SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
180ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
27/09/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Styvenson, aqui presente, jovem Senador do Rio Grande do Norte, brilhante, grande em estatura, grande em ideias, que ataca aqui as ideias mais simples, mais necessárias, nos seus discursos, na sua vida aqui, na sua atuação aqui no Senado Federal… Ele representa o supernovo da política brasileira.

Sr. Presidente, ontem à tardezinha – todos os gabinetes recebem o convite da Biblioteca do Senado, que é uma grande e extraordinária biblioteca –, foram convidados todos os gabinetes, os servidores, os comissionados, os Senadores para participar de uma roda de literatura, onde foi abordado, foi comentado o escritor gaúcho Moacyr Scliar. O segundo nome dele é de origem judia. Eu sempre errava porque não sabia pronunciar direito. Eu falava, anteriormente, “Iscliar”, mas ontem eu vi que é Moacyr Scliar. O certo é que discorreu sobre ele na roda. E um comenta, outro fala as piadas dele. E a gente vê que foi um médico sanitarista extraordinário e um escritor brilhante e universal sobre temas fantásticos. Inclusive, há um provável plágio de uma obra de Moacyr Scliar por um autor, escritor canadense, que deu margem àquele filme As Aventuras de Pi, daquele menino no navio com um tigre. Quase todo mundo já assistiu a esse filme. E a origem dele é citada no livro de Moacyr, mas o aprofundamento do tema foi por um escritor canadense. Eu aprendi isso ontem, na roda de literatura.

E eu vejo o seguinte: hoje é difícil o pessoal ler. O pessoal não gosta de ler. O pessoal gosta mesmo é de redes sociais, “zap” para aqui, “zap” para ali, tecnologia, que não posso desmerecer, porque é o momento atual. Mas pegar um livro de 400 páginas, um livro de 300 páginas para ler com atenção, para ter prazer com a leitura é uma minoria. Essas rodas, como a que foi feita ontem aqui na Biblioteca do Senado… Eu quero parabenizar todos os bibliotecários, todos aqueles que, realmente, cuidam bem da memória do Senado, da memória da literatura, da memória da história do Senado. Eu quero parabenizar todos os bibliotecários pelo trabalho e por essa roda de conversa literária.

E esse mesmo modelo é o que a gente pode levar para escolas, Senador Izalci, às salas de leitura. Levar para as salas de leitura, onde a professora de Língua Portuguesa ou um convidado destaque um pedaço de um livro, um poema, ou um menino leia e outro comente o que entendeu daquilo, criar esse gosto pela leitura, porque um autor, um escritor brasileiro, um escritor estrangeiro gasta… Um livro bem formatado não sai, assim, em uma semana. Um livro bem escrito, um livro profundo é uma pesquisa que leva cinco anos. Por exemplo, Memórias de Adriano, que é um livro da Marguerite Yourcenar, uma francesa, ela levou 26 anos para escrever o livro que fala sobre o Imperador Adriano, do Império Romano. Ela foi caminhar nas trilhas dele no tempo do Império Romano, para conquistar o mundo.

Então, o livro não sai assim, de qualquer maneira. Ele sai das experiências das aulas, de um professor tarimbado, com muitos anos em sala. Daí sai um livro bonito das experiências que ele teve na vida. E também uns escritores que gostam de poesia, no Nordeste do Brasil, na Amazônia, onde existem excelentes escritores e poetas. Eles também podem lá, nos seus cantos, nas beiras dos rios, fazer comentários e ler também, fazer rodas de conversa sobre literatura. Isso é extremamente importante.

O Brasil precisa ler bastante. Para quem não tem dinheiro para comprar livros, nas bibliotecas municipais têm muitos livros, em todo lugar há pessoas, como os advogados, que têm muitos livros, os médicos têm muitos livros. Normalmente as pessoas têm muitos livros que podem emprestar para as pessoas irem lendo.

Mas esse é um destaque e uma homenagem à biblioteca do Senado.

Outro destaque, Sr. Presidente, que eu quero saudar é a Consultoria Legislativa do Senado Federal. Trata-se de um grupo de profissionais de elevado nível. Os consultores do Senado Federal são extremamente especializados. Além das suas graduações, eles têm as muitas formações técnicas evoluídas e eles dão muita segurança aos Senadores, nos seus projetos. Quero cumprimentar, saudar, parabenizar o nosso Presidente Davi Alcolumbre e a Diretora–Geral desta Casa, que realmente valoriza e incentiva cada vez mais nossos consultores a se desenvolverem.

Mas o objetivo do meu discurso hoje é sobre uma matéria que saiu recentemente, na semana passada – eu não lembro se foi na Folha de S.Paulo ou no Estado de S.Paulo –, sobre a educação integral no Brasil. Foi um comentário muito bem feito e que mostra, como o Paim hoje fez um discurso, a desigualdade social brasileira. Esse artigo desse destacado periódico brasileiro, que é um desses jornais de que eu falei e que não sei ao certo aqui agora qual foi e não tive o cuidado de destacar, mas li, foi sobre a educação integral no Brasil.

A educação integral no Brasil, Senador Styvenson, Presidente neste momento da sessão, vem de muito longe. É até vergonhoso hoje estarmos discutindo educação integral no Brasil. É vergonhoso, porque na década de 1930, Anísio Teixeira já criou as escolas integrais, as escolas classe da Bahia. Em 1930. Olhe bem, em 1930, e isso vem andando. Era um visionário. Ele era tudo na vida: era empreendedor, era professor, enfim, era um homem de uma capacidade incrível. E Anísio Teixeira, ainda jovem, veio carregando esse discurso até recentemente. Ele morreu já velhinho. Ele foi Reitor aqui da Universidade de Brasília. Era um gênio. Então, as escolas integrais era o grande modelo dele de realmente resolver o problema da exclusão brasileira, que era muito maior do que hoje. Hoje está muita porque a população aumentou. Mas, naquele tempo, era demais, o analfabetismo era demais.

Então, ele trouxe os meninos.

Naquele tempo era demais. Analfabetismo era demais. Então, ele trouxe os meninos de Salvador para dentro dessa escola o dia inteiro, dando comida, dando tudo – esse modelo lá atrás. E isso gerou, produziu um quantitativo de gente que cresceu na vida. As escolas integrais vêm rolando, parece que são uma bola de futebol – um chuta daqui, outro chuta dali – e vêm andando, parecendo uma brincadeira.

Depois veio Brizola. Darcy já falava muito disso também. Quanto ao Brizola, eu falo o seguinte: eu nunca votei no Brizola, ele era de outro partido, eu o achava um pouco radical, mas, se hoje o Brizola estivesse vivo, eu votaria nele. Eu votaria no Brizola para Presidente. Eu não conseguia entender bem o Brizola, mas ele, desde quando foi Governador do Rio Grande do Sul e foi para o Rio de Janeiro, desenvolveu as escolas integrais, ele valorizava o professor, ele queria que o Brasil crescesse a partir da educação. Brizola, grande homem.

Depois de Brizola, vem rolando. O próprio Presidente Collor, que é Senador nosso, também criou as escolas integrais, criou os Ciaps na época dele. Acabou. Tudo mudou. Lançou, gastou dinheiro, acabou.

Depois vieram outras experiências com Marta Suplicy, que foi Senadora aqui com a gente, foi Prefeita de São Paulo. Ela criou o chamado CEU, que era o Centro Educacional Unificado. Eu fui lá conhecer as escolas. Eu também tinha sido recentemente eleito Prefeito de uma cidade de Rondônia. Eu falei: “Deixe-me ir lá ver os CEUs da Marta”. E fui lá conhecer as escolas que a Marta criou nas periferias, nas favelas de São Paulo. Coisa extraordinária, fantástica. Ficou só naquelas escolas da Marta e acabou.

Lá no Paraná, várias cidades criaram. Em Pato Branco, o Alceni Guerra também criou as escolas integrais. O Alceni criou, desenvolveu, foi uma referência brasileira.

O Lindbergh, que foi Senador aqui, quando foi Prefeito de Nova Iguaçu, também criou.

Eu também criei lá na minha cidade alguns modelos, cinco escolas integrais, do meu jeito, porque eu não tinha formação para entender a coisa. Eu chamei escolas burareiro. Burareiro é um nome… Aqui ninguém sabe que diabo significa a palavra burareiro. A minha cidade foi colonizada, quando chegaram os primeiros migrantes lá, pelos baianos, e os baianos… Lá na Bahia, um produtor de cacau, arrendatário, é apelidado… Como aqui em Brasília há os candangos, que construíram este prédio, os operários de Juscelino que construíram Brasília, lá na Bahia o plantador de cacau meeiro, pobre, que arrenda um pedacinho de terra e produz na meia, é chamado de burareiro. Como foram esses que chegaram lá à minha cidade, os primeiros baianos trabalhadores, que plantaram cacau lá com a gente, que são a base da nossa população hoje – a base são os baianos e paranaenses –, realmente eu homenageei essa população e chamei essas escolas de escolas burareiro.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – É uma tristeza! Esse é o efeito sanfona do Brasil – efeito sanfona. Sempre há a polarização das disputas eleitorais: o que um faz o outro desfaz. O Brasil é craque em desfazer, em desfazimento. Então, um faz… Você ganha a Prefeitura de Natal, faz, faz e faz. Quando outro entra, fala que você fez tudo errado, desfaz e não respeita o dinheiro público, não respeita nada, não respeita as boas iniciativas.

Aqui, nessas experiências, V. Exa. pode perceber que, de 5.042 escolas avaliadas no Brasil, com uma renda familiar – dos pais – de até 1,5 salário mínimo, apenas se destacaram, com notas razoáveis pelo MEC, cem escolas – de 5 mil escolas de periferia, escola de pobre, só cem, e essas cem são escolas integrais. O Ceará está disparado.

(Intervenção fora do microfone.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – As escolas do Ceará estão muito bem.

Destaco aqui quatro Estados tops. Cada Governador… Por exemplo, a educação no Estado do Cerá começou com Tasso Jereissati – faz muitos anos que ele foi Governador, e foi três vezes Governador; depois, veio Ciro; depois, veio Cid. Cid foi Prefeito de Sobral, e hoje Ivo é Prefeito de Sobral – Ivo é irmão do Cid e do Ciro. Eles continuaram. Cada um continuou o serviço do outro, e Sobral é o melhor Município em desempenho escolar do Brasil, porque cada Prefeito respeitou o serviço do outro Prefeito. A coisa foi andando progressivamente até Sobral chegar hoje com nota acima de 8 – não lembro se é 8 ou 9.2. É um estouro de felicidade, de referência para o Brasil o Município Sobral. O Estado do Ceará desponta pela consecutividade, isto é, cada governante respeitou o outro e passou a bola para frente. Ninguém desfez o passado. Isso é maravilhoso!

Então, veja essa… Eles falam: “Mas não vou…”.

Eu não lembro se são 3 mil ou 4 mil escolas integrais que o Governo passado criou no Brasil – escolas maravilhosas em todo País. Cada Estado tem suas escolas integrais, cada uma com um nome específico – eles deram um nome. Por exemplo, entrou uma série de parceiros, entre eles o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, chamado ICE, de Pernambuco, que é top do top no Brasil. Cresceu tanto, cresceu tanto, que passou a dar consultoria para o Brasil inteiro o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

Eu gostaria muito que o Ministro da Educação e o Governo Bolsonaro não destruíssem as escolas integrais, que são um pouco mais caras – e têm que ser mais caras –, mas ainda são muito baratas; que não destruíssem, que não acabassem com esse programa e, inclusive, ampliassem.

Eu sei que agora é meta do Governo Bolsonaro incentivar, estimular as escolas militares. Tudo bem, nada contra. Por exemplo, a escola militar de Brasília, do Exército, é uma loucura! Agora mesmo, houve 25 vagas para o quinto ano – ou para o quarto e quinto ano – e deu mil candidatos para 25 vagas. Para você ver: é uma concorrência maior do que a do vestibular para entrar nas escolas militares do Exército. Isso foi aqui em Brasília, mas há outra em Salvador, há outra em Fortaleza, há no Rio de Janeiro, há em São Paulo, são poucas as escolas militares do Exército, mas são escolas de tirar o chapéu.

Há outras escolas estaduais, eu criei várias lá no Estado de Rondônia também, são escolas nossas lá, em parceria com a Polícia Militar; V. Exa. criou também lá no Rio Grande do Norte, então nada disso tem que ser desfeito. Eu peço aqui clamorosamente ao Governo atual, porque isso aí não é questão de ideologia, não é questão de Presidente Dilma, de Presidente Lula, de Presidente Michel, esqueçam: vamos pegar as coisas boas e tocar para frente. Pegar o que deu certo e ampliar, proteger, arrumar dinheiro. Nós temos que realmente fazer economia, o Brasil está ruim das pernas em dinheiro, mas as escolas não podem faltar.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Exatamente. Essa questão de educação é muito séria. Nós votaremos semana que vem a reforma da previdência. A reforma da previdência vai dar um resultado para o Brasil, em termos de ajuste das suas contas, entre 2024 e 2025,

Mas a maior reforma é educação, gente. É o óbvio, não vamos inventar moda. Vamos seguir o Estado de Pernambuco, vamos seguir o Estado de Goiás, o Estado do Ceará, que é o mais destacado no Brasil – quero trazer o meu abraço aos cearenses –, o Estado do Espírito Santo. Há muita gente, muitos Municípios trabalhando duro pela educação, isso é fundamental.

Então, Sr. Presidente, para não ficar tomando muito tempo a mais, eu destaco muito esse trabalho e tenho uma preocupação muito grande com o ensino médio, com o menino de 14 a 17 anos, principalmente esse menino da periferia, que vem das famílias mais pobres. Ele diz assim: “O que adianta eu fazer segundo grau? Eu vou fazer o segundo grau, só esse segundo grau, ele não vai me dar emprego, não vai me dar nada, tanto faz como tanto fez. Eu quero um celular, eu quero sair, eu quero namorar, eu quero comprar um tênis, eu quero ter um dinheirinho. Vou fazer um bico”. São nessas coisas todas que está o grande perigo. É o menino sair da escola com 14 anos, 15 anos e ficar na rua zanzando, é aí que está o grande perigo.

Então, entra aí o serviço do Senai, do Sesi, do Sesc, do Sebrae, entram os institutos de preparação de mão de obra, o Ciee, os centros integrados de educação que há no Brasil e fazem um contraponto, pegando o menino como estagiário e levando-o para a empresa. Isso é fundamental, a preparação desse menino para terminar o ensino médio. Todo esforço, o empresário é responsável, o Prefeito é responsável, eu sou responsável, todos nós somos responsáveis por essa juventude. É colocar esses meninos para aprender uma profissão, para trabalharem quatro horas, ganharem aí R$500, R$600 e não saírem da escola. A condição é essa: “Aqui está o estágio e você não sai da escola. Aqui estão R$600 e você não sai da escola”. Aí ele vai, termina o ensino médio, se profissionaliza, se relaciona, aprende, ganha um dinheirinho, cria gosto pelo trabalho e vai para frente.

Então, essa é uma meta que nós temos que ter: zelar por essa juventude brasileira, cuidar dessa geração que está chegando à porta. Daqui mais dois ou três anos, ele estarão votando e precisam realmente estar dentro do Brasil, eles precisam realmente estar compromissados com o nosso País.

Assim, sim, nós vamos realmente pensar em crescimento, pensar em dinheiro, pensar em evolução, pensar em tecnologia. Mas temos que abraçar as periferias, temos que ir lá. A escola de periferia, Senador Styvenson, a escola do bairro, a escola de quem pega ônibus, a escola de quem desce as ladeiras do morro, as escolas que são do outro lado do rio, essas escolas têm que ser valorizadas. O professor que vai dar aula numa escola de periferia, numa escola da pobreza, esse professor tem que ser diferenciado, inclusive, na questão salarial.

Eu sei que falar em aumento de salário hoje é xingar, não é? É difícil. Mas nós vamos passar essa ponte desse miserê, nós vamos passar essa ponte desse miserê lascado que a gente vive hoje, para depois valorizar esse professor, principalmente esse professor que vai para a escola lá da ponta, porque ele tem que ser bem formado, bem graduado para salvar as crianças.

Então, sem mais delongas, Sr. Presidente, eu falei bastante já hoje, o senhor esticou o meu tempo. Aqui não é nem discurso, aqui mais parece que eu estou dando uma aula, não é?

(Risos.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – É, o gosto, eu não vou comparar idades, porque muita gente fala assim, “no meu tempo era assim”. Isso é um saudosismo que…

O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS – RN) – Não, o senhor está dando aula até hoje para mim aqui…

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – É um saudosismo, não é? Mas eu vou falar: quem fez ensino médio nas décadas de 60 e 70 ou década de 50, realmente a gente tinha pouca gente na escola, mas quem viveu esse momento, nós temos muita saudade dos nossos professores. Nossos professores eram pessoas extremamente especiais. Temos a lembrança deles em nossas vidas. São professores marcantes, estudiosos, competentes, não é?

Então hoje… Eu estava fazendo uma caminhada esses dias lá em Porto Velho com um professor de Educação Física chamado José Roberto Speck, o Speck, da sua altura, grandão assim. Ele é professor de Educação Física nas escolas. Eu falei: Speck, por que o professor pede tanto atestado, por que o professor realmente quer transferência? Ele falou: “Olha, Confúcio, o professor precisa de proteção. O professor precisa de certa proteção. Normalmente essa proteção…” Eu falei, mas que proteção é essa? “Proteção em tudo. Os professores estão sem voz, os professores estão estressados, uma cobrança acima do que pode ser cumprido. Eles estão insatisfeitos com o salário, estão insatisfeitos com tudo. Trabalham demais, em dois empregos, trabalham aqui no Estado, têm bico na prefeitura e ainda vão para a escola particular. Então eles estão no estresse máximo. Muita gente com atestado por depressão”.

Uma proteção ao professor. E a proteção também vem da direção da escola. A proteção é o professor ser ouvido. O diretor às vezes nunca faz uma reunião para ouvir os professores, o que os professores têm a falar, da escola deles, não conversa com os professores, não escuta o professor. As ideias estão lá, há professores experientíssimos, mas de tanto isolamento, tanta falta de oportunidade, há uma trava nisso, ainda mais quando o diretor é indicação política, aí é uma desgraça geral. E, na maioria das escolas brasileiras, são indicados pelo Vereador, pelo Deputado, pelo candidato do partido tal, partido tal, partido tal, isso não dá certo, isso é realmente um atraso histórico. Não, o professor tem que ser eleito pelos seus colegas e ainda fazer uma provinha básica para poder dar certo, mas ele tem que ser democrático na escola, tem que ouvir os professores e premiá-los, incentivar o professor, cantar parabéns para o professor no dia do seu aniversário, fazer um pequeno gesto local numa escola, um relacionamento comportamental com seus professores…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Mas muito obrigado pela extensão do tempo, por isso é bom falar sexta-feira, porque a gente fala bastante, vai além dos tempos regimentais, mas muito obrigado, eu me dou por satisfeito e muito obrigado a V. Exa.

Muito obrigado.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Senador Styvenson, deixe-me fazer uma homenagem a Barreiras aqui.

Minha mãe estudou em Barreiras. Ela logicamente é falecida. Durante a minha infância e adolescência, a vida dela era Barreiras. Ela veio morar em Brasília e, de vez em quando, sábado, domingo, ela pegava um ônibus e ia para a feira em Barreiras comprar doce de buriti, comprar tapioca, comprar aquelas coisas dos velhos tempos que existem na feira de Barreiras.

Barreiras é vizinha do Estado do Tocantins, é encostadinho, não é? A gente tem grandes lembranças do tempo em que minha avó atravessava 300km, que eram 60 léguas, tocando uma tropa para vender os produtos dela na Casa Rocha – não me lembro mais do nome –, uma loja muito antiga de uma família muito tradicional, fundadora de Barreiras, que comprava todos os produtos do sertanejo dali do Tocantins.

Ali onde é Luís Eduardo Magalhães era um vilarejo chamado Mimoso. É uma região de campinas maravilhosas, muito parecida com o que é contado nos livros de João Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas, um retrato vivo daquele Sertão que sai de Mimoso, que é Luís Eduardo Magalhães, uma região hoje riquíssima na área de produção de grãos, soja e algodão, mas que, no passado – eu mesmo passei por ali várias vezes – eram veredas de buritizais incrivelmente fascinantes.

E o Rio de Ondas, maravilhoso, que vai em borbulhões – não sei como está hoje; faz muitos anos que não passo ali –, era um rio lindo para se tomar banho, cheio de áreas pedregosas, onde se podia tirar fotografias lindas. E lá embaixo, o Rio Grande, que é afluente do Rio São Francisco. Então, vocês estão vendo como eu gosto de Barreiras? Eu gosto de Barreiras. Barreiras é aqui perto. Pode ir lá visitar, ir à feira, Senador Styvenson, comprar doce de buriti. É fantástico!

Então, parabéns a vocês. O meu abraço a Barreiras, uma cidade realmente histórica, muito antiga. É realmente uma referência para o Estado da Bahia. Grandes famílias tradicionais chegaram ao Governo da Bahia, muitos Deputados. Colegas meus, quando eu fui Deputado, foram Prefeitos de Barreiras, muito ativos.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Então, um abraço a todos vocês, um abração. Boa sorte em suas futuras profissões de advogados, promotores, juízes, procuradores, defensores públicos. Há muita coisa para vocês chegarem. Um abração.

Obrigado.