A audiência pública da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19 discutiu nesta terça-feira (20) os rumos da Educação Brasileira: desafios, soluções práticas e perspectivas da retomada do ensino e os impactos causados pela pandemia. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que o debate foi interessante porque houve críticas de um lado, defesas de outro, e o pano de fundo foi a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Confúcio destacou que a Comissão Mista criada em abril trata de calamidade em saúde, ajuste fiscal, execução orçamentária na área de saúde, mas ressaltou que a situação das escolas paralisadas também é uma calamidade, e lembrou que a educação básica no País não chegará ao fim de 2020 como no ano passado. “Houve realmente um atingimento frontal em cima da educação básica brasileira, na qualidade especificamente falando”, explicou o senador.

O parlamentar lembrou que a secretária de Educação Básica (SEB/MEC), professora Ilona Becskházy, no início da apresentação, falou da necessidade de um pacto de cooperação entre governo central e os governos estaduais e municipais, bem como da necessidade de uma liderança para coordenar o movimento pela qualidade da educação. “Ela citou essa expressão justamente arguindo a crise da calamidade na educação, e a sua recuperação depende desse grande entendimento nacional”.

O senador fez uma crítica ao governo federal a respeito das constantes mudanças dos programas que não têm tido a devida consecução, devido a inúmeros seguimentos nas proposições iniciadas e até mesmo na execução orçamentária. “Eu atribuo isso às mudanças frequentes dos ministros de educação e às mudanças também dos secretários nacionais respectivos, que vão mudando – um começa e o outro não acompanha a velocidade, porque ninguém sabe o tempo que vai permanecer no cargo. Essa descontinuidade é muito ruim”, lamentou Confúcio.

Ao finalizar, o senador afirmou que os aspectos econômicos da crise da pandemia serão visíveis e, na educação, mais visíveis ainda, e foi além, “Se a gente não pegar firme agora, com o capricho necessário, nós vamos demorar muito tempo, e será um retrocesso inacreditável, inexplicável para o nosso País. A educação é um fator essencial para o desenvolvimento econômico”. O colegiado ouviu, ainda, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ariosto Antunes Culau, e o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Ademar Pereira.