A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza a atuação do governo no combate ao coronavírus chamará autoridades para discutir as políticas voltadas aos povos indígenas. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (21) por iniciativa do presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e prevê a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Economia. Também foi solicitado ao Ministério da Economia o detalhamento da execução orçamentária voltada aos povos indígenas.

— É muito preocupante a elevada incidência da covid-19 sobre os índios do nosso Brasil. Ações urgentes precisam ser tomadas, e nós também temos que cumprir nosso papel. O governo fez numerosos vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas [Lei 14.021, de 2020], e dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos [Inesc] mostram que o orçamento da saúde indígena diminuiu 16% no ano passado. Ou seja, uma situação que já era muito grave foi ainda mais potencializada pela explosão pandêmica — explicou Confúcio Moura.

A realização da audiência, cuja data ainda será definida, atende a um pedido também do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele queria que a comissão visitasse aldeias do povo xavante em Barra do Garças (MT) e presenciasse no local o impacto da pandemia. Mas o presidente esclareceu que o decreto de calamidade pública limita os trabalhos da comissão à realização de audiências virtuais.

O veto do presidente Jair Bolsonaro a diversos artigos do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas também foi alvo de protestos de outros senadores quando da sanção da lei.

Fonte: Agência Senado