A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2019) garante às universidades a possibilidade de cobrar por serviços oferecidos à sociedade. A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do patrimônio, aquisição de produtos, desenvolvimento de pesquisas e serviços. O autor da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que a gratuidade da educação pública não...
Na próxima quarta-feira, em Brasília, os parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), discutirão o tema segurança nos colégios brasileiros com convidados. O debate é resultado do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), dia 13 de março. O debate foi solicitado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Foram convidados representantes...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, nesta segunda-feira (13), o aniversário de 131 anos da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Para o parlamentar, apesar do simbolismo, a lei não combateu a escravatura, uma vez que os negros ficaram, na época, sem as mínimas condições de sobrevivência.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em Plenário nesta quinta-feira (9), a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Para o parlamentar, o Estado deveria pagar o salário de professores que atuam nas redes de ensino municipais, “semelhante ao programa Mais Médicos”, sugeriu. Na ocasião, o senador afirmou que já existem casos...
O projeto de lei (PL 692/2019) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para reforçar a prevenção de desastres naturais no Brasil, na tentativa de diminuir os seus impactos humanos e ambientais.
Foi apresentado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015 que cria um regime diferenciado de licenciamento ambiental para o uso de potenciais hidráulicos estratégicos, destinados à construção de usinas hidrelétricas.
PORTO VELHO RO – Apostando no potencial do Parque Natural de Porto Velho, a maior unidade de conservação municipal, com mais de 390 hectares, a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), com total incentivo do prefeito Hildon Chaves, desenvolveu o projeto base para implantação do primeiro ‘serpentário’ da região Norte. Com uma variedade...
Diagnóstico da educação de Itapuã do Oeste é apresentado ao prefeito
As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas. Uma delas...
O senador Confúcio Moura (MDB) visitou o município de Rolim de Moura na tarde desta sexta-feira (03/05). A recepção ao representante de Rondônia no Congresso Nacional ocorreu no gabinete da prefeitura Municipal e foi feita pelo representante do poder executivo rolimourense, Vice-Prefeito Fabrício Melo, secretários da administração e os vereadores Lauro Lopes, Ênio, Francisco Venturini, Claudinho da Cascalheira e Renato Morari, participaram do encontro com o senador no gabinete da prefeitura e fizeram várias reivindicações.
