O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (12), em Plenário, a agricultura familiar sustentável, mas observou que os agricultores das pequenas propriedades, em especial os da região amazônica, não têm dinheiro para compra de material e, por isso, não devem ser penalizados. Segundo o senador, entre os produtores da Amazônia e do Brasil, 89% são pequenos.

— Então, há essa tradição do fogo na pequena propriedade, mas isso não pode ser objeto… Não é o grande fogo, não são as grandes queimadas que realmente causaram impacto internacional; é aquele fogo pequeno no quintal aqui, acolá. Mas, por isso, nós não podemos castigar a agricultura familiar da Amazônia. Infelizmente, contudo, criou-se uma política de criminalização do pequeno produtor, como se as queimadas de 2019 apresentassem algum dado novo em relação aos outros anos — disse.

Ele ainda destacou a medida provisória (MP 910/2019), que trata da regularização fundiária no Brasil, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (10). A MP vai conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentamentos da reforma agrária. Confúcio Moura acredita que a MP vai ajudar os pequenos agricultores na desburocratização.

Fonte: Agência Senado