Ao ocupar a Tribuna do Senado Federal na tarde desta terça-feira (07), o senador rondoniense se disse envergonhado com a volta da fome e disse que combatê-la deve ser a prioridade das prioridades

Em discurso na sessão de hoje no Senado Federal, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relembrou as palavras do presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando da sua posse para o terceiro mandato, ao colocar o combate à fome como a prioridade do seu governo. “Senhor presidente, senadores, senadoras, o meu discurso de hoje é para falar do tema abordado pelo Presidente Lula, logo na sua posse, de que a prioridade do seu Governo, a prioridade número 1 seria o combate à fome – e com toda a razão. O Brasil, nesse último ano, foi surpreendido com os números: os dados mostram que o Brasil tem 33 milhões de brasileiros passando fome. Isso é humilhante para todos nós brasileiros. A gente nem acreditava que existiam no Brasil 33 milhões de cidadãos passando fome. Isso é extremamente grave!”, afirmou o parlamentar.

Para Confúcio Moura, ao colocar o combate à fome como prioridade, o governo Lula demonstra sensibilidade social e sentido de urgência com um problema que afeta aos mais pobres, os excluídos de tudo. “Então, o Presidente colocou como prioridade zero do seu Governo resolver o problema da fome, restabelecer os velhos tempos. Nós saímos do Mapa da Fome no Brasil, e agora retornamos a esse atoleiro que maltrata as pessoas. Além de passar fome, mais de 100 milhões de brasileiros estão com algum tipo de carência alimentar. Tudo isso é muito grave. E é muito mais grave por sermos um país que exporta alimentos”, enfatizou o senador.

Segundo o senador, ao se transformar em um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, o Brasil demonstra a sua eficiência em competência produtiva. “O agronegócio brasileiro é realmente virtuoso, é produtivo, exporta para o mundo todo. Mas como exportamos tanta comida para fora e falta comida para dentro do Brasil, para o povo brasileiro? Essa é uma contradição que precisa ser equacionada. É necessário voltar todos os programas do passado que deram certo, programas da alimentação escolar adequada, em que os diretores adquirem a comida da agricultura familiar, com dispensa de licitação. O produtor entrega a verdura direto na escola. Outras ações importantes são os bancos de alimentos e os restaurantes comunitários. Isso deve ser realmente incrementado – e com urgência! ”, pediu Confúcio Moura.

Na avaliação do senador rondoniense, embora se tenha gasto muito dinheiro com o Auxílio Emergencial, a chegada da fome é resultado do não monitoramento adequado dos impactos das ações, para a correção do foco, se de fato está chegando em quem realmente precisa. “Quem está me ouvindo agora pode pensar: ‘Mas nós temos o Bolsa Família, nós tivemos o auxílio emergencial, que foi criado na época da pandemia, levamos dinheiro para mais de 70/80 milhões de brasileiros, gastamos na pandemia R$300 bilhões em auxílio emergencial. Por que nesse período não erradicamos a fome e a miséria? ’ Justamente pela falta deste monitoramento”, enfatizou o senador.

Para Confúcio Moura, embora possua um sistema de proteção social muito estruturado, as políticas públicas para os mais pobres necessitam de maior integração e, sobretudo, focalização em quem realmente deve ser os beneficiários. “O Ricardo Paes de Barros, grande pesquisador brasileiro das desigualdades, da pobreza no Brasil, já fala nas suas palestras que o Brasil tem uma rede de assistência social como poucos países do mundo têm, que são os CRAS. Toda cidade pequena ou grande tem os seus CRAS, os seus Centros de Referência de Assistência Social, tem as pessoas que ali trabalham, que conhecem cada pobre da cidade. Isso é fundamental para que a gente possa detectar com precisão quem é necessitado do Bolsa Família. Agora mesmo o Ministro Wellington Dias está fazendo ajuste no CadÚnico por que tem muita gente recebendo dinheiro sem necessidade, e isso não pode acontecer. Esse dinheiro é para a pobreza, esse dinheiro é para combater a fome verdadeira. Então, se a gente fizer uma avaliação em parceria com os CRAS, a gente vai identificar a pessoa pobre e vai procurar incentivar que essa pessoa que recebe hoje esse auxílio possa sair dele através da capacitação e da formação profissional, para arrumar um emprego e possa trabalhar dignamente”, sugere Confúcio Moura.

A ausência de avaliação e monitoramento dos programas tem feito com que bons projetos e programas não tenham continuidade, na visão de Confúcio Moura. “Esse problema da fome, merece uma atenção rápida, e é isso que o Presidente Lula está trabalhando, está anunciando, e precisando do apoio do povo brasileiro para que a gente consiga tirar o estigma já vencido no passado, e que retorna agora justamente pela falta de efetividade de políticas públicas bem feitas, bem planejadas e, sobretudo, bem avaliadas. Os programas bem avaliados devem continuar”, defendeu o senador.

Ao finalizar a sua fala, o senador Confúcio Moura lembrou de um trecho de uma publicação do INSPER que diz “as políticas públicas que fizemos e que fracassaram é que nós não podemos esquecer”. Se o País não cresce e não dá continuidade aos bons programas, o resultado é o que se assiste agora, com a volta da fome. “O Brasil desde o ano de 1980 não cresce adequadamente; crescimentos baixíssimos ou zero, quando não recessivos. Há mais de 40 anos que o Brasil não avança por falta de políticas sustentáveis, por políticas, pelo menos, de médio prazo. E uma delas – que foge ao objeto do meu discurso aqui agora, que é a fome – é a educação. Para combater miséria, para combater desigualdade, para combater todas as injustiças sociais, nada melhor do que levarmos a sério, num período de dez, doze anos, e avançar na qualidade da educação brasileira. E assim, educando e profissionalizando, a gente diminui, com certeza, a pobreza no Brasil”, concluiu Confúcio Moura.