A Comissão Mista do Congresso Nacional, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus, debaterá nesta terça-feira (16), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, em audiência púbica, as medidas de enfrentamento da Covida-19 na perspectiva econômica.

A reunião iniciará às 10h e será dividida em duas etapas: a primeira, será audiência pública interativa, na qual senadores e deputados, membros ou não da comissão podem participar. Os internautas também poderão enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania; já a segunda parte será deliberativa.

Na reunião anterior, Confúcio explicou que havia feito convite ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para vir à comissão no dia 22 de junho. “Estamos aguardando e vamos insistir para que seja mantida esta data”, disse o parlamentar. No entanto, estão incluídos na pauta da reunião desta terça-feira dois requerimentos convocando o referido ministro.

Os  senadores Eliziane Gama (Solidariedade-MA) e  Randolfe Rodrigues (Rede-AP) querem que Pazuello compareça à Comissão, a fim de prestar informações a respeito das novas diretrizes da Pasta,  o atraso e as alterações na forma e no conteúdo da consolidação dos dados diários da Covid-19 e ainda sobre as novas medidas que pretende empreender para o enfrentamento do coronavírus no País.

Acesso ao crédito

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou ainda um requerimento para que seja realizada audiência pública remota com a finalidade de debater a dificuldade sistemática e continuada de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas e dos empreendedores individuais.

No enfrentamento da grave crise econômica atual, segundo Esperidião Amin, há um clamor pela efetiva liberação de recursos para os pequenos empreendedores. “O objetivo é colocar de um lado representantes de entidades que congregam os empresários, e do outro, o Poder Público e suas instituições ligadas ao mercado de crédito.

Meio ambiente

Outros dois requerimentos apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues serão apreciados pelo colegiado, um deles propõe a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à comissão, a fim de prestar informações sobre as suas falas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Em outro requerimento, Randolfe Rodrigues recomenda a criação de uma subcomissão temporária, composta de quatro senadores e quatro deputados, com igual número de suplentes, para criar sistema paralelo de contagem de casos e óbitos causados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil e comparar com os dados oficiais divulgados pelo Governo Federal.