A audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do novo coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) debateu nesta segunda-feira (25), com os diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, Daniel Veloso e Josué Alfredo Pellegrini e membros do colegiado, a crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia da covid-19.
Confúcio Moura lembrou aos senadores e deputados que a IFI é um órgão do Senado Federal que tem autonomia para analisar e fazer projeções dos cenários econômicos.
Segundo Felipe Salto, diretor executivo da IFI, o que a Instituição Fiscal Independente tem feito neste momento é tentar produzir relatórios, notas técnicas e comentários, além de cálculos e estimativas para tentar explicar um pouco os resultados dessa crise e quais os instrumentos que o Governo tem neste momento para reagir a todos esses fatores.
Felipe disse que a crise fiscal puxada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil é grave e a dívida pública aumentará muito em 2020, e, segundo ele, permanecerá crescendo até passar de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026. “Este ano a dívida brasileira deve saltar de 75,8% para 86,6% do PIB, isso representa mais de R$700 bilhões”, disse.
Afirmou ainda que mesmo com a adoção de eventuais ajustes em 2021, a dívida crescerá mais 4,5% e continuará a crescer nos próximos anos. Ele explicou que este momento é particularmente difícil, porque combina a crise econômica com a crise de saúde, crise social e política.
O diretor executivo do IFI disse que os dados de ociosidade da indústria, principalmente a indústria de transformação, mostram que mais de 40% estão com as máquinas paradas. O comércio também é bastante afetado, assim como setores automotivos e o manufatureiro.
Salto afirmou que 2020 é um momento de cautela, e que a partir do ano que vem haverá uma lição de casa muito difícil a ser feita, que vai envolver aumento de receita, corte de despesas obrigatórias, restabelecimento ou restauração das regras fiscais, sobretudo do teto de gastos ou pelo menos dos efeitos preconizados pelo teto de gastos.
O economista Josué Pellegrini, também diretor da IFI, afirmou que a necessidade de financiamento do país chegará a R$ 1,2 trilhão, durante o período de maio a dezembro. O montante, segundo ele, inclui R$ 462 bilhões referentes à rolagem da dívida, e mais R$ 738 bilhões referentes às medidas de enfrentamento da crise gerada pelo novo coronavírus, além de outras medidas fiscais.
Daniel Veloso explicou que é um desafio imenso enfrentar uma situação que chegou tão rápida e que demanda esforço tão grande do Congresso, do Executivo e de todos os Poderes, e isso, evidentemente, tem movimentado a IFI também. “A gente tem o dever e a atribuição legal de calcular, de medir todos os impactos e todos os riscos associados a essa crise. É isso que a gente tem tentado fazer até o momento”.
Ao finalizar, Confúcio Moura agradeceu aos participantes da audiência pública e ressaltou que o vídeo da reunião estará disponível na íntegra pelo YouTube e também na página da Comissão no Senado Federal. O parlamentar também falou que irá enviar as notas taquigráficas ao Ministério da Economia, para que tome conhecimento do conteúdo da reunião.
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