O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, convidado para a audiência pública da Comissão Mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19 desta quinta-feira (14), respondeu, por meio de videoconferência, aos membros do colegiado e internautas, e ainda apresentou dados sobre os gastos da União com a pandemia. A reunião foi presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e durou cerca de duas horas e meia.

O senador Confúcio Moura elogiou o debate e afirmou que o secretário do Tesouro é um técnico de carreira muito preparado e não deixou nenhuma pergunta sem resposta. “Ele tem um domínio de contas públicas, um conhecedor profundo do tema. É a sua especialidade, com mestrado e doutorado no assunto. Eu creio que satisfez a todos e deu uma consistência, conhecimento para todos da comissão”, afirmou.

Mansueto enalteceu o papel do Congresso Nacional no ajuste que o País vinha fazendo e continuará, depois desta crise. Segundo ele, nos últimos três ou quatro anos, o parlamento brasileiro foi fundamental para aprovar as medidas necessárias para reduzir o tamanho do rombo fiscal.

O secretário do Tesouro Nacional disse que o Governo vinha fazendo o dever de casa, mas foi pego de surpresa por uma crise inesperada. Ele enfatizou que a pandemia levou a um cenário drástico de mudança de perspectiva de crescimento não só do Brasil, como do mundo.  Falou que o Brasil tem algumas vantagens, porque constituiu uma rede de proteção social ampla desde a Constituição de 1988 e destacou o SUS, que cobre qualquer tipo de procedimento em saúde.

Auxílio emergencial 

De acordo com o secretário, o Brasil criou um auxílio emergencial de R$ 600,00, e instituiu um mecanismo que permite repartir com uma empresa do setor privado o custo da manutenção do trabalhador, e que alguns trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso, mas não perderam o emprego, e parte desse custo é bancado pela União.

Informalidade

Mansueto enfatizou que o Brasil tem um problema sério, como nos demais países emergentes, que é a questão da economia informal. Para ele, uma grande parte da força de trabalho do Brasil ainda está na informalidade, que atinge cerca de 40% da população, e com o isolamento, essas pessoas pararam de trabalhar. “Foi necessário criar um auxílio emergencial, e o Congresso foi um ator relevante nesse debate e na criação do auxílio, que vai custar, no período de três meses, algo como R$120 bilhões a R$130 bilhões”, destacou.

O secretário destacou que no futuro o Brasil terá de pagar essa conta, mas gradualmente, ao longo dos anos e com crescimento econômico. Segundo ele, será preciso fazer várias reformas, e questionou: “Há consenso para todas as reformas? Claro que não há consenso para todas as reformas que o País precisa fazer, mas isso faz parte do bom e do desejável diálogo político”, disse.

Infraestrutura 

Mansueto afirmou ainda que o Brasil terá de avançar nos marcos regulatórios para atrair investimentos na infraestrutura e que o País já tem feito muita coisa nesse sentido. “Há um avanço institucional, por exemplo, do Tribunal de Contas da União, de agências reguladoras. Isso tem avançado, mas nós precisamos avançar ainda mais e ter clareza das regras do investimento, porque nós precisaremos de muito dinheiro privado para fazer o investimento de que este País precisa para crescer mais rápido”, afirmou.

Políticas públicas

Outro ponto que Mansueto Almeida destacou em sua fala, é que o Brasil precisa melhorar os programas de políticas públicas. Para ele, é necessário debater se o País está gastando dinheiro demais em alguns programas que não dão o retorno esperado, para poder criar, ao longo do tempo, o espaço para o investimento público.

Ao finalizar, o secretário do Tesouro disse ter total confiança e otimismo de que, por meio do bom e necessário debate político, com respeito ao contraditório, será possível fazer as reformas de que o Brasil precisa no pós-crise e sair de uma dívida alta, mas uma dívida que é totalmente administrável, uma dívida para a qual as pessoas vão olhar e vão enxergar que, a partir de um determinado ano, começará a cair.