Apresentei hoje o relatório da MP 890/19 que cria o programa Médicos Pelo Brasil. Não é propriamente uma substituição ao Mais Médicos, mas é um programa mais consistente. Os médicos cubanos também poderão atuar na atenção básica por dois anos. Nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma.  No relatório, destaque ainda para os novos critérios do Revalida. A partir de agora ocorrerão duas vezes por ano, inclusive as instituições privadas poderão aplicar as provas. Também haverá modificação no processo de seleção, em que o candidato terá que fazer prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, terá que passar por um curso de especialização em Medicina da Família. Foi uma reunião interessante, de sala cheia, muitos médicos brasileiros formados no exterior. Fiz uma leitura abreviada, porque o relatório é extenso. Agora há um longo caminho pela frente. Teremos que ouvir, recepcionar os destaques que os deputados e senadores farão, e aí fazer um complemento do relatório.

O Fundo eleitoral foi uma votação polêmica. O projeto veio da Câmara. Eu não participei, não estudei essa proposição, mas foi refutada pelo Senado todos os penduricalhos ajustados ao fundo partidário, que também foi muito criticado pela imprensa brasileira nos últimos dias. Assim sendo, o relator tirou os pontos duvidosos, e o senador Marcelo Castro fez uma maravilhosa exposição mostrando que é um retrocesso gigante a lei eleitoral, a criação de possibilidades de pagar advogados com dinheiro do fundo, de pagar contadores e flexibilizar a contabilidade, quaisquer modelos existentes. Ele fez uma série de críticas de retrocessos eleitorais que iam prejudicar muito a imagem do parlamento brasileiro, assim sendo foi depurado e ficou somente a figura pura e simples do fundo partidário com recursos mantidos para a próxima eleição no valor igual a eleição anterior.

 

Fotos: Assessoria e Agencia Senado