SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
13ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
22/02/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhores da galeria, eu queria agradecer aos alunos que estavam aqui presentes há pouco tempo, do Colégio de Aplicação Alfredo Nasser, de Aparecida de Goiânia. Estão conhecendo Brasília, vieram numa missão do campo de Geografia e História, acompanhados da Profa. Suellen, do João Paulo e dos gestores da área, Andréia e Otoniel. Eles acabaram de sair, mas eu faço uma referência aos professores que aqui trouxeram alunos para ouvirem esses pronunciamentos tão consistentes apresentados aqui nesta manhã de sexta-feira. Eu até gostaria que eles estivessem por aí ainda para me ouvirem, porque eu vou falar para eles, para os meninos, sobre educação. Pena que eles já foram embora, mas, mesmo distantes, eu vou falar do tema educação mais uma vez.

Eu sei que aqui as minhas palavras vão chegando num ritmo diferente da música, porque a música do momento é a reforma da previdência, e vão chegar logo depois as reformas, as proposições do Ministro Sergio Moro sobre a reforma criminal, que é muito importante, as leis.

Mas tudo isso é muito importante. Eu sei que é verdadeiramente importante, mas a caravana vai passar, e eu vou continuar falando sobre educação, porque nada mudará neste País, absolutamente nada, se não melhorarmos a qualidade da educação.

Eu não estou tocando rock aqui, não, enquanto os outros tocam samba, porque dá para fazer muita coisa ao mesmo tempo. Vamos fazer as reformas necessárias, enquanto vamos trabalhando verdadeiramente o salvamento – a palavra é salvamento –, o livramento do fogo do inferno, que é a ignorância e o atraso, porque a educação salva, a educação é salvadora, é o nosso céu tão desejado. Todo pai deseja o céu para o seu filho. Todo pai deseja a felicidade para o seu filho. Todo pai quer o bem para o seu filho e esse bem é a educação. E aí muita gente, os velhos pais, os novos pais dizem: “Eu não vou deixar riqueza, eu não vou deixar riqueza para o meu filho, não. Eu vou deixar para ele a educação, porque a educação ninguém rouba. A riqueza pode ser roubada, mas a educação, não”.

Na próxima terça-feira, dia 26, o Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodrigues vai participar de uma audiência pública aqui na Comissão de Educação. Nessa ocasião, pretendemos questionar o Sr. Ministro sobre um tema muito importante no campo da educação, que é a educação integral. A minha preocupação, Sr. Presidente, é com o tempo, porque o tempo passa muito rápido. O tempo é como a bala, é como a luz – o tempo do homem que trabalha com alegria, com objetivos claros, que persegue metas… Quando se pensa que é cedo, já é noite. E vai e vai e vai o mês e vai o ano, vão cinco anos, dez anos, vinte anos. E quando a gente olha para trás, fica triste, porque já se passaram décadas perdidas, passaram depressa demais. Os meninos cresceram, e pouco se fez pela educação integral. E tudo ficou parado, perdido e não volta mais.

O Governo, Sr. Presidente, é o boi da guia, é aquele que puxa a boiada. A educação em tempo integral deve ser colocada como prioridade, senão o Brasil não conseguirá cumprir a Meta nº 6 do Plano Nacional de Educação. A meta é clara, e foi aprovada em lei: oferecer educação em tempo integral, no mínimo em 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos em educação até o ano de 2024. Mas você fala: “Ah! Mas ainda faltam cinco anos!”. Mas já se passaram cinco e não se fez nada! Então, esses cinco anos vão voar. E a gente precisa trabalhar com velocidade.

O Brasil é craque em brincar, em construir castelos de areia. É como as crianças brincando na praia: ele faz e desfaz. Faz o castelinho, a onda vem e apaga. O castelo fica bonito, mas daqui a pouco desaparece. E assim tem sido o nosso País com relação à educação: vai fazendo castelinhos de areia e vai apagando. E é um efeito sanfona, pois cada Presidente, cada Governador, cada Prefeito que entra no Governo tem uma preocupação com as suas novas prioridades: a de desfazer. Entra um Governo e fala: “Tudo está errado. Eu vou fazer tudo de novo. Eu tenho novas prioridades”. E coloca gente nova para aprender a trabalhar. E o tempo passa, e ele termina não fazendo nada e desfazendo o que está feito ao longo do tempo. Então, é isso que nós temos que realmente trabalhar: não deixar nós voltarmos. Pelo jeito de muita gente, parece que querem voltar a 1500. Parece que Cabral está chegando ao Brasil hoje para a gente recomeçar tudo de novo.

É esse desperdício de trabalho, e assim tem sido a educação brasileira, uma brincadeira de esconde-esconde, e o tempo passa.

Vamos fazer uma breve viagem no tempo. Eu me lembro – estou falando de educação integral –, lá atrás, anos 50, ou anos 60, 70, de que havia os internatos, os meninos eram internos, os estudantes saíam das cidades do interior para vir para a cidade maior e ir para o internato estudar. Era padre, era freira e de outras religiões, e os internatos. “Vou mandar meu filho para o internato”. Ali, era educação integral: estudavam na escola, tinham as aulas; à tarde, faziam as tarefas, brincavam, mexiam, rezavam, faziam tudo. Era a educação integral.

Depois, a gente viu, já nas universidades, muita pobreza, os alunos com vontade de estudar, pobres, e criaram as casas do estudante. Ali faziam inscrição. Passavam por ali, havia poucas vagas, aqueles meninos ficavam dormindo em beliches na casa do estudante. Criavam-se ali cem rapazes, estudando, e um ia contagiando o outro, terminava todo mundo aprendendo, tudo mundo crescendo, todo mundo se desenvolvendo, todo mundo se formando. Era uma educação integral.

Depois, o pessoal vinha do sertão, do interior, mudava para as capitais, para as cidades maiores e alugava os quartos dos fundos das casas. Eram as repúblicas de estudante, onde ficavam vinte; num quartinho, ficavam quatro, ficavam três, e ali eles iam convivendo e também batendo papo. E esse bate-papo era uma educação integral.

A vontade de mudar o País vem de longe. No ano de 1922, na Semana de Arte Moderna no Brasil, Mário de Andrade, que escreveu Macunaíma e muitos livros, e outras artistas variados compuseram o grande movimento nacionalista da arte moderna brasileira. E Mário de Andrade era muito nacionalista: ele não conheceu país nenhum no mundo; ele só gostava do Brasil, de andar pelos rios, pela Amazônia, pelo sertão, captando as palavras, enfim, tudo.

Mas, em 1937, mais ou menos, Mário de Andrade, devido à sua iluminação, foi nomeado um equivalente a um secretário de educação em São Paulo. Ele foi nomeado secretário de educação em São Paulo, um equivalente – era outro nome, departamento não sei de quê, não sei de quê. E Mário de Andrade projetou com as mãos dele a escola lúdica, a escola aberta, onde as crianças pudessem brincar, onde as crianças pudessem correr. Então, Mário de Andrade, de tão inovador, tão criativo, tão revolucionário, terminou sendo exonerado. Foi rápida a exoneração dele, porque ele incomodou a escola tradicional. Perdeu o emprego.

Mas não ficou só em Mário de Andrade, não. Aí, nós vamos olhando. Na década de 40, de 50, o baiano Anísio Teixeira, inquieto, discordante, insurgente, assim como o Kajuru, o danado do Anísio Teixeira criou a primeira escola classe de educação integral para os pobres da Bahia. E ele não parou por aí, não. Ele queria mais. Ele falou: “Essa escola que salva a gente tem que ser esparramada para o Brasil analfabeto da década de 40 e de 30”. E lá vai Anísio Teixeira trabalhando. Até aqui, em Brasília, essas escolas classe daqui das superquadras são uma invenção dele e de Darcy Ribeiro. As escolas classe eram para ser escolas integrais, próximas das moradias das pessoas aqui, em Brasília.

E lá vai o tempo passando. Aí veio o nosso Plano Nacional de Educação, em 2014, com lei, que está sendo descumprida. Até parece… O Brasil foi campeão de futebol algumas vezes – e eu fiquei triste com aquele maldito 7 a 1 –, mas o Brasil também é um País desobediente, que não gosta de cumprir lei. O Brasil não gosta de cumprir lei, não. Faz lei e não cumpre, como acontece com o Plano Nacional de Educação. É um País também que deve receber uma taça, uma Jules Rimet da desobediência no cumprimento de leis.

E a gente fica pensando no mundo. A inteligência e o aprendizado não têm tempo nem espaço. Quem ensinou a sabedoria de Leonardo Da Vinci? Quem ensinou Física a Isaac Newton? Quem ensinou música para Mozart e para tantos outros iluminados da música clássica mundial até hoje não superados? Quem ensinou tanta sabedoria para quem se formou sozinho, integralmente dedicado a pesquisas, à repetição, aos erros e aos concertos? Esse é o mundo.

E a educação integral não significa pegar o menino e confiná-lo num claustro, passando o dia inteiro para educá-lo com medo. A educação integral também não é pegar menino maior e levá-lo para uma escola e trancar as portas e virar um crechão de menino grande! Não é isso, não! A educação integral é uma forma de aprendizado tanto na área pedagógica, como no mundo da sociabilidade, como no mundo dos costumes, como no mundo ambiental… A gente pode aprender em todo lugar. A gente pode aprender na rua, pode aprender atravessando a rua, pode aprender numa praça, pode aprender conversando com as pessoas. A educação integral é integral.

Mas os pais ricos de hoje da classe média já praticam a educação integral, plenamente. Aqui, em Brasília, em qualquer lugar o pai rico faz o quê? O menino estuda de manhã, vai para a natação à tarde, vai para o inglês, vai para o reforço de matemática, para o Kumon, vai para o judô… O menino fica com o dia cheio.

Então, é essa educação integral que os pais praticam também, os pais ricos. Eu quero saber é o pai pobre, é o menino da favela, é o menino da roça, é o menino lascado! Esse é que precisa da proteção do Estado com boa qualidade de educação integral. É isso que a gente está defendendo aqui.

Eu fico lendo a Constituição. Eu acho tão bonita a Constituição, tão bem feita, tão abrangente. Eu chego a me emocionar ao ler a Constituição. Lá no art. 225, ele fala que a educação é dever do Estado e direito de todos, contando com a participação da família e da sociedade. É muito bonito. Mas aí fala a palavra “família” na educação; família, família na educação integral. Mas a gente pensa assim: “Os pais de hoje são diferentes”. A gente escuta por aí: “Os pais são diferentes”. A família é que ensina o caráter. É o pai e a mãe que ensinam os primeiros passos, o respeito.

Antigamente, quando eu nasci, a gente se levantava de manhã, era: “Benção, mãe! Benção, pai!”. A gente ia se deitar: “Benção, mãe! Benção, pai!” Ou: “Minha mãe, eu vou sair, vou até à casa da tia e já eu volto.” “A que horas você vai chegar?” “Daqui a meia hora.” “E olha lá! Vou ficar esperando.”

Então, a gente sabia obedecer, a gente sabia cuidar, a gente sabia respeitar. O pai ensinava, o pai cobrava, a família orientava. E não era pai médico, advogado, engenheiro, não; era pai simples, que tinha honra: “Tem que pagar a sua conta, menino! Você pegou emprestado, vá lá e devolva o caderno! Não pegue nada de ninguém!”. Ensinava esses princípios fundamentais de respeito. Ninguém não podia nem ouvir a conversa dos mais velhos. Os pais ensinavam.

E agora parece que os pais não estão mais querendo ensinar os filhos. Falam: “Não, mexer com esse menino, não. O menino é desobediente. Eu vou mandar é para a escola. Lá o professor vai arrumar a vida dele. O professor vai arrumar”. Professor não arruma a vida de menino, não! Menino torto professor não conserta; quem conserta é pai! Pai é quem deve educar esse básico da vida. Aí o professor dá uma arrumada, dá um estímulo, encaminha. É assim que deve ser. Entregar o filho para o professor fazer dele homem inteiro é impossível! É impossível! A gente precisa do pai, da mãe, do tio e da avó também participando de princípios elementares da vida em sociedade.

E assim vai.

A Constituição, a lei fala que é dever do Estado, da família e da sociedade. Mas que sociedade? Que sociedade? Falar sociedade; enchem a boca para falar sociedade. Sociedades são os grupos organizados: as igrejas, todas elas; as associações de moradores; os sindicatos; enfim, todos esses organismos da sociedade.

Eu dou um exemplo aqui. Como eu sou médico, eu gosto sempre de falar do exemplo da Pastoral da Igreja Católica no combate à desnutrição e à desidratação, o voluntariado ir lá. A sociedade é isso, as pastorais, os voluntários, as maçonarias, enfim, todos esses grupos têm que sair do lugar-comum e ligar o desconfiômetro.

Ah, vamos aprovar a reforma disso, a reforma daquilo. Mas você pode fazer a reforma também na sua casa, você pode fazer a reforma também na vida dos seus filhos, da sociedade, da sua comunidade, do seu grupo religioso.

Cuidar! Cuidar! É assim.

E vamos para a frente. O Ministro da Educação está chegando aí. Vamos ouvir quais são os planos dele para a frente. Nesses quatro anos de Governo, o que vai fazer? Para mim, quatro anos, podem falar, é muito pouco. Para mim, é muito. Quatro anos é muito pouco. O menino nasce, com quatro anos, já está na escola, quatro anos é muito tempo. Dá para fazer um bom começo, dá para tocar bem a coisa, mas desde que se tenha um plano basal mínimo: educação integral.

Olha, gente, eu falei alguns exemplos aqui de educação integral. Alceni Guerra, que foi Prefeito de Pato Branco, implantou a educação integral por conta dele, lá, no Estado do Paraná. Lindbergh Farias, que foi Senador aqui, Prefeito de Nova Iguaçu, implantou a educação integral lá, também. Marta Suplicy, quando foi Prefeita de São Paulo, criou o CEU (Centro de Educação Unificado)…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … lá em São Paulo. Eu fui visitar. Prédios lindíssimos, integrais, nas favelas, na pobreza, não é?

E assim foram.

O Presidente Collor criou os modelos de educação integral, o Brizola implantou um modelo de educação integral no Brasil, muito bonito, com Darcy Ribeiro e tudo o mais, mas cadê? Cadê o segmento? Foi criado, bonito, aplaudido e morreu.

Olha, gente, vamos parar com essa palhaçada, essa palhaçada de criar coisa bonita e deixar morrer. Isso é vergonhoso para nós. Todos esses exemplos são maravilhosos. Eu fui Prefeito, por dois mandatos, e criei lá uma palavra de que vocês nunca ouviram falar no vocabulário. Eu criei um modelo de educação integral chamado Burareiro. Vocês nunca ouviram falar dessa palavra na vida. Só quem entende essa palavra são os baianos, plantadores de cacau. Os burareiros são plantadores pobres de cacau, de fundo de quintal, de chácara, os burareiros. Como lá, a minha cidade, Rondônia, foi colonizada por plantadores de cacau, os burareiros, eu homenageei o projeto como Projeto dos Burareiros. Educação integral, cinco escolas.

Eu criei na marra, não havia uma inspiração no Brasil, não havia quem me ensinasse nada. Eu falei: “Vamos criar”. Aluguei clubes, saí com esses meninos na rua, até a parque de exposição eu levei menino para brincar. Aluguei também clubes, piscinas, do Banco do Brasil, particulares, para os meninos nadarem, cantarem, brincarem, comerem. Eu fiz isso, o Projeto Burareiro.

Então, está lá ainda. Mas, agora, recentemente, esse eu não quero que morra, não, esse é um bom exemplo, é o melhor de todos…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … que é o Projeto Novo Tempo, o novo tempo de educação integral. E essas escolas Novo Tempo – são uma base de cem, cento e poucas escolas no Brasil –são mantidas e supervisionadas pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, de Pernambuco. Cuida do Brasil, porque lá, na época, o Eduardo Campos criou um modelo maravilhoso, que é esse que está funcionando.

Eu gostaria que o novo Presidente e o novo Ministro, em vez de deixarem só 100, passem para 500 escolas integrais no Brasil este ano e deixem o controle para o mesmo instituto ou para outros brasileiros que façam o monitoramento da qualidade da educação integral, como nós temos cinco escolas no Estado de Rondônia, maravilhosas e muito bem geridas, de ensino médio. Mas nós queremos também a educação integral para as crianças do ensino básico, infantil, o ensino fundamental. Isso é importante.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Então, eu vejo que o tempo avança e já avançou muito.

O meu discurso é esse. Quero dizer para vocês que educação é barato, educação é investimento econômico, é riqueza. Investir em gente é riqueza para o nosso País, formar gente boa. Quanto custa um menino no tráfico? Quanto custa um menino na cadeia, um adulto? Quanto custa uma pessoa desqualificada nas ruas, que não sabe escrever e nem ler? Quanto custa um trabalhador desqualificado que não sabe operar uma ferramenta adequadamente? Vamos somando os prejuízos que essas crianças e jovens dão para o Brasil. Soma de todo lado o custo da violência no pronto-socorro, o gasto de remédio desnecessário.

Então, todo esse mundo de despesa, esses ralos que há por aí afora, isso tudo é despesa muito alta para o Brasil. E a gente fechando isso através da educação, o Brasil também há de prosperar, tal qual ou melhor ainda que a reforma da previdência, a reforma tributária e tantas outras. Tudo é necessário. E vamos fazer junto. Não é um agora, outro daqui a 10 anos, outro daqui a 20 anos. Vamos embolar tudo e fazer logo tudo que precisa ser feito, mas educação em primeiro lugar.

Muito obrigado.