Agenda em Brasília – Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024

Agenda em Brasília – Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024

O Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, secretários e vereadores estiveram hoje comigo. Foi uma comitiva de autoridades. Trouxeram alguns pleitos, embora o município de Ji-Paraná a gente já atende com prioridade, mas ainda conseguimos liberar para o prefeito R$ 6 milhões, para ele fazer pagamentos dos professores e também recursos para o Lar do Idoso (aquisição de um ônibus novo). Reunião muito alegre, calorosa e participativa.

O Giliardi Gomes, prefeito de Theobroma, também esteve comigo nesta terça-feira (6). Ele está precisando de recursos para reformar o hospital. É R$ 1 milhão e meio, e eu vou fazer os ajustes para ver se tenho condições de atender o município neste ano ou ano que vem.

 

Engenheiros e diretores do SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Vilhena, Eraldo Dal Posolo, Camila Vacari, Juliene Areval, Margarida Duarte e Mariane da Rosa, estiveram comigo nesta terça-feira (6). Vieram em busca de soluções. Há uma pendência no Tribunal de Contas da União (TCU) e eu vou pedir a audiência. Vou fazer o pedido e eles virão para tratarmos desse embaraço administrativo que existe no Tribunal de Contas. Segundo, eles estão precisando de mais recursos para dar andamento às obras de esgoto sanitário da cidade. Eles estão em busca de recursos, tanto por crédito ou também emendas ou alternativa do próprio Ministério das Cidades.

Eu recebi, hoje, o ex-deputado Antônio Feijão e os senhores Michel Provost (Produr) e Cyrille Lombard (Galáctica Sustainabily), investidores franceses no segmento de recuperação e reflorestamento das áreas em ambientes de Floresta Tropical. Querem entrar no estado de Rondônia em um piloto, num município, como se fosse um polo demonstrativo de trabalho para ficarem conhecidos no Brasil. Eles têm experiência na África e em outros países tropicais que têm clima semelhante ao nosso. Eu indiquei o município de Nova Mamoré e algumas lideranças que trabalham nesse mesmo sentido no estado.

Falei hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a questão de um veto presidencial da Lei da Reforma Agrária, que interessa o estado de Rondônia, derruba as cláusulas resolutivas da década de 1970 e regulariza só em Rondônia, aproximadamente 50 mil imóveis. O Brasil inteiro será beneficiado. Rodrigo Pacheco ficou sensível, e nós vamos trabalhar isso, a questão desse veto. Tratamos também de outras pautas, como a Lei Geral do Licenciamento, que vai trazer uma dificuldade na hora da votação em Plenário, porque há dois relatórios paralelos e divergentes. Então, ele com a sabedoria, vai achar um jeito de votar o projeto, aquele que é comum, vota em bloco, o que for divergente, vota em separado.

Brasília – Esta audiência aqui no Ministério das Cidades foi justamente para buscar informações sobre o empreendimento habitacional de Ji-Paraná chamado Morar Melhor, que está paralisado há aproximadamente 8 anos, com 1.456 apartamentos, e a notícia que eu tive é que é boa, que o Ministério já destinou R$ 87 milhões para o Banco do Brasil e a competência da ordem de serviço e contrato é feita dentro do Banco do Brasil e a empresa construtora. Eu acredito que essa assinatura deve ocorrer até o mês de março.

 

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