Apresentei nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, meu relatório sobre o Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Essa proposta, que estava há mais de duas décadas parada no Congresso, representa um avanço decisivo para destravarmos o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Nosso objetivo é claro: padronizar e acelerar a concessão de licenças ambientais por estados, municípios e o Distrito Federal, sem abrir mão da proteção ao meio ambiente. A nova legislação traz mais segurança jurídica e menos burocracia.

Defendi um texto que buscasse o equilíbrio entre preservação e progresso. Conciliar interesses tão diversos não foi simples, mas construímos um relatório que representa um esforço real de convergência.

O licenciamento ambiental é uma ferramenta essencial para o controle de atividades potencialmente poluidoras. Esta nova lei não é o ponto final — é o ponto de partida. Um marco inicial com diretrizes claras, aberto a aprimoramentos futuros, com base na prática e nos avanços técnicos.

Educação: o investimento mais urgente que o Brasil precisa fazer

Subi à Tribuna do Senado para falar de um tema que jamais deixo de lado: a educação. Um estudo recente revelou índices alarmantes de analfabetismo em nosso país. Sem uma educação forte, o Brasil não avança — repito isso desde o primeiro dia do meu mandato.

Queremos uma economia competitiva, inovação, justiça social? Começa pela valorização dos professores, pela formação adequada, por escolas que acolham e preparem nossos jovens para o futuro. Educação não é despesa. É o maior investimento que uma nação pode fazer em si mesma.

Saúde em Ariquemes ganha reforço de R$ 1 milhão

Com alegria, compartilho que mais R$ 1 milhão foram liberados para a saúde pública de Ariquemes, por meio de emenda parlamentar de minha autoria. Essa cidade, que me acolheu em 1976, continua sendo parte central do meu compromisso com Rondônia.

A saúde de qualidade é uma de minhas maiores prioridades. Esse recurso contribuirá para melhorar o atendimento à população, fortalecer unidades básicas e garantir mais dignidade ao cidadão.

Água potável na Aldeia Bom Jesus: dignidade que chega em forma de gratidão

Recebi, com emoção, um vídeo do cacique da Aldeia Bom Jesus, em Guajará-Mirim, agradecendo pela estação de tratamento de água que hoje beneficia a comunidade. Foi com esse propósito que destinamos os recursos: transformar vidas com dignidade, saúde e acesso à água potável.

Ver o resultado concreto de uma ação pública — e o reconhecimento sincero de quem é beneficiado por ela — é um combustível poderoso para continuar trabalhando.

Barco hospital afundado: um silêncio doloroso e injustificável

Poucos se lembram, mas eu nunca esqueci: o barco hospital Walter Bártolo, inaugurado em 2016, foi idealizado e construído na minha gestão, com investimentos de cerca de R$ 4 milhões, vindos do Estado e da hidrelétrica de Jirau.

Era uma esperança flutuante para comunidades ribeirinhas e indígenas nos rios Mamoré e Guaporé. Atendia com dignidade: médicos, dentistas, exames, socorro a crianças, idosos, gestantes. Era vida navegando.

Recebi com tristeza a notícia do naufrágio dessa embarcação. Faltou manutenção? O que falhou? Ninguém respondeu. Nenhuma autoridade se manifestou. Nenhum pedido de desculpas. É uma perda que fere, porque quem mais sofre com ela são os que menos têm acesso à saúde.

Nos bastidores do Senado, é onde o trabalho acontece de verdade

No Dia do Parlamento, 3 de maio, abri um pouco das cortinas dos bastidores do Senado. É ali, nos corredores e salas de reunião, longe das câmeras, que acontecem os debates reais, as negociações duras e as construções de consensos.

O plenário é apenas o palco final. O verdadeiro Parlamento vive nos encontros de comissão, nas conversas estratégicas, nas articulações. E é ali que buscamos construir um Brasil melhor, dia após dia.

A todos, o meu abraço e uma feliz nova semana.

Confúcio Moura

Senador pelo MDB-RO