A Comissão de Meio Ambiente aprovou hoje o meu relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico de 2023 (Lei 11.445, de 2007). Em meu parecer, destaquei que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento com poucos avanços para a cobertura total da população. Os dados indicam ainda que mesmo após três anos da vigência do Marco Regulatório do Saneamento Básico, o país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos, pouco mais de 50%, mais de 1,5 mil lixões a céu aberto e mais de 4 milhões de pessoas não possuem acesso a banheiros. Diante do cenário, o relatório sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio a estados e municípios para cumprimento das metas.

O vereador Jean do Beto e a vereadora Noélia, de Governador Jorge Teixeira estiveram hoje comigo. O Jean é pré-candidato a prefeito de Jorge Teixeira, veio aqui reivindicar recursos para o município na área de saúde, asfalto e ônibus também para o transporte escolar. Pedidos justos e importantes que ele veio me fazer.

Moisés Cavalheiro, prefeito de Itapuã do Oeste, veio aqui no gabinete mais para fazer uma visita de cortesia. Ele trouxe também a equipe de técnica para discutir alguns projetos que estão em andamento aqui em Brasília.

 

Estivemos no Ministério da Educação (MEC) para tratar e acompanhar alguns pleitos já feitos anteriormente. Hoje, tivemos a resposta de dois pedidos da Universidade Federal, também de cargos para abertura de novos cursos em Rondônia. Tudo isso vai depender de projetos. Nós vamos agora ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para dar andamento. Dinheiro também para obras inacabadas na universidade, algumas já estão encaminhadas para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), outras não, mas já estamos conscientes das obrigações e do que devemos fazer para ajudar a universidade.