Parlamentar cobra descentralização dos recursos para os municípios

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) criticou no Plenário do Senado Federal, na segunda-feira (8), a centralização de recursos públicos em Brasília, no Tesouro Nacional, e pediu sua desburocratização, com o estabelecimento de um equilíbrio na distribuição entre a União, os estados e os municípios.

Segundo o parlamentar, a concentração dos recursos expõe os gestores públicos à uma situação vexatória desnecessária, uma vez que o pacto federativo estabelecido na Constituição de 1988 é baseado no princípio da descentralização político-administrativa, que confere autonomia às prefeituras.

Contudo, o senador narrou uma situação oposta, a dificuldade dos prefeitos em saírem de suas cidades em busca de recursos, a exemplo da prefeita de Cerejeiras, Lisete Marth, que fez o percurso de aproximadamente 800 quilômetros até Porto Velho, de onde pegou um voo para Brasília, por ocasião da Marcha dos Prefeitos. “Como é que a gente precisa sair de tão longe para buscar direitos primários, direitos naturais para governar a sua área de jurisdição?”, questionou o parlamentar, que já passou pelo cargo de prefeito e governador.

Confúcio frisou ainda que a maior parte dos recursos arrecadados com a cobrança de tributos fica concentrada nos cofres da União, sufocando financeiramente os municípios, o que dificulta a prestação de serviços para a população por parte das prefeituras “Que esse pacto federativo saia rápido! Isso é uma demonstração viva da concentração do poder, do desrespeito com os prefeitos brasileiros e com os governadores. Todo mundo tem que vir a Brasília de pires na mão”, indagou.