Em discurso na Tribuna do Senado, o parlamentar comemorou os resultados educacionais do estado e atribuiu o êxito ao protagonismo do Tribunal de Contas

Ao subir na Tribuna do Senado nessa quarta-feira, 22, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção dos seus pares sobre o impacto do aumento real do salário mínimo no orçamento da União, dos estados e dos municípios.

Para o senador, é louvável que o salário mínimo seja reajustado de forma real, acima da inflação, mas que o Congresso tem que buscar estudar formas de evitar que isto estrangule as contas públicas ou, no limite, obrigue o aumento de impostos. “Eu li o Giannetti no jornal, e ele parabeniza o presidente Lula por aumentar o salário mínimo, mas faz um adendo: ele acha que o salário mínimo, para quem está empregado, assim com ganho real, é muito importante, só que repercute muito nas contas públicas, com ênfase nos abonos da assistência social e de outros benefícios previdenciários”.

Na avaliação do parlamentar, a margem que o governo tem para absorver os impactos do aumento nas suas contas é lançar mão das rubricas de despesas discricionárias (aqueles que não são obrigatórias). “É preocupante. Inclusive a ministra Simone Tebet falou recentemente que as despesas discricionárias que o Governo tem hoje, em torno de R$ 200 bilhões, a continuar sendo utilizada para este fim, em 2028, 2029, será reduzida a zero. Zero para emenda, zero para manutenção do custeio dos prédios públicos, zero para investimentos. Então, alguma coisa o Congresso Nacional tem que fazer em relação a isso”, alertou Confúcio Moura.

Como não há espaço para o aumento de arrecadação, o parlamentar se mostrou preocupado com o quadro apresentado pela ministra Simone Tebet. “Dentre outros itens apontados pela ministra Simone Tebet, temos a situação dos pisos da saúde e da educação. Ela acha que cada ano vai reduzir o orçamento da verba discricionária. A estimativa é que chegue a R$ 40 bilhões. Ora, só de emendas são R$ 40 bilhões”, lembrou Confúcio Moura.

Alfabetização em Rondônia

“Mas não é só de preocupação que será esta minha fala. Existem coisas boas a serem ditas. É com imenso orgulho que eu venho a esta Tribuna para celebrar um marco histórico para o Estado de Rondônia e para o Brasil. Hoje podemos afirmar que Rondônia conquistou o primeiro lugar nacional em crescimento da alfabetização na idade certa. Um feito que enche os nossos corações de alegria e de esperança”, comemorou Confúcio Moura.

Fervoroso defensor da educação pública de qualidade, o senador não cabia em si de contente. Na sua avaliação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi, é o principal responsável pelo feito. “O sucesso alcançado em Rondônia é muito especial e só foi possível por causa do Tribunal de Contas. O Dr. Paulo Curi, que foi o Presidente até o fim do ano, colocou como meta principal na sua administração a alfabetização em todos os municípios do Estado de Rondônia na idade certa. O Paulo Curi passou a fazer uma peregrinação em todos os municípios do estado, a promover reuniões com os secretários municipais. O resultado é esse que vocês estão vendo, o primeiro lugar ao estado. Antigamente os tribunais de contas existiam somente para punir. vamos mudar a visão que temos do trabalho do Tribunal de Contas”, sugeriu o senador.

Rondônia Rural Show

Ao continuar o discurso, Confúcio Moura cumprimentou os produtores rurais e agropecuários de Ji-Paraná. “O meu discurso é também para cumprimentar a todos, pois ontem foi aberta a 11º Rondônia Rural Show Internacional, a maior feira da Região Norte. Tive a honra de ter criado no meu mandato e hoje é a maior feira do norte brasileiro. Uma feira, guardadas as devidas proporções, que se equipara, à Feira de Ribeirão Preto e à Feira de Cascavel. Foi o Ministro Afonso Florence que teve a ideia comigo, de criar essa feira para levar tecnologia, ciência, conhecimento a agricultores do Estado de Rondônia” disse o senador.

Marcha Nacional do Consórcios Públicos

Para encerrar, o senador Confúcio Moura disse que estava chegando do Centro de Convenções Ulysses Guimarães onde, como convidado, participara do lançamento da Segunda Marcha Nacional do Consórcios Públicos.

“Estive lá, na abertura para justamente demonstrar o meu apoio ao consórcio público, que é um instituto legal que contribui muito com a organização dos municípios, das entidades para a prestação de serviços. Existem muitos municípios do Brasil que se agrupam em consórcios e contribuem entre si para melhorar os serviços de saúde, principalmente os municípios pequenos. Eles se juntam com os maiores para cotizar a parte administrativa das despesas e realmente prestam serviços melhores a seus habitantes. Os consórcios na área de educação são muito importantes. Existem consórcios na área de meio ambiente, existem consórcios na área de coleta e destinação do lixo e tratamento, os aterros sanitários. Esses consórcios fazem esse trabalho fantástico!” concluiu Confúcio Moura.