Tramitam no Congresso Nacional projetos que pretendem tratar sobre um outro lado da pandemia do novo coronavírus no país: a violência doméstica. Um levamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que durante o isolamento social, cresceu o número de atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência. Ao mesmo tempo, diminuiu o número de ocorrências policiais relacionadas à violência doméstica nas delegacias de polícia civil.

Os dados foram coletados em seis Estados e a entidade comparou o mês de março de 2020 com o mesmo período do ano passado: “Sem lugar seguro, elas estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo no próprio lar junto a seu agressor, muitas vezes em habitações precárias, com os filhos e vendo sua renda diminuída”, diz trecho do estudo.

Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) apresentaram, nesta quarta-feira (6), proposta para que determina a suspensão temporária de posse, porte e registro de armas de fogo à denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica. Pelo menos outros seis projetos desse mesmo teor tramitam na Casa.

No Senado, foram apresentadas três proposições sobre o tema. A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) protocolou texto que facilita às vítimas de violência doméstica denunciar agressões. O registro da ocorrência, segundo a proposta, pode ser realizado por meio da internet ou de telefone de emergência enquanto durar o estado de calamidade pública. O dispositivo abrange os casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos.

A ideia corrobora com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). É explicado no estudo que uma das consequências diretas da pandemia, além do aumento dos casos de violência, tem sido a diminuição das denúncias, uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para fazê-la ou têm medo de realizá-la pela aproximação do parceiro.

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quer alterar a Lei Maria da Penha para reconhecer a urgência e determinar que não sejam suspensos os atos processuais em causas relativas a violência doméstica e familiar durante o surto da doença. Outro projeto no Senado, protocolado por Confúcio Moura (MDB-RO) determina que o Estado aumente a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar.

Fonte: O tempo