O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores que estão nos gabinetes, servidores do Senado, eu venho a esta tribuna hoje para debater um assunto que me atormenta.

A gente vai lendo jornais, livros, vai ouvindo emissoras de rádio e televisão e vai, assim, ficando bastante preocupado com os rumos do nosso país, principalmente no fator desenvolvimento e com o que é necessário, de fato, para que o Brasil empreenda um ritmo satisfatório de crescimento econômico, de justiça social, enfim, de tudo aquilo de que nós tanto precisamos.

Normalmente se fala: o Brasil é o país do futuro. É até cantado em prosa e verso que o Brasil é o país do futuro. Mas esse futuro parece que não chega nunca! É um futuro em que a gente vai andando nele, e a gente não verifica realmente as melhorias palpáveis para a população brasileira, especialmente para os segmentos mais pobres poderem usufruir da riqueza nacional.

Então, eu cataloguei alguns pontos, para a gente debater nesse rápido discurso, do dever de casa que todos os países têm feito, aqueles que buscaram prosperidade, como países que todo mundo conhece, que é a Coreia, a Austrália, Singapura… São países pequenos, mas que fizeram alguma coisa diferente para poderem palmilhar um determinado crescimento econômico e riqueza.

De tudo o que eu tenho observado, tudo começa com um fator: para o país crescer, precisa de educação. Para o país prosperar, precisa de investimento em educação. É fundamental investir na formação da mão de obra das pessoas, desde a educação básica até o ensino superior. Esse é um fator importantíssimo para o crescimento econômico. Sem investir no capital humano, o Brasil não prosperará. Então, isso é fundamental.

Mas aí me surge o dilema: como é que nós vamos fazer para investir em educação de uma maneira harmoniosa em todo o país? Nós temos cinco mil e quase setecentos municípios. Como o Supremo, ontem, criou mais um município em Mato Grosso, são 5.669 municípios. Como é que vão fazer para todos esses municípios brasileiros, assim, num estalar de dedos, realmente promoverem as suas competências no município, por exemplo, para a educação básica: a creche, a pré-escola, o ensino infantil e o fundamental?

Essas são competências municipais. Como nós vamos fazer para que os Prefeitos consigam assimilar essa melhoria educacional, de uma maneira, assim, mais ou menos, de vasos comunicantes, para que o Brasil possa prosperar?

A maioria dos municípios ou grande parte dos municípios pequenos não está nem aí para a educação, não está nem aí para professor e não está cuidando das escolas. Então, fica difícil a gente melhorar tudo isso, se não há esse comprometimento educacional coletivo do país.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores que estão nos gabinetes, servidores do Senado, eu venho a esta tribuna para debater um assunto que me atormenta.

A gente vai lendo jornais, livros, vai ouvindo emissoras de rádio e televisão e vai assim ficando bastante preocupado com os rumos do nosso país, principalmente no fator desenvolvimento e com o que é necessário, de fato, para que o Brasil empreenda um ritmo satisfatório de crescimento econômico, de justiça social, enfim, de tudo aquilo de que nós tanto precisamos.

Normalmente se fala: o Brasil é o país do futuro. É até cantado em prosa e verso que o Brasil é o país do futuro. Mas esse futuro parece que não chega nunca! É um futuro em que a gente vai andando nele, e a gente não verifica realmente as melhorias palpáveis para a população brasileira, especialmente para os segmentos mais pobres poderem usufruir da riqueza nacional.

Então eu cataloguei alguns pontos, para a gente debater nesse rápido discurso, do dever de casa que todos os países têm feito, aqueles que buscaram prosperidade, como países que todo mundo conhece, que é a Coreia, a Austrália, Singapura. São países pequenos, mas que fizeram alguma coisa diferente para poderem palmilhar um determinado crescimento econômico e riqueza.

De tudo o que eu tenho observado, tudo começa com um fator: para o país crescer precisa de educação. Para o país prosperar, precisa de investimento em educação. É fundamental investir na formação da mão de obra das pessoas desde a educação básica até o ensino superior. Esse é um fator importantíssimo para o crescimento econômico. Sem investir no capital humano, o Brasil não prosperará. Então isso é fundamental.

Mas aí me surge o dilema: como é que nós vamos fazer para investir em educação de uma maneira harmoniosa em todo o país? Nós temos cinco mil e quase setecentos municípios. O Supremo ontem criou mais um município em Mato Grosso. São 5.669 municípios. Como é que vão fazer para todos esses municípios brasileiros assim, num estalar de dedos, realmente promoverem as suas competências no município, por exemplo, para a educação básica: a creche, a pré-escola, o ensino infantil e o fundamental? Essas são competências municipais. Como nós vamos fazer para que os Prefeitos consigam assimilar essa melhoria educacional de uma maneira assim mais ou menos de vasos comunicantes para que o Brasil possa prosperar?

A maioria dos municípios ou grande parte dos municípios pequenos não estão nem aí para a educação, não estão nem aí para professor e eles não estão cuidando das escolas. Então fica difícil a gente melhorar tudo isso.

E como fazer a coisa andar? Como fazer essa roda se movimentar de tal forma que os 5.569 municípios possam fazer o dever de casa? Não adianta o meu discurso aqui, repetido quase sistematicamente, toda semana, falando do mesmo tema quase sempre, que é a educação de qualidade como fator de desenvolvimento. Nós precisamos de alguma coisa a mais para fazer com que essa roda se movimente.

Cristovam Buarque, quando Senador, falava na federalização da educação básica – que a gente começasse com 300 dos municípios pequenos do Brasil e fosse aumentando progressivamente –, inclusive com a federalização de professores, como são os professores qualificados das escolas técnicas, hoje chamadas de Institutos Federais de Educação.

Então, eu falei aqui de um fator importantíssimo de desenvolvimento, que é a educação.

Outro fator que os países que prosperaram e cresceram fizeram foi o estímulo à pesquisa científica. Da mesma forma, os investimentos em pesquisa no Brasil são pequenos e cada ano parece que se reduz mais o orçamento para as universidades e os institutos de pesquisa no Brasil.

O Brasil tem condição de produzir vacina – tem institutos como o Butantan, a Fiocruz; tem tantas universidades que podem pesquisar e desenvolver vacinas –, mas faltam os recursos necessários para que isso aconteça. Nós vimos na pandemia o sufoco da falta de vacinas. Tivemos que importar a toque de caixa de onde tivesse vacina no mundo para vacinar o povo brasileiro e socorrê-lo da dramática situação da pandemia. Então, a pesquisa é necessária para o desenvolvimento. A pesquisa científica promove a transferência de tecnologia das empresas para as gestões públicas, do público para o privado, do privado para o público. Isso é indispensável.

Outro fator para o crescimento e a prosperidade são os investimentos em políticas de inovação. Inovação é aperfeiçoamento da evolução natural do ser humano – as máquinas, a modernização dos equipamentos. Por que a nossa indústria nacional não tem aguentado a competição internacional? Por que, hoje, aqui, grande parte das nossas empresas são importadoras de componentes da China, de Taiwan, até do Vietnã, que foi dizimado, de tantos outros países? Nós somos importadores de componentes, de chips, de tudo. E aqui nós apenas fazemos as montagens. Qual é o carro, qual é o veículo que circula nas ruas de Brasília, do Brasil inteiro, que é fabricado aqui no Brasil? Todos são de empresas multinacionais, que vendem os seus veículos aqui. Aqui há apenas montadoras de peças. Até mesmo as peças de reposição são importadas em grande parte. Então, você verifica que a política de inovação no Brasil, de modernização, de aperfeiçoamento, ficou defasada. Nós não evoluímos nessas políticas de inovação, de aperfeiçoamento, principalmente na indústria nacional.

Outro fator importante para o crescimento do nosso país é a melhoria do ambiente de negócios, a segurança jurídica. Agora, está tramitando, aqui na Comissão de Constituição e Justiça, a reforma tributária, que é a grande esperança da simplificação, da modernização, da redução, ou mesmo da manutenção dos tributos, da boa repartição desses recursos. Esse debate, que já passou pela Câmara e está no Senado hoje, é fundamental para a evolução dos investimentos, para a atração de capital estrangeiro, para os investimentos em várias áreas da tecnologia no Brasil. É fundamental que isso tudo aconteça.

O estímulo ao empreendedorismo. Hoje, grandes cidades ou pequenas cidades brasileiras… A maioria das cidades pequeninhas vivem do contracheque. Tem estados brasileiros que vivem do contracheque. Só vivem do dinheiro do salário da prefeitura, do salário mínimo daqui ou dali. Então, é importante o investimento… O Brasil é um país empreendedor, tem uma capacidade fantástica de arriscar, de prosperar. Então, precisamos do empreendedorismo semeado nas pequenas empresas, como o Sebrae tem feito, mas precisamos de mais atividade, de mais capacitação e de mais escolas de formação de empreendedores que possam, assim, desenvolver negócios, gerar empregos e oportunidades para o país.

E a integração com a economia global: abrir os portos. Lá, no início do Império brasileiro, o primeiro ato que D. João VI fez quando chegou no Brasil foi a abertura dos portos às nações amigas. Isso lá atrás, em 1808, quando ele fez, realmente, a abertura dos portos às nações amigas, para que viessem comprar e para que pudéssemos também vender. Então, essa abertura, no moderno termo de hoje, é a globalização. É indispensável que o Brasil interaja com o mundo.

Hoje, se a gente observar, exportamos soja, milho e minério de ferro, quase sempre como produto bruto. O café sai bruto em grande parte. O cacau também vai para os países estrangeiros, onde são produzidos chocolates finos. O ferro sai em pedra. Brita e cascalho entram nos navios e são processados fora, onde são feitas as lâminas de aço e tudo mais, embora tenha empresas nacionais lutando bravamente no Brasil, aturdidas por impostos e burocracias difíceis.

Então, essa abertura do Brasil, essa parte de as empresas perderem a capacidade de concorrência… Normalmente, ficam esperando o subsídio do Governo, os incentivos fiscais. Se não tiver incentivo fiscal, parece que a empresa vai morrer. Ela não se prepara para a livre concorrência.

O Chile fez isso lá atrás – o Chile fez! Realmente, teve a ditadura chilena, que foi muito cruel, mas teve o lado da preparação do país para as exportações, para o comércio exterior, para a modernização de suas leis.

A Argentina foi um país muito rico, mas ela viveu – como eu posso falar? – dessa ilusão das commodities eternamente e se perdeu em desgoverno; e, hoje, é um país empobrecido, inflacionado, de difícil solução.

O Brasil está também labutando, ainda com muita ignorância, com muita desinformação, com a nossa juventude perdida nas ruas, com jovens de 13 a 17 anos, em maioria, fora de sala de aula, vadiando pelas ruas, à procura de não sei o quê. Então, a gente tem que, realmente, trazer para dentro do país esse capital humano, essa juventude, para que ela, em boa hora, possa pensar em um país de futuro.

Essas são algumas medidas – as de que eu falei aqui – importantíssimas para o nosso país tomar um rumo de desenvolvimento.

Eu já estou com 75 anos de idade. Milito na atividade política desde o ano de 1987. Dez campanhas já disputei. É muita coisa! Já vi várias etapas da história do Brasil. Antes mesmo de estar na atividade pública, mesmo lá nos confins da Amazônia, lá em Ariquemes, no Estado de Rondônia, eu já me interessava pelos assuntos da política no exercício da minha profissão, que é a medicina. Venho sempre observando as décadas. Já se foi a década de 1990, uma década perdida. Foi-se a década de 1980, uma década perdida. Foram os anos 70, uma década perdida. E assim nós vamos em uma sucessão de décadas. Estamos envelhecendo em décadas perdidas. Isso é muito sério!

Então, este meu discurso é um discurso genérico. Eu estou falando ao léu sobre coisas que a gente pensa que é o que deve ser feito, é o que os países que deram certo fizeram! Eles fizeram assim e encaminharam suas vidas.

Como é que a gente poderia pensar, gente, no Vietnã, em uma guerra cruel; um país pequenininho, que lutou contra os Estados Unidos e ganhou a guerra. Ganhou a guerra de guerrilha na selva! Os americanos se retiraram, envergonhados, depois de muitos anos, com prejuízos extraordinários de gente e de capital financeiro.

Então, é isso que a gente tem que fazer. Eu fico, assim, preocupado, porque é hora de a gente começar a tocar o caminho certo.

No meu discurso, eu elenquei o que é mais fundamental nesses países: eles investiram em educação. Aí tem os outros líderes sobre os quais eu discorri aqui, também muito importantes, mas a formação do capital humano, a preparação de gente… É com eles que vai ter pesquisa, inovação, produtividade, empreendedorismo e atrevimento na participação dos mercados internacionais.

Essas são as minhas palavras, Sr. Presidente.

Muito obrigado.