O Senado pode votar nesta semana o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que prevê o deslocamento de profissionais da saúde para a imunização das crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental para a atualização da caderneta, após o lançamento de campanhas nacionais. Fonte: TV Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)....
A matéria visa a atualizar e aprimorar a legislação educacional do país em relação ao atendimento escolar dos alunos superdotados O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou esta semana à Mesa Diretora do Senado, o Projeto de Lei nº 1709/2024 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes...
A ajuda se concentrará em recursos para que a corporação se qualifique em métodos de combate ao crime com uso intensivo de inteligência e tecnologia Brasília – O comandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, coronel Wellington Braguin, em visita ao senador Confúcio Moura (MDB-RO) na segunda-feira (13), fez um relato da situação da...
Os recursos foram liberados para 4 municípios e uma unidade hospitalar filantrópica em Porto Velho No último dia 10 deste mês, o Ministério da Saúde liberou R$ 4,4 milhões em emendas individuais do senador Confúcio Moura. As rubricas foram destinadas para o custeio dos serviços hospitalar e ambulatorial (R$ 3,9 milhões) e para o custeio...
Um setor que acumula atenções adiadas no Congresso Nacional terá agora condições de avançar. Sob a presidência do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senador Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a criação da Frente Parlamentar de Minerais Estratégicos e de Transição, originalmente Frente Parlamentar do Ouro. Rondônia é um dos...
Para o parlamentar, mesmo restrita a um único estado, a situação tem dimensão parecida com a pandemia da Covid-19 o que, portanto, justifica a medida Na abertura dos trabalhos da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, desta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado, voltou a manifestar solidariedade à população do Rio...
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários. A proposta busca garantir a impenhorabilidade dessas propriedades em casos de desastres naturais, pragas ou doenças que afetem suas atividades produtivas. Relatado pelo senador Alan Rick (União-AC), o PL 845/2024 tramita na...
O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia (Lei 14.757, de 2023). Dos dez dispositivos vetados pela Presidência da República (VET 45/2023), os parlamentares votaram por rejeitar nove, que agora serão promulgados e incorporados à lei. Veja como votou...
O empreendimento habitacional compreende 1.456 apartamentos do residencial Morar Melhor 2, do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Brasília – O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do senador Confúcio Moura e do prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, assinou nesta quinta-feira (9), a ordem de serviço para a retomada das obras do...
