A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo com a pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta quinta-feira (06), em audiência pública, as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal aos povos indígenas.

Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia. O parlamentar enfatizou que a vida do índio já é difícil em termos normais, quanto mais agora, com essa doença que gradativamente foi ocupando as terras indígenas e as suas populações com muitas mortes.

A audiência atendeu ao Requerimento nº 64, de Confúcio Moura, que segundo ele,  foi motivado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que  solicitou diligências externas em Barra do Garças, município de Mato Grosso,  para averiguar a situação crescente da Covid-19 na aldeia da etnia xavante. No entanto,  segundo Confúcio, a Comissão tem rígidos limites normativos de atuação, que inviabilizaram o atendimento da demanda naquele momento.

Segundo Confúcio Moura, o decreto que reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia delimitou, no caput de seu art. 2º, a competência da Comissão Mista restrita a dois objetivos: acompanhamento fiscal e execução orçamentária. Porém, toda essa situação de saúde está incluída. “O senador Wellington Fagundes, realmente, em boa hora, nos provocou”, disse Confúcio.

Participaram da audiência o secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva; o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Justiça, João Rosa; o Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Mario José das Neves; e o Coordenador de Prevenção de Ilícitos da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, Frederico Correia de Oliveira.