grandes seminários improdutivos, que não levam a coisa nenhuma. Reúne gente, traz fulano, traz beltrano, dá aquele show, aquela palestra, paga avião para a pessoa vir, coisa e tal e, no fim da picada, a turma vai para o shopping center, quem vem do interior vai para o restaurante, vai é namorar, não quer saber de ficar ouvindo lero-lero de jeito nenhum. Então, o negócio é a capacitação do professor ali mesmo no Município; no mais, treina um e repassa o treinamento no chão da escola – começar dentro da realidade brasileira, de baixo para cima.

Estes são os meus princípios aqui no Senado: fazer essa pregação missionária, sistemática, incansável, no sentido de contagiar as pessoas, de convencer, de verificar. Vamos fazer reforma da previdência? Vamos. No todo, como ela chegou, recebe umas melhoradas, termina sendo aprovada lá na frente e pronto. Depois, vem outra reforma e outra reforma. E a educação? E as pessoas? E daqui a 30 anos? E daqui a 20 anos? E o menino que nasceu hoje? Como é que vai ser no futuro? Que geração? Que Brasil nós queremos para o futuro? Que Brasil nós queremos entregar para as futuras gerações? O que nós queremos de bom para o Brasil se não for a nossa própria gente melhorada?

Então, Senador Marcos Rogério, fico muito satisfeito de o senhor estar dirigindo os trabalhos, estar me ouvindo pacientemente. Eu estou falando que tenho que agradecer muito ao Wellington Fagundes – que está ali também e vai me suceder, vai fazer o fechamento da tarde.

Quero agradecer muito a oportunidade de estar aqui, nestes poucos dias, no Senado. Não sei nem o nome de todos os colegas Senadores, não conheço todos ainda. Existem alguns de que não sei o nome, mas, gradualmente, a gente vai se conhecendo. Certo é que a gente vai aprendendo muito, é uma Casa muito especial.

Quero dizer para o povo brasileiro e para V. Exa. que tenho muita honra de estar aqui no Senado, porque eu fui criado aqui em Brasília. Eu morava aqui na Vila Planalto, na década de 50. Eu cheguei à Brasília em 1957, eu tinha de oito a nove anos de idade. Meu pai foi candango do Juscelino. Morávamos bem aqui na Vila Planalto, era um acampamento de uma construtora chamada Pacheco – há muito velho por aqui, de Brasília, que está me escutando e que fala que é verdade –, numa casa de madeira. Meu pai andava por aqui, por essas obras, trabalhando.

Então, eu tenho, assim, uma gratidão, uma honra imensa de ser o filho de um candango, criado aqui na Vila Planalto, em Brasília, e hoje estar aqui nesta função tão importante, que é a de Senador da República.

Quero agradecer muito pela ousadia e parabenizar o Juscelino Kubitschek, pela coragem de ter edificado, no miolo do Planalto Central, num Brasil profundo e estranho, no Cerrado, a Capital da República. Juscelino descortinou e mostrou os rumos do interior do Brasil para o povo brasileiro e para o mundo e criou o Mato Grosso em consequência.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Goiás também cresceu bastante, prosperou. Rondônia também é uma consequência desse crescimento, como o Estado de Tocantins. Tudo isso veio graças a uma irradiação, uma energia maravilhosa da construção de Brasília, que veio, assim, mostrando onde não produzia nada, só o Cerrado bruto, e hoje ser uma região das mais produtivas do Brasil, que é o Brasil Central, o Estado de Rondônia e o Estado também do Tocantins, grandes produtores de alimentos para o mundo inteiro.

Assim, eu agradeço a V. Exa. Estou honradíssimo aqui com a Presidência de V. Exa., um companheiro, um amigo, um jovem Senador brilhante do nosso Estado de Rondônia.

Muito obrigado.

Senador Wellington Fagundes.

O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR – MT) – Senador Confúcio, eu gostaria aqui de registrar, primeiro, que o Senado ganha muito com a presença de V. Exa.

Como V. Exa. já colocou aqui, a sua origem, um homem de origem humilde, também como a maioria de todos nós que estamos aqui no Congresso Nacional. Aliás, o político é a representação da população brasileira de um modo geral.

Então, V. Exa. falou aqui da Vila Planalto. É importante para muitos brasileiros que não conhecem, Presidente, a Vila Planalto. É a primeira vila dos trabalhadores aqui de Brasília, formada ali ao lado do Catetinho.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – É.

O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PR – MT) – Então, criou-se a vila do trabalhador, daqueles que vieram do Nordeste, de todos os recantos do Brasil para construir Brasília, pelo chamamento desse visionário que V. Exa. aqui cita, Juscelino Kubitschek, a quem todo o Brasil deve muito, pela sua história, mas, principalmente, pela sua coragem de vir aqui para este Planalto Central, uma região totalmente inóspita, e cavar aqui a Capital do Brasil.

Eu vou falar daqui a pouco, todos nós falamos aqui de Brumadinho, vou falar um pouco sobre isso, mas quero me ater mais ao seu pronunciamento e dizer aqui da sua experiência. Eu que tive a honra e a felicidade de conviver com V. Exa. na Câmara dos Deputados, trocando experiências, mas, principalmente, ouvindo essa voz paciente, educada, de um homem moderado. Eu tenho certeza de que V. Exa. chega aqui ao Senado no momento ideal, com toda a sua experiência de ter sido Governador por oito anos consecutivos. Uma reeleição no Executivo não é fácil, não é, Senador Marcos? São companheiros de Rondônia, não é? Então, o povo de Rondônia reconheceu em V. Exa. não só a capacidade do administrador, mas também a capacidade do legislador, que vem aqui agora para este momento em que todo o Brasil espera muito de nós.

Houve uma renovação muito grande. Houve, sim, uma renovação. Há muitos Senadores que nunca estiveram à frente de cargo político eleitoral, mas, com certeza, cada um, a seu modo, vai contribuir muito.

Hoje o Presidente da Comissão do Meio Ambiente, que é um delegado de polícia, que foi eleito pelo Espírito Santo, demonstrou a sua competência para tratar de um assunto do meio ambiente, assim como a Senadora Leila, a quem eu quero aqui me referir no meu pronunciamento também.

Eu tenho certeza de que a humildade de V. Exa. será exatamente o ponto principal que nós precisamos aqui no Senado da República e no Congresso Nacional. E eu sempre tenho dito que, na época de crise, a gente tira o “s” e cria. E V. Exa. teve essa capacidade de criar muitos bons projetos para Rondônia e, com certeza, será também um dos orientadores nossos, de todos nós aqui no Congresso Nacional. Principalmente o Presidente Davi… Muitos não acreditavam na sua competência, na sua capacidade de poder fazer uma eleição tranquila, sentado nessa cadeira em que está o Senador Marcos, e mostrar o equilíbrio de um jovem.

Então, eu acho que isso é exatamente o momento fértil que vive o Brasil. E, principalmente, nos momentos de tensão que ele viveu como candidato e depois logo que assumiu, teve a capacidade praticamente de convergência de todos nós. Estou aqui há 28 anos. Foi a primeira vez que tivemos uma eleição das Comissões de forma tranquila, sem nenhum problema praticamente – praticamente não, no acordo, com todos sendo eleitos ali sem disputa. A disputa foi pelo merecimento do cargo de cada um, tanto é que tenho aqui a honra de ser Vice-Presidente também da Comissão de Infraestrutura, do jovem Marcos Rogério, mas já experiente. Com certeza, é uma Comissão extremamente importante para o Brasil de hoje e o Brasil de amanhã.

Tivemos ontem a presença do agora Ministro da Infraestrutura. O Ministro esteve lá mostrando a sua competência, mas, com certeza, será cobrado por todos nós. É nisso que eu tenho certeza de que V. Exa. aqui, nesse equilíbrio, vai nos ajudar muito, para responder ao povo brasileiro, que espera tanto. Que a gente tenha a competência de fazer da crise um momento exatamente de oportunidades para todos os brasileiros. E, sem dúvida nenhuma, a experiência de V. Exa. será fundamental para isso.

Deus te abençoe! Deus te ilumine, como possa iluminar a todos nós que aqui estamos!

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Muito obrigado.