O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, telespectadores, servidores da Casa, inúmeros temas sensíveis, de inegável interesse do Brasil, e que podem garantir nosso desenvolvimento, no presente e no futuro, tendem a ser tratados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual, recentemente, semana passada, eu fui eleito para presidir, com muita honra.

Neste pronunciamento, Sr. Presidente, eu quero falar sobre o setor elétrico, petróleo, gás, telecomunicações e transportes. Em cada um dos assuntos, refletiremos sobre o futuro a partir do que construímos até agora.

Eu sei que muitos colegas estão estranhando este meu discurso, porque é o primeiro que eu faço desta natureza, sobre esses temas, tão abrangentes no Brasil. Eu sempre fui muito ligado aos setores de educação e saúde.

O setor elétrico brasileiro consolidou-se com base em uma matriz de energia hidrelétrica. Esse fato representa um ativo histórico do nosso país, uma vez que as hidrelétricas apresentam impacto ambiental muito menor do que os modelos tradicionais, como, por exemplo, as termelétricas ou as usinas nucleares.

As melhores tendências de futuro dizem respeito às fontes limpas de energia, entre as quais, a energia eólica e a solar. Em ambos os casos, as potencialidades brasileiras são, de fato, muito promissoras. A energia solar acaba de se posicionar em segundo lugar, no Brasil, entre as fontes renováveis, ultrapassando a energia eólica.

No presente, a eletricidade gerada por placas fotovoltaicas equivale a 11,1% da energia produzida no Brasil, ou seja, 23,9GW. A energia solar que geramos ainda se encontra distante da matriz hidrelétrica, que corresponde a 51,3% do parque nacional.

Os incentivos governamentais ao uso da energia solar muito têm contribuído para a contínua expansão do setor. Apenas em 2022, houve, no Brasil, um aumento equivalente a 60% da capacidade instalada de energia solar, sendo que, nos últimos meses, o crescimento médio chega a 1GW/mês.

Quanto à geração de energia eólica, também renovável, eu estive, agora recentemente, lá no Rio Grande do Norte, pude ver a grandeza da energia dos ventos, a eólica, e fiquei impressionado com a grandeza da produção de energia no Estado do Rio Grande do Norte. Estamos em sexto lugar no mundo e a expansão do setor deve se manter ao longo das próximas décadas, aumentando progressivamente.

Em 2021, o Brasil ocupa a terceira posição entre os países que mais instalaram usinas eólicas no mundo. A nossa aposta no setor, portanto, é robusta, e este fato haverá de garantir o desenvolvimento econômico com preservação ambiental.

Em uma perspectiva mais geral, o que deve nos interessar, em verdade, é a diminuição contínua do uso de matrizes poluentes, entre as quais, as usinas termelétricas, muito usadas no Brasil ainda, que geram energia mediante queima de gás e também de óleo diesel. Nesse sentido, o avanço das energias renováveis tem-se revelado um verdadeiro alento para a sociedade brasileira.

O segundo tópico a ser mencionado, Sras. e Srs. Parlamentares, Senadores e Senadoras, diz respeito às perspectivas de desenvolvimento do setor de petróleo e gás em nosso país. Como sabemos, a tradicional expertise da Petrobras em extrair petróleo marinho em águas profundas acabou resultando na descoberta das gigantescas reservas do pré-sal.

Mediante a exploração do petróleo e do gás natural no litoral de diversos estados da Federação, temos alcançado recordes sucessivos também nesse setor.

Os campos marítimos do pré-sal já nos garantiram, em 2021, 97,6% de nosso petróleo e 84,3% de nosso gás natural.

É preciso ter em mente que a transição energética haverá de reduzir, ano a ano, as demandas internacionais por petróleo e gás natural.

Não poucos países no mundo, sobretudo na Europa Ocidental, já determinaram a data para o fim da produção de automóveis movidos a combustíveis fósseis, ao longo desta e da próxima década.

No mesmo sentido, o Parlamento Europeu impedirá a fabricação de carros com motores a gasolina e a diesel em todo o continente, a partir de 2035.

Seja como for, o petróleo é insumo importantíssimo na indústria, uma vez que é produto de base na fabricação de plásticos, e o gás natural também serve a diversas indústrias brasileiras, de modo que a contínua evolução da produtividade nacional em tudo nos beneficia – e ainda importamos muito gás da Bolívia.

O terceiro assunto de relevo que nos incumbe abordar, sucintamente, neste pronunciamento, diz respeito aos desafios das telecomunicações.

Em 2022, vimos a chegada do 5G ao país em nossa telefonia digital, e as perspectivas para o ano corrente são muito promissoras.

Com efeito – estou concluindo já, Sr. Presidente –, em seu conjunto, o mercado das tecnologias de informação e comunicação deve crescer por volta de 5% em 2023, até atingir o valor de US$80 bilhões. Apenas o setor de telecomunicações crescerá 3% no período, impulsionado pelo aumento da nuvem digital e também do 5G.

Esse incremento notável no setor de telecomunicações haverá de ampliar a produtividade das empresas brasileiras, que são a força de nossa economia.

No que diz respeito aos inúmeros desafios do setor, caberia destacar as quase 10 mil escolas brasileiras que se encontram, ainda, sem qualquer acesso à internet, uma realidade inaceitável que obriga o setor público a agir rapidamente.

Esperamos que o Senado Federal possa se dedicar a este relevante tema para garantirmos a melhor preparação dos nossos estudantes brasileiros mediante acesso generalizado e universal à internet em todas as escolas do país.

É esse o pronunciamento, Sr. Presidente.