Parlamentar diz que o desequilíbrio socioeconômico tem sido reconhecido como um dos maiores problemas a serem solucionados no planeta.

Ao usar a Tribuna nesta sexta-feira (01), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o Congresso Nacional, nesse momento se prepara para debater a Reforma Tributária. Para ele, essa é mais uma medida necessária para o avanço do país, igualmente como a Reforma da Previdência aprovada recentemente, e que não podia mais ser adiada, sob pena de prejudicar as gerações futuras.

Atualmente duas matérias sobre o tema tramitam no Congresso Nacional, que são as Propostas de Ementas Constitucionais (PECs) 45 e 110, ambas de 2019. A primeira está na Câmara dos Deputados e a outra, no Senado Federal. De acordo com o parlamentar, ambas se ocupam principalmente da simplificação do sistema brasileiro de tributos, algo extremamente necessário para o país, cuja complexidade tributária atrapalha seu desenvolvimento e sua competitividade no mercado internacional.

Na opinião de Confúcio Moura, nenhuma destas matérias, usa a reforma como instrumento para atacar a desigualdade no Brasil.  “É necessário fazer justiça tributária, taxando quem ganha mais, fazendo justiça social, transferindo recursos, simplificando a Justiça, equalizando as oportunidades educacionais para os mais pobres. Esse é o espírito da Constituição de 1988”, afirmou.

Contraste socioeconômico brasileiro

Segundo dados do IBGE apresentado pelo senador, 10% dos mais ricos da população controlam 43% da renda do Brasil, enquanto os 10% mais pobres, ficam com 0,8% dos rendimentos do País. De forma mais concreta, a renda média dos mais ricos é de quase 28 mil reais ao mês, contrastando com os 820 reais, recebidos mensalmente pela metade mais humilde da população. “Faltam palavras para descrever tamanha disparidade”, lamentou.

O senador disse que o desequilíbrio socioeconômico tem sido reconhecido como um dos maiores problemas a serem solucionados no planeta. Ele mencionou o Fundo Monetário Internacional (FMI) que há dois anos, apontou o excesso de desigualdade como uma ameaça à coesão social e ao crescimento econômico das nações, e que o País deveria considerar o caminho apontado pelo Fundo, começando pela reestruturação do imposto de renda.

Imposto sobre grandes fortunas

De acordo com o parlamentar, o Brasil é um dos poucos países que não taxam lucros e dividendos dos sócios de empresas. Além disso, embora o artigo 153 da Constituição Federal, prevê um imposto sobre grandes fortunas, que jamais foi regulamentado.

Citando ainda o estudo do IPEA, no qual indica, que tributar os dividendos dos proprietários das empresas poderia gerar entre 22 e 39 bilhões de reais adicionais aos cofres públicos, os quais poderiam ser utilizados na diminuição da desigualdade. De modo similar, poderia taxar os detentores de grandes fortunas, a partir de um determinado nível de renda. Outra análise do IPEA propõe a taxação anual de patrimônios acima de 4 milhões de reais.

Investimentos na educação básica e nas universidades

“Poderíamos melhorar a saúde e, em especial, a educação, com esses recursos extras”, enfatizou Confúcio Moura. Ele destaca que hoje há quase R$ três bilhões de contingenciados no orçamento do Ministério da Educação, e esse recurso, e muito mais, estaria disponível para aplicação na educação básica e nas universidades.  “R$ 50 ou R$70 bilhões extras, aplicados todos os anos ao ensino, fariam diferença estrondosa na diminuição da desigualdade”, afirma.

Desigualdade social

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no contexto atual, os 10% mais pobres podem levar até nove gerações para atingir a renda média brasileira.  “Isso significa praticamente fulminar as expectativas de uma vida melhor para essas pessoas. Sem uma educação melhor, o Brasil permanecerá uma nação com mobilidade social muito difícil”, declarou o senador ao cobrar celeridade em ações que mude esses dados.