Brasília – Agenda de terça-feira (15) de outubro de 2024

Brasília – Agenda de terça-feira (15) de outubro de 2024

Recebi, hoje, a visita honrosa do meu colega, senador Jaime Bagatoli, acompanhado dos seus assessores e de um representante das Aprosoja. Ele veio justamente saber o andamento da reunião que fizemos na semana passada no Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre floresta tipo B e sobre a Lei das cláusulas resolutivas. A preocupação é a respeito da restrição de crédito aos embargos feitos por uma resolução do Banco Central baseado na chamada floresta tipo B. Eu expliquei como foi a reunião, que foi muito produtiva. Colocamos todos os atores na mesa e que os prazos até dezembro possivelmente tudo seja resolvido.

O secretário da Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira, está preocupado com alguns temas da regulamentação da Reforma Tributária, principalmente na área de incentivos fiscais, devido à diferença de benefícios. Tem algumas cidades como Tabatinga, no Amazonas, e Cruzeiro do Sul, no Acre, que têm concessões especiais, e Guajará-Mirim, não. Está trazendo algumas emendas prontas para a gente apresentar, e depois ele virá para nós realizarmos uma audiência com o senador Eduardo Braga, relator da matéria no Senado. A preocupação do DR. Luís Fernando é sobre a reforma tributária e alguns prejuízos, especialmente para Rondônia.

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