SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
232ª Sessão Deliberativa Extraordinária
da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal
27/11/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Como Relator.) – Sr. Presidente, quero saudar V. Exa. pela generosidade de trazer este assunto, uma medida provisória que foi votada ontem à noite na Câmara. Pelos acordos anteriores, V. Exa. tinha estipulado um prazo mínimo de 15 dias – matéria votada na Câmara, com um prazo de análise profunda aqui no Senado. Mesmo assim, de acordo com a grandiosidade de uma matéria como essa, V. Exa. abre mão de acordos anteriores para permitir essa votação necessária.

Eu quero agradecer aqui ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por ter feito tudo possível e ter votado ontem essa medida provisória. Quero saudar o Exmo. Sr. Ministro da Saúde Mandetta, que está num esforço extraordinário: desde o primeiro dia dos debates na Comissão Especial, o Ministro Mandetta esteve presente, nos meses de agosto e setembro, do que ele não abriu mão. Quero saudar o Exmo. Sr. Senador Flexa Ribeiro, com muito orgulho, aqui à frente dos nossos trabalhos hoje. Muito agradecido, pelas suas honrosas presenças, ao nosso Vice-Presidente, o competente Senador Anastasia; ao nosso querido Líder do Governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes; ao Senador Rogério Carvalho, representando as oposições; e aos demais Senadores e Senadoras presentes.

Essa medida provisória, Sr. Presidente, é muito importante para o Brasil. Eu creio que o PLV nº 25 está acima das ideologias, acima dos partidos, acima dos interesses, porque ele é, antes de tudo, federativo, um acordo federativo importante que vai ajudar as prefeituras, os Estados necessitados a incorporar médicos pagos pelo Orçamento Geral da União, sem impactar nas folhas de salário das prefeituras. Isso é algo extraordinário. É o início dos compromissos que o Senado tem de realmente restabelecer o pacto federativo, que vem numa amplitude muito grande. Esse é o primeiro passo.
Então, eu quero agradecer a todos; ao Senador Rogério Carvalho, que tem ideias interessantes e vai apresentar uma proposta, e eu me ofereci para relatar para ele no futuro.

Então, eu quero agradecer a todos; ao Senador Rogério Carvalho, que tem ideias interessantes e vai apresentar uma proposta – e eu me ofereci para relatar para ele no futuro –; e agradecer à Câmara dos Deputados pelo grandioso acordo, aqui na presença do nosso querido Deputado – me ajudem, perdão – Antonio Brito, que foi brilhante como Revisor do meu relatório que foi aprovado por unanimidade na Câmara. Essa medida provisória foi editada pelo Presidente no dia 1º de agosto, começamos a trabalhar no dia 28 de agosto; no dia 21 de setembro, ela estava aprovada e ficou na Câmara de setembro até ontem.

Desta forma, solicito a todos os Senadores do Brasil, a todos os partidos aqui representados, a aprovação da medida provisória. Qualquer alteração agora retorna para a Câmara, e retornando para a Câmara não dará tempo, porque amanhã é o seu último dia. Amanhã ela morre, ela caduca. É hoje!

Minha mãe falava o seguinte quando distribuía a comida no prato para a gente e a gente fazia cara feia sem querer comer: “Come ou fique com fome”. Ou você vota na medida provisória ou fica com fome. Então, Srs. Parlamentares, eu solicito o apoio, o voto e a aprovação dessa lei fantástica para o Brasil inteiro, fantástica para as prefeituras, fantástica lei que vai incentivar e levar profissionais médicos para os Municípios mais longínquos, distantes e necessitados do Brasil, para as comunidades indígenas e quilombolas.

Assim, eu encerro o meu pronunciamento, muito mais agradecendo a todos pela aprovação dessa lei que nos beneficia em geral.

Muito obrigado.