O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, telespectadores, servidores do Senado.

Sr. Presidente, nós estamos aqui esta semana, semana da Marcha dos Prefeitos em Brasília. Prefeitos lá no meu Estado de Rondônia, eu creio, deve ter aqui 80% deles, que estão reunidos aqui em Brasília esta semana.

Tem alguns pontos que os Prefeitos estão aqui buscando o apoio, virão de gabinete em gabinete, de Presidente do Senado a Presidente da Câmara, ouvindo também as grandes palestras do Presidente Paulo Ziulkoski, que é Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Dois temas têm atormentado os Prefeitos por último, que é o piso da enfermagem e agora também o piso, esse adicional, para os professores, recentemente aprovados pelo Congresso Nacional. Houve uma interpelação no Supremo Tribunal Federal, devido à falta de regulamentação clara desse piso do novo Fundeb, esse adicional aos professores,alguns Prefeitos pagam, outros Prefeitos não pagam e isso está deixando assim uma situação de insegurança jurídica muito grande Brasil afora.

Agora mesmo, na semana passada, na sexta-feira, eu estive na cidade de Rolim de Moura, lá em Rondônia, e há uma manifestação, uma greve dos professores municipais justamente solicitando a incorporação desse

justamente solicitando a incorporação desse direito assegurado por votação aqui no Congresso, sancionada pelo Presidente da República, e que uns prefeitos pagam, e outros não pagam, devido à interpretação e à falta de uma regulamentação clara. Então os Prefeitos estão aqui e vão peregrinar em via sacra, em todos os gabinetes, justamente solicitando uma luz, uma clareza em tudo isso.

Alguns falam que se pagar esses dois pisos, quebra a prefeitura, não é? Então isso tem que ser bem discutido, bem debatido e bem esclarecido para todos eles. Eu presenciei a manifestação sexta-feira, e realmente os servidores estão muito inquietos e reivindicando o direito assegurado.

Sr. Presidente, o meu discurso, além de fazer essa introdução, que é a pauta da semana, que é o manifesto dos Prefeitos e Vereadores aqui em Brasília, eu vou falar sobre a importância da profissionalização do ensino médio.

Aqui mesmo, dias atrás, estavam os Senadores Astronauta Marcos Pontes e Paulo Paim numa sessão, que foi aqui no Plenário ou foi numa Comissão. E os dois conversaram ao acaso, ninguém sabia que um e outro, os dois tinham sido alunos do Senai lá na sua origem e foram técnicos de nível médio. E os dois agradecendo pela oportunidade que eles tiveram de serem técnicos e mudarem suas vidas completamente.

Vocês vejam bem, o ensino médio profissional no Brasil abre as portas da esperança de milhares e milhares de jovens. Primeiro, quem vem da pobreza, ao fazer um curso profissional, já vai ganhar um salário. Um bom técnico hoje, tanto lá no Rio Grande do Sul, como lá no Mato Grosso, estou falando aqui do agro, mas é em todo lugar, na área de tecnologia, na área de saúde, o técnico nas mais diversas áreas profissionais, ao sair do curso, é disputado. Há uma disputa pelo técnico habilidoso, pela mão de obra qualificada. Isso é muito importante, porque a pessoa dali já começa a ganhar R$3 mil, R$4 mil, R$5 mil e já vai se manter, sair da saia da mãe, justamente para ir viver a vida do jovem. E daí para frente, lá na frente, ele pode fazer seu curso superior, se ele assim desejar, com mais calma, até mesmo para ele escolher qual é o curso superior que ele queira fazer.

Hoje, não, o pessoal mergulha, faz os cursos, muita gente faz o ensino fundamental, não faz o ensino médio e não faz nada na vida. Ficam totalmente perdidos. Como se diz aí, as estatísticas mostram que uma grande parte dos jovens brasileiros estão vivendo na casa do pai e da mãe. Não casam, não trabalham, não fazem nada.

Então é fundamental essa política de profissionalização. Que a gente decida logo como será o futuro do ensino médio brasileiro, se esse novo ensino médio, que é de 2016, 2017, se precisa de ajuste, que eu acho que precisa mesmo. Mas há uma necessidade desse chamamento, dessa incorporação dessa juventude nos cursos profissionais.

Considero muito importante que a classe política do nosso país, tomemos uma

a classe política do nosso país. Tomemos uma atitude definitiva em defesa da educação. Olha gente, eu desci para Rondônia esse fim de semana, estava na roça. Conversando com um agricultor, lá na roça, ele falou, do alto da sua sabedoria:

Olha, lá na escola nossa, na Escola Polo Rural, tem uns meninos lá que estão fazendo a 7ª série e não sabem ler, na 7ª série eles não sabem ler. Se der para ele ler alguma coisa, ele não consegue ler, gagueja, gagueja, gagueja. Quando ele consegue ler um trechinho, um parágrafo, não entendeu nada do que ele leu.

Então, a gente precisa, de fato, agora com Camilo Santana no Ministério, de um grande articulador nacional, de um grande andarilho pelo Brasil afora, peregrinando com prefeitos, governadores, no sentido de que, realmente, coloque a educação como prioridade. Vamos melhorar a educação do país.

A gente está vendo aí violência daqui, violência dacolá. Estamos vendo isso e aquilo – o que não é bom – justamente por falta de uma qualificação na educação, para o trabalho digno e honrado. Isso é indispensável. Então, o Brasil não pode mais seguir sendo uma das maiores economias do mundo. Já fomos a 7ª, hoje devemos estar em 12º, por aí afora, perdemos alguns espaços, sendo que nos exemplos mundiais – em todos os países do mundo, eu não vou citar nenhum agora – aqueles que prosperaram, que se desenvolveram, que avançaram nas áreas de tecnologia e em outras áreas de produção industrial, em riquezas, exportação e comércio, todos investiram na educação. A educação é o fundamento da prosperidade, é o fundamento do crescimento econômico.

Quero ver qual é o país que vai crescer, gente, com um povo desqualificado, com um pessoal despreparado, para empregos braçais apenas. Abre uma indústria qualquer no país, ela sai na rua, lança os editais de chamamentos e não aparece ninguém; uma farmácia precisa de um controlador de estoque, de almoxarifado, vai lá, procura, aparecem dois ou três. Agora, abre um concurso sem definição, um concurso vago, para agente administrativo, aparecem filas que vão daqui à rodoviária. É justamente o pessoal que só fez o ensino médio, que não se qualificou. Ele entra em qualquer boca e, realmente, vai ser muito mal remunerado. Então, indispensável que a gente faça isso.

E há município pequeno Brasil afora…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – …que não tem jeito de melhorar se o Governo Federal não intervier.

Eu repito – já falei isso aqui umas cinquenta vezes e vou repetir mais uma – o Cristovam Buarque. Ele falava, gente, que nos municípios pequenos onde o Ideb é ruim, onde não tem professor, onde a prefeitura não tem dinheiro, nós temos de ir federalizando. Precisamos ir federalizando esses municípios pequenininhos. Começa com 50, com 100, com 200 e vai aumentando devagarzinho. Daí a pouco, a coisa vai vindo de baixo para cima e temos a melhoria da qualidade da educação.

A gente pensa: nada contra São Paulo, contra o Rio de Janeiro, contra Minas, contra o Sul e o Sudeste brasileiros, que realmente têm um merecimento, uma qualificação maior, mas esses estados mais ricos são aqueles

esses estados mais ricos são aqueles que têm melhor educação. Ledo engano! Os melhores desempenhos em educação básica no Brasil estão nos estados mais pobres. O Piau, por exemplo, o tanto que desenvolveu em cidades do interior. É extraordinário! Então, avance para a Paraíba; é o segundo estado em qualidade do ensino médio e de educação integral. Vá a Pernambuco; é o estado que desponta no Brasil como uma referência: 60% das escolas de Pernambuco são de educação integral; no resto do Brasil, são 5%, 10%, 2%, 0%. Em Pernambuco, são mais de 60% de escolas integrais! Será que Pernambuco é mais rico que todo mundo? Não é de jeito nenhum! Você vai avaliando o desempenho, são os estados pequenos, mais pobres. Olha o Ceará! Nem falei do Ceará aqui, que é, realmente, o top do top em qualidade da educação.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Lá, no Piauí, tem uma cidadezinha pequena de que eu já lembrarei o nome. Esses meninos de lá do sertão, filhos de lavrador, vão ao ITA, em São Paulo, e passam em engenharia. Passam em engenharia! Vá a São Paulo olhar as maiores faculdades de engenharia e conte um por um quem são os alunos, a maioria é do Nordeste, desses estados pobres.

Tem solução, gente! Dá para a gente melhorar a situação do Brasil. Dá para a gente avançar na educação. Dá para a gente experimentar o desenvolvimento econômico. Nós estamos hoje… O Brasil é o país – V. Exas. bem sabem disso – que há 40 anos, meu povo – 40 anos –, não cresce! Quarenta anos! Se a gente tivesse feito isso há 40 anos, o que seria o Brasil? Seria uma Coreia. Mas cadê? É um faz e desfaz, um faz e desfaz sem parar! Eu digo que o Brasil é muito rico porque desperdiça demais, desperdiça demais.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Essas são minhas palavras, Sr. Presidente, são palavras provocativas, provocativas para todos os municípios brasileiros.

Não tem município mais rico ou mais pobre, basta que o prefeito queira fazer bem-feito, que avalie o desempenho de professores e alunos, que observe ano a ano, senão ele pega o dinheiro da educação, coloca num tamborzão e mete fogo, porque, realmente, o resultado do aluno que não aprende é como se ele estivesse queimando dinheiro na praça pública.

Dessa forma, eu encerro as minhas palavras.