No início da semana eu apresentei à Mesa Diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n° 3570, de 2024, que visa harmonizar a prestação de serviços públicos voltados para o desenvolvimento urbano. Creio que será uma boa contribuição à melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Fundamentei-me na ocupação irregular do solo urbano, cujos efeitos são terríveis em diversos centros urbanos do País. Temos grandes desafios: a poluição de recursos hídricos, a propagação de doenças, congestionamentos de trânsito e o aumento dos custos de urbanização. 

É preciso um ordenamento territorial urbano para corrigir ligações clandestinas de água e energia elétrica, comumente conhecidas como “gatos”, que infelizmente ainda acontecem.

Espero não apenas solucionar a questão da ocupação irregular, mas também promover uma gestão mais eficaz dos serviços públicos, garantindo um desenvolvimento sustentável. 

Esta semana recebi a visita do colega senador Jaime Bagattoli, acompanhado de assessores e de um representante da Aprosoja. A eles eu informei a respeito da reunião que fizemos no Ministério do Desenvolvimento Agrário, a respeito da Floresta B e da Lei das Cláusulas Resolutivas. 

A preocupação de todos diz respeito à restrição de crédito aos embargos feitos por uma resolução do Banco Central baseado na chamada floresta tipo B. Eu expliquei-lhes como foi a reunião e disse que a previsão de que tudo seja resolvido até dezembro.

Recebi ainda no gabinete a visita do secretário da Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira. Ele mostrou-me alguns prejuízos que a reforma tributária traria ao estado. Algumas cidades, entre as quais, Tabatinga (AM) e Cruzeiro do Sul (AC) possuem concessões especiais, enquanto Guajará-Mirim, não. São cidades fronteiriças.

Com emendas do secretário teremos brevemente audiência com o senador Eduardo Braga (AM), relator da matéria no Senado. Como veem, foi uma semana de bom diálogo, e isso é o que há de melhor, eu acredito.

Comemoro aqui a entrega de um ônibus moderno para os alunos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). São 900 matriculados em Guajará-Mirim. O veículo lá chegou resultando de uma emenda minha e visa também fortalecer atividades extracurriculares.

Falando em IFRO, um grupo de técnicos do Instituto apresentou-me uma cesta de projetos que também será conhecido pela bancada federal. Eles precisam em torno de R$ 40 milhões para 2025. Vamos debater com nossos pares os projetos e as necessidades do IFRO.

Esteve comigo também o prefeito Arismar Araújo (Patriota), reivindicando a duplicação e melhorias das marginais da BR-364 no trecho urbano da cidade.

Mais visitas:  o amigo Flávio Donin, que ocupou cargos importantes na formação do Estado de Rondônia, trouxe-me ideias e sugestões sobre ferrovias. Ele trabalhou muito nisso em Brasília em tempos da Valec, construtora da Ferrovia Norte-Sul, e entende bem do assunto. 

Disse-lhe que está na hora certa de começar a trabalhar essa interligação de Mato Grosso, todo o norte e o sul do Brasil pelo trem.

De Ji-Paraná visitou-me o secretário municipal de educação Ecimar Batista, e os vereadores Elvis Gomes e Beto Wosniach. Eles querem recuperar duas escolas e garantir a continuidade de pleitos antigos por lá. Prometi apoio à ideia.

Na segunda-feira eu fui à tribuna e analisei os resultados das eleições municiais de 2024 no Brasil.  Uma vez mais ficou evidente que as urnas são seguras; e as eleições reforçaram a vocação democrática do País e a solidez das suas instituições. Voltei a criticar a forte polarização que causa até entre pessoas da mesma família. Ninguém merece ficar de mal com o outro por causa de política. A radicalização não conduz a nada positivo. 

Vejo que a tranquilidade observada nas eleições indicou mesmo que a tal polarização é episódica e localizada.

A todos, uma nova semana feliz e próspera.
O meu fraterno abraço.

CONFÚCIO MOURA
Senador pelo MDB (RO)