SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
20ª Sessão Não Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
12/03/2020

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) Sra. Presidente, Senadora Zenaide, demais presentes, é a primeira vez que eu falo desta tribuna do lado esquerdo. A gente pega uma mania, não é?, E eu sempre vou para lá. Mas hoje, com esse sistema de higienização necessário e cuidadoso aqui do Senado, o Paim acabou de falar, ele foi lá e higienizou o microfone, e eu fui deslocado para a esquerda, mas foi tudo bem!

Eu estava conversando ali, há pouco, com o Senador Marcos Rogério, e nós dois, batendo um papo, resolvemos comunicar ao Presidente Davi Alcolumbre e à Diretoria-Geral da Casa que vamos fechar os gabinetes.

Estou comunicando aqui, Marcos Rogério, a nossa decisão de fecharmos nossos gabinetes, de deixarmos uma pessoa só, mais jovem, e trabalharmos em home service. Nós vamos trabalhar em casa. Nós vamos montar um grupo de WhatsApp. O chefe de gabinete vai coordenar todo o trabalho. Nós temos hoje os sistemas. Não vamos aglomerar mais gente dentro do Senado. Tramita dentro da Câmara e Senado uma quantidade de gente incalculável. É muito grande. Eu acho que, com todas as medidas que nós tomarmos, grandes, pequenas, minúsculas, maiúsculas, para conseguirmos segurar esse vírus aqui no Brasil, porque não conhecemos o comportamento dele no clima dos trópicos. Estaremos, assim, contribuindo. E vamos comunicar, tanto o Senador Marco Rogério quanto eu, somos vizinhos, que resolvemos tomar essa atitude.

Salvo outra decisão da Mesa, nós voltaremos atrás. Mas, enquanto isso, vamos montar o home service e vamos trabalhar a distância. Nós queremos também colaborar, porque aqui no Senado, nos dias tensos, na Câmara, nos dias de Congresso, é gente demais! Para entrar ali, na Câmara dos Deputados, nos dias de debates, de votação no Congresso, é difícil. Você tem que ir pedindo com a mão, assim, para o pessoal abrir trechos para você passar. Então, é uma sugestão minha, lá atrás, no Senado do Futuro, de poder fazer votações à distância. Podemos votar de casa, daqui de Brasília! A gente pode, por exemplo, votar de casa! A gente pode! Através de sistemas inteligentes, você mostra o seu rosto lá, se identifica e pode fazer uma votação, sem precisar da aglomeração, para o tempo de controle da doença. Então, são sugestões – e eu estava conversando com o Senador Marcos Rogério -, que são inteligentes, rápidas decisões, para que a gente possa fazer a nossa parte aqui no Senado.

Mas estou aqui hoje, Senador Izalci, o rei da inovação e da educação do Brasil, em particular aqui do Distrito Federal, porque dia 15, agora, domingo, é o Dia da Escola, o dia dedicado à escola. Como vai cair no domingo, resolvi, não sei se amanhã haverá sessão, fazer um discurso sobre o Dia da Escola. Dia 15 é comemorada a data que celebra a importância da escola como instituição, para todos os estudantes, professores, para a sociedade em geral. Relembra, anualmente, o papel que a escola tem desenvolvido, o bem-estar das pessoas e, consequentemente, das sociedades. A escola é tudo, gente, a escola é tudo!

Seu surgimento, no Brasil, data de 1549 com a chegada dos jesuítas, que ensinavam a escrita, a leitura, a matemática, a religião, aos índios. Por isso, o Padre Antônio José de Anchieta se tornou uma das pessoas mais importantes no processo de estabelecimento da educação no Território brasileiro. Muito além de ser o local que habitualmente as crianças e jovens costumam frequentar para aprender a ler e escrever e para se aprofundarem nas principais áreas do conhecimento, é a escola o ambiente responsável para promover a socialização, já que oportuniza relacionamentos entre pessoas de diferentes culturas, hábitos, crenças e etnias. No ambiente escolar se intensifica a convivência social, e a criança, desde cedo, aprende normas, regras, fundamentais para o seu desenvolvimento como ser humano, aprende novos valores, uma diversidade de conhecimentos, competências que dificilmente poderia aprender noutros contextos.

Por isso, as escolas têm que desempenhar um papel fundamental, insubstituível, na consolidação das sociedades democráticas, baseadas no conhecimento, na justiça social, na igualdade, na solidariedade e em princípios sociais e éticos irrepreensíveis.
Uma formação escolar é fundamental para que as pessoas possam alcançar um futuro mais sólido, tanto na perspectiva profissional quanto na social, já que é a extensão da base familiar no desenvolvimento da pessoa.

Apesar de a escola ser lembrada como ambiente para receber crianças e adolescentes, seu objetivo é proporcionar a formação de todos. Embora muitas pessoas infelizmente não tenham oportunidade de frequentá-la na idade certa, é também dentro dela que está implantado o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), compensando essa necessidade.

Nós, brasileiros, somos infelizmente mundialmente conhecidos como campeões da desigualdade e da péssima qualidade da educação, infelizmente, mais uma vez. E não é de hoje. A formação histórica forjou-se na desigualdade e por ela modelou-se. Temos, porém, uma oportunidade única de superar ou de pelo menos atenuar a situação dramática no Brasil.

A nossa população é predominantemente jovem. Vivemos a era do bônus demográfico, ou seja, parcelas maiores da nossa população estão no período de formação da escolaridade em idade produtiva. Não representam, por enquanto, um fardo pesado para o nosso sistema previdenciário. Ora, os investimentos em educação são normalmente considerados os mais efetivos na redução das desigualdades. Impactam demais e diretamente na produtividade da economia ao qualificar um fator da produção mais decisivo que é o trabalho.

Preservar, portanto, várias deficiências do nosso sistema educacional só reforça a nossa principal característica: a desigualdade, desdobrada na enorme desigualdade que caracteriza o acesso à educação de qualidade. Isso é também condenar o trabalhador brasileiro a um baixo padrão de produtividade, constituindo um gargalo de difícil solução para o desenvolvimento sustentável da nossa economia.

Os indicadores educacionais que melhor refletem a desigualdade no Brasil são aqueles que demonstram as diferenças gigantescas nos testes de avaliação de desempenho entre os alunos que pertencem às classes mais ricas, concentradas até o ensino superior, nas instituições privadas, e os mais pobres, que não dispõem de outro recurso que não seja a escola pública.

Qual é a realidade palpável da escola pública? Nos últimos anos, as escolas públicas melhoraram, é visível, mas as suas instalações continuam a revelar precariedades. Das 180 mil escolas do País, apenas 37% possuem bibliotecas; somente 11% possuem laboratórios de ciências. O acesso ao conteúdo digital poderia diminuir essas deficiências. Porém, apenas 38% dos laboratórios de informática constam com equipamentos, que são antigos, obsoletos, já não funcionando adequadamente.

Quadras de esporte estão presentes apenas em 35% das escolas. Olhem bem: 35% têm quadras esportivas. A cozinha lamentavelmente não é considerada um equipamento escolar indispensável, pois está ausente em 9% das escolas, que não têm cozinha.

Ou seja, temos aproximadamente 18 mil escolas no Brasil sem cozinha. Sequer os benefícios propiciados pelos programas de aquisição de alimentos descentralizados das prefeituras e conectados com as redes de produção da agricultura familiar estariam acessíveis a elas.

Esses indicadores refletem, sobretudo, o universo das escolas públicas, pois elas atendem aproximadamente 75% da juventude brasileira.
Segundo a matéria do jornal O Estado de S. Paulo de 19 de fevereiro do presente ano, 3,5 milhões de pessoas aguardam na fila do Programa Bolsa Família, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. Quantas dessas famílias enviam os seus filhos para escolas sem cozinha?

Diante dessa carência, parece difícil caracterizar a escola como um centro de saber. A escola brasileira, infelizmente, está doente: carente de instalações adequadas para a transmissão de conhecimentos, desprovida de sistemas eficientes de distribuição de material escolar, desconectada da revolução de conteúdos digitais. O que esperar, então, da escola dos deserdados?

Não se constroem escolas sem professores adequadamente formados, remunerados suficiente e dignamente. A União, que deveria dar o exemplo, tem se notabilizado por tratar professores e pesquisadores, muitos deles com reputação internacional, como parasitas, infelizmente. E isso quando eles, os professores, constituem uma das principais categorias de funcionários públicos do Brasil, essenciais no vislumbre de uma melhoria na qualidade da educação e do desenvolvimento da própria Nação.

Vou saltar aqui algumas páginas para ganhar tempo. E não há mais tempo a perder, Sras. e Srs. Senadores, não há mais tempo a perder! Não podemos tolerar a omissão, a letargia, a ineficiência na condução de políticas públicas na área de educação. Se não investirmos agora na educação, aproveitando o bônus demográfico, condenaremos as gerações futuras de brasileiros a ocupações menos qualificadas e mais mal remuneradas, reforçando os patamares da atual desigualdade existente, e seremos condenados também à condição de um país produtor de commodities, sem desenvolver alternativas econômicas para o futuro, quando esse bilhete premiado promete se esgotar.

Mas até aonde vai o papel da escola? O papel da escola não está, portanto, limitado. É um local de ensino, mas também de encontro, de lazer, de orientação ampla, de mobilização. Pode-se dizer, então, que o papel social da escola é da mais alta relevância para o seu território e de valor imensurável.

Podem perguntar em qualquer cidade, aqui mesmo em Brasília, lá em Rondônia, em Pernambuco, num bairro qualquer: “Onde você mora?”. E a pessoa vai falar: “Olha, eu moro logo depois da escola”.

Normalmente, a escola é o equipamento social mais importante de um bairro. Então, a escola é uma referência para tudo, até para os endereços. Agora mesmo estamos passando por mais um ciclo de transmissão de uma doença grave e perigosa que atormenta o mundo, que é o coronavírus. A ONU classificou o crescimento da doença como pandemia. A prevenção neste caso é a melhor estratégia de combate. Prevenir! E o que a escola tem a ver com a prevenção? Tudo, simplesmente tudo! Tenho defendido e me empenhado em divulgar as melhores formas de prevenção contra as doenças transmissíveis, e um dos grupos mais sensíveis é o das crianças que se encontram nas escolas convivendo em grupos, o que é um grande facilitador de contágio.

Oportuno, então, aproveitar este momento de reflexão sobre a escola e a singular preocupação mundial para, como já discorremos, exemplificar o papel da escola na sociedade, inclusive nas crises de prevenção das crises. Nessa fase da infância, há uma grande facilidade de aprendizagem, podendo ser introduzidas as práticas saudáveis, como a criação da disciplina, não precisa ser disciplina obrigatória, todos os professores ensinarem a higiene das mãos para as crianças. Eu tenho recomendado inclusive expedientes a Prefeitos e secretários do Estado de Rondônia: lavar as mãos. E olhe bem: eu fui Governador e fui Prefeito. Quando visito uma escola, em vez de ir à sala do diretor primeiro, eu vou aos banheiros, eu vou olhar os banheiros da escola, vou olhar se há torneira com água, se há papel higiênico, se há sabão. Se não houver nada disso, para mim aquela direção da escola não está cumprindo o seu objetivo.

Partilhei inclusive uma ideia prática, viável, sustentável e efetiva para a implantação dessa “disciplina”, entre aspas: a instalação de lavatórios, lavatórios comuns, lavatórios para o lado de fora da escola, lavatórios com tambor, um cano de água, torneira de cabo longo para você abrir e fechar com o cotovelo. Pode ser feito baratinho. Chama os pais, os pais ajudam. Não precisa gastar dinheiro. Montar lavatórios, extensos lavatórios, para 40 crianças lavarem as mãos ao mesmo tempo, lavatórios bem baratos. É puxar um cano, fazer um encaixe no cano existente e colocar água, sabão de coco, sabão líquido ou qualquer sabão dependurado numa garrafa PET com um furinho na tampa de boca para baixo, e o aluno coleta o sabão e lava as mãos adequadamente, orientado pelos professores.

Isso simplesmente não é só a prevenção contra o coronavírus, mas uma prevenção contra todas as doenças transmissíveis, e as crianças, principalmente nas escolas, levam essa informação de como lavar as mãos adequadamente para suas famílias. E nós podemos fazer isso. Não precisa de dinheiro, dinheirama, não. Não precisa de repasses do MEC, não. Os Prefeitos do Brasil, os secretários de Educação podem mobilizar pais para esse serviço dessa montagem desses lavatórios singelos, baratos, para que todos possam utilizar. Logo, surgem outras ideias que permitam o grande trabalho preventivo contra esse vírus e contra as demais doenças.

Por isso, Srs. Parlamentares, Sras. e Srs. Senadores, devemos refletir sobre a função da escola em nossas vidas não apenas nesta data de domingo, dia 15, que é a data do Dia da Escola, mas no nosso dia a dia, dentro ou fora do ambiente escolar, dando-lhe a devida e necessária importância.

São essas, Sr. Presidente, as minhas palavras de hoje.

Muito obrigado.