SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
9ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
18/02/2019
Aparteantes: Alvaro Dias, Eduardo Girão e Rogério Carvalho

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, povo brasileiro, sempre há uma confusão entre Rondônia e Roraima, porque antes éramos Territórios federais. Então, a gente mistura mesmo Roraima e Rondônia. Eu não fiz as contas…

O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB – GO) – Desculpe-me, Senador! Desculpe-me!

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Isso não tem importância!

Não medi ainda as distâncias. Eu acredito que Roraima fica mais longe de Rondônia do que de Brasília. É tudo na Região Norte, mas é tão distante, a região é tão grande que a gente tem pouca intimidade com Roraima, e Roraima com Rondônia. A gente tem mais ali proximidade com Mato Grosso, com o Acre e com uma parte do Estado do Amazonas, o sul do Amazonas.

Então, o meu discurso de hoje, Sr. Presidente, é a minha pauta de que falei no início do primeiro discurso, o Senador de uma nota só: educação.

Eu escolhi hoje para falar sobre a qualidade da educação. É um tema que não desperta muito interesse do povo, que não dá voto. Falar em qualidade de educação é chato, é chato. É chato a gente falar assim: o Brasil é dos últimos países do mundo em qualidade de educação. Isso ofende qualquer cidadão brasileiro. Nós somos um dos últimos, 118º país do mundo em qualidade de educação. Mas que diabo é isso de qualidade de educação? Qualidade de educação em quê? Qualidade de educação não é prédio bonito; não é banheiro azulejado, rico; não é cozinha com cerâmica, com os melhores fogões, não é nada disso. Qualidade de educação é saber ler um texto, escrever alguma coisa, entender o que escreveu e fazer uma conta simples. Se o “cara” está no quarto ano primário – no meu tempo, era quarto ano primário –, ele tem que saber o correspondente à idade dele, tem que entender, ler uma coisa e falar: “Meu pai, esse bilhete que eu recebi aqui do tio fulano de tal está pedindo uma enxada emprestada para o senhor”. Mas, hoje, você pega um menino desse, a grande maioria, manda ler e ele gagueja, gagueja. “O que você leu, meu filho?” “Não entendi, não, pai.” É desse jeito. Então, o que adiantou essa criatura gastar dinheiro, o pai mandar para a escola, comprar sapato, comprar isso, comprar aquilo outro e, no final da picada, o menino não saber nada?

Eu vou lá atrás. Eu estudei no Liceu de Goiânia, eu fiz o Liceu de Goiânia, nos anos 60. O Liceu já era bom e continua bom até hoje. Então, eu não estou falando: “Porque no meu tempo…” O velho fala isso, o velho gosta de falar: “No meu tempo, era bom”. Não. Olhe aqui os que têm acima de 60 anos e pode olhar lá atrás, na escola pública, lá atrás: quem estudava na escola pública? Era o bom aluno, era o filho de rico que ia para a escola pública, estudioso. Malandro, se quisesse, o pai pagava a escola particular.

Eu sou um produto da escola pública, de Goiânia, do interior do Tocantins, da universidade. Em 1969, eu fiz vestibular na UnB sem fazer cursinho e passei. Fiz lá, em Goiânia, e passei em Medicina, no terceiro ano, sem fazer nada de cursinho de reforço depois. Fui do primeiro, segundo e terceiro ano científico antigo, a gente ia lá e passava nessa coisa. Que negócio é esse? E era escola pública e tinha qualidade. A gente sabia ler, sabia escrever, sabia redigir, sabia fazer as coisas, sabia fazer uma prova. Havia bons professores. Eu tenho a maior satisfação do mundo de lembrar dos meus professores, a alegria da memória dos meus professores do ensino médio, do ensino infantil, do ensino ginasial.

No meu tempo, havia a admissão, um vestibular do primário para entrar no ensino fundamental. Muito bem, nós estamos assim. E eu não achei ainda em que época… Foi em 1980, em 1985, em 1990? Quando foi que essa educação brasileira piorou tanto assim? Qual foi a data em que houve essa esculhambação horrorosa da educação brasileira? Qual foi o limite: daqui para trás era bom; daqui para frente vamos avacalhar com essa coisa, avacalhar com a educação brasileira? E hoje a educação é uma fábrica da exclusão, é uma indústria da exclusão, do desperdício, do genocídio de gerações. É isso.

A gente fala assim: “Eu tenho muita esperança. Tenho muita esperança no Brasil”. Mas que coisa é essa de esperança? Eu não como esperança, eu não engulo esperança! O que é esperança? Esperança é construção. Construir com as próprias mãos, pegar, estar perto, ajudar, ser solidário, a árvore da floresta: uma ajuda a outra. A esperança é essa construção, esse processo.

Então, se no Brasil nós quisermos de fato fazer isso, temos que ser revolucionários. E revolucionário tem que ter arma para encarar. Revolucionário tem que ter discurso para bater. Nós temos que nos insurgir. É a inconfidência brasileira neste momento no sentido de a gente voltar aos eixos a qualidade da educação brasileira para salvar o País.

Aqui eu falo: ouvi vários discursos. Quase todos falaram em previdência, quase todos falaram em Previdência Social; que a reforma da previdência é a salvação do Brasil. Ela vai ajudar, sim. Ela vai ajudar, sim, mas a salvação do Brasil é a educação de qualidade. A salvação do Brasil é a educação de qualidade!

Aqui, a gente fala: reformar isso, fazer aquilo, aumentar produtividade, inovação, pesquisa científica, isso e aquilo. E aqui mesmo, neste trabalho do Armando Monteiro, Senador de Pernambuco, feito em dezembro, ele fala sobre a produtividade brasileira, que diminuiu muito nos últimos 15 anos. De 1950 até 1980, a produtividade do trabalhador e da indústria brasileira aumentou 4,6%; de 1980 para cá, aumentou 0,6%. Se continuarmos com a educação ruim, vamos zerar a produtividade. O pior trabalhador do mundo será o brasileiro, o menos produtivo. E Armando Monteiro fala aqui neste trabalho: educação. Para melhorar a produtividade do trabalhador brasileiro é preciso educação; a educação do nosso trabalhador.

Eu vou dar um exemplo para vocês. Nós construímos duas usinas hidrelétricas em Rondônia, grandes. Para o trabalho braçal, vieram os nordestinos do Maranhão, do Piauí e pessoas de Rondônia, para carregar saco de cimento na cabeça e brita, para subir escada; serviço pesado.

O trabalho qualificado veio do exterior lá para o Estado de Rondônia. Veio do exterior grande parte de engenheiros. Técnicos de usinas hidrelétricas vieram do exterior, quer dizer, a nossa educação não permitiu que o nosso pessoal ganhasse bem. Isso é um horror!

Então, senhoras e senhores, a gente fala o seguinte: eu acho que a esperança está nas nossas atitudes, no nosso comportamento. Eu acredito, assim… Se cada Senador, cada Deputado Estadual, Federal, Vereador, adotasse uma escola no seu Estado – uma escola – para visitar… Escolha uma escola de pobre, escola de periferia e adote essa escola. Não é para tirar dinheiro do bolso. É para você ir lá, para você ter esperança. Esperança não é ficar perto da pessoa? Esperança não é estender as mãos para as pessoas? Então, adote uma escola. Aí tem um dinheirinho, qualquer coisa, manda para aquela escola ou manda para outras, mas a uma você se dedica, tenha devoção. Torne-se um pai adotivo daquela escola. Adote uma escola, Sr. Senador, Sra. Senadora. Adote uma só escola no Brasil, uma só escola que seja transformadora, que possa irradiar para outras escolas, para outras cidades, assim como o brilhante Senador atual Cid Gomes fez quando foi Prefeito da cidade do Ceará, e em outras cidades pequenas do Ceará que são referência, no Piauí. No interior, no interiorzão bruto de São Paulo, pequenas cidades são referências em qualidade da educação, em cidades pobres. Lá em Sobral – o Cid não está aqui agora –, por que continuou até hoje? Hoje Sobral exporta consultoria em educação para o Brasil inteiro. Lá eles não estão dando conta de receber gente de fora para saber como eles fizeram. Que milagre é esse que foi feito aqui? Ele traçou as metas, e a população incorporou, porque educação é dever do Estado, da sociedade, da família.

Agora, gente, eu me lembro do meu pai – não sei nem se o meu pai tinha segundo ano primário – mandando a gente fazer o dever de casa: “Senta aí! Vamos fazer o dever”. Não precisa o pai ser doutor para ensinar o filho. Manda ele sentar e fala: “Meu filho, para aí. Vamos fazer a tarefa”. Segura o menino uma hora na tarefa, porque a rua é muito gostosa, a rua é muito atrativa, é muito melhor ficar vadiando na rua a ter que sentar ali. É muito melhor, gente. Imagina uma coisa dessa, um bendito celular desse. Que menino não quer um celular para ficar faiscando coisa aqui, com uma agilidade terrível? Todo mundo quer um celular.

Eu fui Governador e, um dia, me deu uma raiva dessa que dá na gente de supetão. Eu falei: “Esses meninos não estão aprendendo nada. Sabe de uma coisa?” Eu falo aqui entre aspas para vocês. Vocês me desculpem a expressão, porque é uma coisa mais reservada que eu vou colocar público aqui. Falei: “É melhor a gente pegar esses 25% da educação, pegar uns tambores grandões no meio da rua, meter fogo nesse dinheiro, comprar um celular e dar para essa meninada e soltar na rua.” Eu acho que o menino aprende mais com o celular na rua que nas aulas de hoje. Então, dá esse desespero, chegando ao ponto de pensar em uma coisa dessa. Não existe educação de qualidade sem um bom professor. Não é celular que… Celular dá uma visão geral, dá muito mais vício que benefício, mas certo é que a coisa é assim. Mas a gente precisa disso.

Eu falo o seguinte: eu não sei do meu futuro, eu não sei se eu vou ter voto, se eu vou ser candidato a alguma coisa lá na frente, não me interessam essas coisas. E, se eu tiver de me candidatar e perder, defendendo a educação, eu quero perder. Eu quero perder a eleição lá na frente. Não vou aqui arredar o pé nesse mandato, deixar de discutir a qualidade da educação e brigar, porque aqui eu tenho o Plano Nacional de Educação… Até aqui, reforma da educação não está precisando mais, não. Nós temos um belíssimo Plano Nacional de Educação.

Podem dizer: “Ah, mas esse plano foi feito pelo PT”. Coisa nenhuma! Esse plano foi feito pelo povo brasileiro, e é um plano muito bem feito. São 20 metas, é muito bem feito, é tudo muito simples, e já está furado. O primeiro artigo, a primeira meta já furou, porque ele foi de 2014, vai acabar daqui a 10 anos, porque é 2023-24.

Vou ler só essa meta, só uma: “Universalizar até 2016” – já passou, nós estamos em 2019. “Universalizar até 2016 a educação infantil […]”. A creche, pré-escola etc. Está universalizado? Você vai até um Prefeito lá de Sergipe, lá do Ceará, do interiorzão, do Sertão e pergunta: “Você quer uma creche aqui do Governo Federal?” Ele responde: “Não, pelo amor de Jesus Cristo, não traz esse dinheiro para mim, não. Esse dinheiro é excomungado”.

Creche, dinheiro do MEC para esse povo, aquele projeto bonito, é cadeia para Prefeito. O Prefeito não quer saber dessas creches, desse dinheiro, não. É muito grande, não sai, a Caixa não libera, é uma coisa de louco. E aí o Prefeito é processado mesmo. Isso é uma corda de forca.

Então, temos que achar uma maneira melhor, porque aqui é a universalização da creche… Na época do ensino infantil, na pré-escola, os médicos neurologistas sabem disso, os pediatras sabem que o cérebro da criança, no primeiro ano, o perímetro encefálico do nenê cresce 10cm em dois anos. O cérebro dele cresce 10cm no perímetro encefálico. Só vai crescer outros dez quando a criança estiver com 14 anos.

Então, o cérebro, as definições do futuro, os encontros neuronais se acontecem nos primeiros três anos. Os primeiros três anos são preciosos, são ricos. O cérebro vazio onde você vai colocar as caixinhas, encher as caixinhas de coisa boa…

Então, é fundamental esse zelo, essa proteção da primeira infância. Isso é indispensável na qualidade da educação.

Nesse discurso, eu poderia falar mais, mas o tempo urge, e eu quero assim conclamar os Srs. Senadores para essa grande reforma invisível. Não é uma reforma que precisa de muitos votos aqui, porque já está tudo aprovado por lei ordinária. Está aqui, não precisa de reforma, não precisa de PEC, não precisa de nada. É execução…

Pois não, Senador.

O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – SE) – Ilmo. Senador Confúcio, o senhor falou muito bem que nós temos o nosso marco regulatório, o nosso marco legal da educação, e que ele não é propriedade de ninguém especificamente, é uma construção coletiva…

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – É de todo mundo.

O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – SE) – … de professores, de gestores da educação.

E o que falta efetivamente é fazer acontecer…

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Sim, é fazer acontecer.

O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – SE) – E tem um incômodo. Eu sou médico, fiz mestrado em saúde pública na área de educação e, depois, fiz doutorado na área de gestão, e uma coisa que me chama a atenção é o tempo perdido nas secretarias estaduais de saúde, nas secretarias municipais de saúde com a operação da educação, que é comprar merenda, que é fazer reforma de escola, que é transporte escolar. Ou seja, 90% do tempo do gestor é para viabilizar essas condições, e, no final das contas, a gente tem merenda de péssima qualidade, transporte ruim, prédios inadequados, e a gente não gasta tempo com aquilo que é o mais precioso, isto é, o processo pedagógico, que é como expor as nossas crianças, os nossos jovens a um processo de formação que lhes dê autonomia ao longo da vida e que os prepare para toda a vida.

Então, eu queria fazer um desafio a V. Exa., que está aqui com toda a veemência trazendo um dos temas mais relevantes para este País: por que a gente não ousa e discute como agrupar todos esses serviços em licitações únicas, com a sociedade acompanhando, e deixando o Estado para gerir o processo pedagógico e a docência das escolas?

Outra questão: a taxa de natalidade, a taxa de fecundidade do nosso povo caiu. Nós estamos com a taxa de natalidade próxima à de países desenvolvidos, ou melhor, próximas não, iguais. E, agora, com a zika, caiu a pouco mais de 1% a taxa de natalidade, o que vai diminuir a demanda por ensino fundamental, por escolhas. Por que não repensar essa escola que são de três salas num canto, três salas no outro, e a gente não consegue ter uma escola de verdade, uma escola com todos os equipamentos, com todas as condições para que a gente possa ganhar essa moçada do celular, da rua, do tráfico, de tudo aquilo que compete com a agenda dessa moçada?

Portanto, eu queria concordar com V. Exa. e dizer que estou à sua disposição para fazermos esse debate: como, na prática…

(Soa a campainha.)

O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – SE) – … fazer a educação funcionar no Brasil?

Muito obrigado pelo aparte, Senador.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Muito obrigado. Aparte maravilhoso!

O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – CE) – Senador Confúcio, um aparte por gentileza.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Pois não, Senador querido.

O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – CE) – Senador Confúcio, eu gostaria de saudar V. Exa. Toda vez que o senhor sobe essa tribuna para falar sobre educação eu fico aqui arrepiado, como a gente diz lá no Ceará, pelo seu entusiasmo, pela sua paixão. O senhor não tem vergonha em dizer que – e eu acho bacana isso –, “se tiver de ser um Senador de uma nota só, só sobre a educação, ainda que seja para perder outra eleição, mas pela educação, eu entro com tudo”.

Eu quero só colaborar com esse seu debate. Ontem, eu assisti – nunca assisto e, ultimamente, estou sem assistir televisão – a uma matéria muito interessante, que eu vou até encaminhar a V. Exa., que foi ao ar na Rede Globo, no programa Fantástico, sobre a experiência na educação de Goiás, terra aqui do Senador Kajuru, e também aqui no Distrito Federal, terra do nosso Senador Reguffe, de uma experiência com a Polícia Militar.

Aqui no Distrito Federal, uma gestão compartilhada em três escolas. Em Goiás, já são mais de dez escolas. Eu até fiquei assim impressionado com os resultados apresentados na reportagem. São os melhores possíveis. São 60 em Goiás. O Reguffe está aqui me corrigindo.

Então, está havendo uma revolução silenciosa…

(Soa a campainha.)

O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – CE) – … no Estado de Goiás com relação a essa educação que a corporação… E ficam aqui os meus agradecimentos à Polícia Militar por isso, porque nós vivemos uma situação de insegurança muito grande no País inteiro. As próprias famílias, as próprias crianças chegam à escola um pouco preocupadas sobre a sua situação de integridade física.

E eu acredito que esse apoio da Polícia Militar, junto com a disciplina, que é importante no ser humano, com a ordem, com o cuidado, tem a contribuir para este debate, neste momento em que a gente vive.

Eu já falei para V. Exa. da experiência que existe em Ribeirão Preto, no Ceará e em mais de 117 países no mundo.

(Soa a campainha.)

O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – CE) – Trata-se do método Sathya Sai Educare, que está fazendo uma revolução na Índia, que tive oportunidade de visitar.

Eu acredito que essa humanidade, essa solidariedade, esse olhar cada vez mais humano para as crianças nos traz uma esperança maior.

Eu acho que V. Exa. vai liderar este debate e quero me colocar à disposição de V. Exa. para contribuir, com todas as minhas limitações e imperfeições, para que a gente possa dar um novo rumo para a educação do nosso querido Brasil.

Muito obrigado pela oportunidade.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Eu peço 30 segundos para fazer o fechamento.

Agradeço a todos os aparteantes.

O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – PR) – Senador, um aparte rápido.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Pois não, Senador Alvaro Dias.

Muito obrigado.

O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – PR) – Eu não poderia deixar de enaltecer a presença de V. Exa. nesta Casa e, neste momento, na tribuna…

(Soa a campainha.)

O Sr. Alvaro Dias (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – PR) – … abordando este tema fundamental para o futuro do País.

Ao lado do Senador Reguffe, eu me lembro da presença aqui do Senador Cristovam Buarque. E não poderia deixar de prestar a ele uma homenagem, até porque V. Exa. sugeriu algo que ele também vinha defendendo.

Cristovam Buarque defendia que o Governo da União deveria selecionar cem Municípios do País e investir vigorosamente para apresentar aos demais Municípios brasileiros um modelo de escola, a escola que nós queremos, a escola que desejamos para os nossos filhos.

Então, essa ideia – vou ser sucinto e vou concluir – de Cristovam Buarque, percebi, é também defendida por V. Exa.

Certamente, nesta homenagem que prestamos a ele, assumimos com ele o compromisso de defendermos esta causa até que ela seja vitoriosa.

Parabéns a V. Exa. e muito sucesso aqui no Senado Federal.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Muito obrigado.

Será, com certeza, Senador Alvaro Dias.

Para fechar meu discurso, Presidente, eu quero falar para o Senador Girão que tenho uma modesta experiência com as escolas militares, porque implantei, lá no meu Estado, sete escolas que têm ganhado premiações nacionais e que eram escolas problemáticas, até solicitadas por ação do Ministério Público devido ao grau de danos às crianças, à prostituição, à criminalidade, aos furtos, à depredação do patrimônio. Nós interviemos na época, e essas escolas estão pacificadas e a qualidade delas é excelente. Nós temos modelos para mostrar para o País e que são um destaque comparativamente com as escolas de Brasília e outras tantas que há por aí.

Assim, eu encerro o meu discurso agradecendo a todos os apartes riquíssimos e maravilhosos, substantivos, muito bons. Agradeço também ao Senador Jorge Kajuru pelo brilho, pela coerência, pela serenidade na condução dos trabalhos.

Muito obrigado.