Secretaria Geral da Mesa
Secretaria de Registro e Redação Parlamentar
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, telespectadores, servidores do Senado, o tema que eu vou abordar hoje tem sido decantado em prosa e verso nesse último mês, no Brasil, como algo inusitado, que é a violência nas escolas. Então, é um assunto apavorante para professores, diretores de escola, para os pais, para os próprios alunos. É um desassossego muito grande o que tem acontecido recentemente no Brasil. E, depois, eu vou, no final, contar algumas histórias da minha experiência de vida, como Prefeito, como Governador, para o enfrentamento da violência também em regiões que eu administrei e onde já existiam áreas terrivelmente contaminadas pelo tráfico de drogas e outros vícios, o que me preocupou bastante.

Mas eu venho aqui, hoje, registrar a minha preocupação com a situação emergente relativa ao crescente índice de violência nas escolas brasileiras, aos recentes ataques e ameaças às instituições de ensino no Brasil. De fato, é uma preocupação cada vez maior sobre a qual os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as escolas, os pais, toda a sociedade devem se debruçar. É uma situação nova, uma realidade com a qual não estamos preparados para lidar. É um assunto complexo cujas gravidade e urgência requerem uma construção colaborativa entre todos os atores citados.

Infelizmente, vários episódios de violência nas escolas, ao redor do mundo e mais recentemente no Brasil, mostram que esse tipo de ameaça e de violência deve ser levado a sério e que medidas preventivas devem ser tomadas. É o que as circunstâncias da contemporaneidade têm nos requerido.

Problemas complexos exigem soluções sofisticadas no sentido da atenção aos seus meandros.

Uma coisa é certa: como bem disse a psicóloga infantojuvenil, Roberta Takei, em sua conta no Instagram: “Falhamos como sociedade quando a escola passa a ser um lugar perigoso”, justamente porque se espera exatamente o contrário desse espaço, espera-se que ele seja um lugar de acolhimento, um local lúdico e de transformação de crianças e adolescentes em verdadeiros cidadãos.

Ao longo do último ano, com o aumento da frequência de ataques a escolas no Brasil, cresceu também o debate sobre o tema e a urgência da tomada de decisões dos governantes. Foram cinco ataques fatais registrados desde setembro de 2022 até abril de 2023. Segundo pesquisadores da USP, o país registrou 22 ataques a escolas em outubro de 2012 e março de 2023, além de 34 ataques a escolas evitados entre 2012 e 2022, sendo 22 deles somente no ano passado.

Essas ameaças geram medo e ansiedade entre estudantes, professores, funcionários, pais, afetando negativamente o ambiente escolar e o bem-estar dos envolvidos. Além disso, a ameaça de ataque à escola tem um impacto negativo na educação, pois pode afetar a frequência escolar, a qualidade do ensino e o desempenho acadêmico dos estudantes.

Vimos a comprovação disso no último dia 20 de abril, quando se registrou, em todo o Brasil, o alto índice de ausência de alunos nas escolas devido a ameaças alardeadas sobre um suposto ataque orquestrado para aquela data.

Estudando mais amiúde esse tema nos últimos dias, pude constatar a visão de alguns especialistas – com os quais concordo –, que agora compartilho com os senhores e as senhoras.

De acordo com os estudos recentes, os possíveis motivos para o crescente aumento dos casos de violência nas escolas e de ameaças recorrentes estão ligados às seguintes problemáticas, especialmente: o aumento do pensamento extremista, a cultura do ódio e da violência, o crescimento e a radicalização de grupos de ódio na internet, a piora da saúde mental da sociedade, o efeito contágio e a cobertura jornalística exibindo esses indivíduos como heróis, assim como, realmente, figuras extraordinárias.

São questões desafiadoras para as quais o Governo e a sociedade devem apresentar respostas.

E, nesse sentido, quero registrar também o meu contentamento pela ação rápida do Governo Federal diante dos eventos recentemente registrados, e listo as principais medidas tomadas, dignas de reconhecimento: articulação interministerial e entre os Poderes; regulamentação das redes sociais e abertura de canais de denúncia para combater os conteúdos de ódio na internet; destinação de recursos para reforço das rondas policiais nas escolas; as intermediações e mediações das escolas também para que os gestores educacionais possam investir em infraestrutura para a melhoria da segurança nas escolas; destinação de recursos para que sejam usados na implementação dos núcleos psicossociais nos ambientes escolares.

Tais medidas mostram que o enfrentamento a essa emergente questão requer uma ação rápida e ampla, de caráter multidisciplinar, transversal e intersetorial, desde intervenções governamentais como no âmbito das famílias, das escolas e da comunidade.

Nós agentes públicos temos que estar atentos a todas essas questões e colaborarmos positivamente, proativamente, para a solução delas. A sociedade requer isso de nós.

E aí, Sr. Presidente, esse tema da violência nas escolas é realmente preocupante. Olha, em 2009, quando eu era Prefeito da cidade de Ariquemes, em uma escola lá no garimpo Bom Futuro onde realmente estava havendo uma infiltração muito grande de drogas entre os meninos, ali nós tivemos de agir de uma maneira muito interessante: nós chamamos os pais, chamamos a comunidade, os professores e demos a eles o direito de voz, de falar, de apontar as soluções.

Muitas vezes, muitas decisões são tomadas em gabinetes, mas em grande parte delas as soluções são caseiras, são simples. Os professores sabem como orientar e também os pais sabem, a comunidade sabe e também os próprios meninos. Dar voz a todos, pedir realmente sugestões importantes, para que as escolas façam os seus protocolos de conduta. Não tem como se fazer uma unificação global em todas as escolas brasileiras, é impossível, a realidade de cada uma é diferente da outra.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Então, quanto aos protocolos, as escolas devem produzir protocolos próprios para que possam ser seguidos, e o enfrentamento da realidade de uma não é o mesmo enfrentamento da realidade de outra.

Dessa forma, Sr. Presidente, eu encerro minhas palavras, conclamando realmente a população brasileira para que a escola volte a ser um ambiente realmente de aprendizado.

E assim como foi feito esse grande reforço, essa grande união interministerial em benefício, em prol, em busca de soluções para combater a violência escolar, nós temos também de fazer muitas outras grandes reuniões com ministros, com secretários, com Governadores e com Prefeitos para melhorarmos a qualidade da educação brasileira, que é, até o momento, vergonhosa.

É só isso, Sr. Presidente.