SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
103ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
26/06/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – No meu discurso de hoje eu vou falar sobre os catadores de material reciclável. O Senador Lasier Martins – acho que foi antes de ontem – falou aqui que estava no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e da casa dele ficou olhando ali um cidadão empurrando um carrinho – e um menino também, filho dele, pequenininho – e catando materiais do lixo para vender. Até ele falou, aqui no discurso, que ficou muito chateado, muito triste, entristecido, de ver aquela criança ali, uma vez que ele gostaria de vê-la na escola. Então, o Senador Lasier falou, e eu gravei esse trabalhador, porque eu estava já preparando um discurso, Senador Lasier, mais ou menos sobre o mesmo assunto de que V. Exa. falou aqui antes de ontem, nesta semana mesmo.

Lá no nosso Estado, e aqui também em Brasília, a gente vê em tudo quanto é canto, a gente vai olhando, lá na sua cidade de Porto Alegre, aqui no Noroeste, onde eu moro, aqui na Asa Norte, a gente vê de madrugadinha, à tardinha o pessoal catando nas lixeiras de lixo, com suas carriolas ou outros métodos bem rudimentares, catando, às vezes com as mãos limpas, metendo a mão naqueles tambores, separando, coletando e apartando os materiais que podem ser comercializados.

E eu me interessei, como Governador, Senador Anastasia, também por esse tema. Lá em Rondônia nós criamos um fundo de combate à pobreza, no meu Governo, para justamente financiar esses segmentos através de uma secretaria, uma gerência de economia solidária para financiar catadores e outras pessoas que vivem em situação de pobreza para que pudessem dignamente executar suas missões.

Eu quero cumprimentar V. Exa., Senador Lasier, por ter abordado esse tema aqui, no seu pronunciamento. O senhor, como grande líder gaúcho, com repercussão e enorme experiência aqui no Senado, já vem de outros mandatos, falar isso chama muita atenção pela grandeza do seu trabalho como Senador: o senhor está vendo o grande e está vendo o pequeno, está vendo os extremos da vida, e deu o devido destaque a isso.

Mas eu quero também explicar para os senhores que a gente encontra essas pessoas catando papelão, catando vidros, plásticos, alguns materiais, metais, separando latinhas para comercializar, guardar e comercializar. Eu visitei duas cooperativas de catadores em Rondônia, uma em Rolim de Moura e outra em Ariquemes, reuni-me com eles, jantei com eles e conversei com eles, nos dois Municípios. Conversando muito com eles, eu perguntava: “Quanto é que você ganha por mês catando material reciclável?”. O salário dessas pessoas, o que eles ganham por mês, catando pelas madrugadas, por esse serviço pesado e difícil, é R$300, por mês, Senador Anastasia, R$600.

O que mais ganhava ali ganhava R$1 mil, os mais novos. Muito pouco.

No nosso projeto, chamado Cata Mais Rondônia, nós colocamos recursos para caminhões, equipamentos, treinamentos, construção de barracões, empilhadeiras, esteiras, separadoras, prensas, para fazer os pacotes para poderem ser vendidos, para poderem esperar e ganhar um dinheiro maior do que esse dinheiro que ganham com a venda. Cata hoje, vende hoje. Então, isso é muito difícil.

Quero, aqui, cumprimentar, saudar as Presidentes das duas cooperativas: a Lucileide, de Rolim de Moura, e a Neuci Valentim, de Ariquemes. São duas mulheres que lideram os movimentos de catadores, com 35… A região de Ariquemes tem 150 catadores, que catam nos Municípios vizinhos, e isto é muito importante.

Nosso objetivo lá no Governo é atender 20% dos Municípios, organizando os catadores, que são altamente importantes para o Estado, para as pessoas, para a vida, porque eles diminuem a quantidade de lixo que vai para as células dos aterros sanitários. Os aterros sanitários são, hoje… Em Brasília, que é Brasília, a 4km de distância do Palácio do Planalto está o maior lixão da América Latina, na Estrutural. O maior lixão da América Latina era aqui. O Reguffe conhece, sabe. O Senador Reguffe conheceu. Acho que agora parou, porque, finalmente, depois de muitos anos de debate e vergonha para Brasília, fizeram, construíram o aterro sanitário de Brasília, onde os catadores de Brasília disputavam com os urubus… O senhor bem sabia, não é, Senador Reguffe? O senhor via aquilo lá como era, uma situação terrível, mas aquelas pessoas estavam lá trabalhando e transformaram aquele serviço, que, para a gente, é um serviço humilhante, um serviço esquisito, fora da bitola, anti-higiênico e tudo o mais… Mas eles estavam lá fazendo um trabalho de reciclagem. E, nessa crise de desemprego, muita gente vai parar lá. Muita gente termina na catação de produtos que podem ser vendidos no dia a dia. Eles vendem aquilo no fim do dia para comprar a janta. Eles trabalham, trabalham, trabalham para ganhar ali R$20, R$30 para poder comprar um bife, um arroz, uma coisinha qualquer.

Então, essa é a situação real desse grande, enorme segmento importantíssimo para o País, para as cidades brasileiras, que é o desses catadores, que deveriam ser chamados de agentes ambientais. Deveriam mudar de nome. Catador predador parece um homem pré-histórico. O catador predador era aquele que saía… O catador pescador era aquele que ia lá catar alguma coisa, pescar, catar para sobreviver. Isso é pré-histórico. Hoje eles não poderiam receber esse nome de catadores; eles deveriam receber o nome de agentes ambientais.

E todo mundo, os Prefeitos deveriam se interessar por esse segmento profundamente excluído. É profundamente excluído mesmo. Então, eu criei o Fundo de Combate à Pobreza, que deve ter, hoje – uma estimativa – R$40 milhões guardados. Isto em dinheiro no próprio Estado, e com essa finalidade, mas a burocracia não consegue fazer com que essas pessoas sejam alcançadas rapidamente.

E o dinheiro acumulado, guardado. Então, isso é doloroso.

Nós criamos o fundo; eu, como Governador, criei esse fundo, que tem dinheiro para atender a essas pessoas, para construir esses barracões, comprar caminhões, comprar material – luvas, uniformes –, treinar os catadores, fazer campanha de conscientização para os comerciantes que jogam papelão lá fora. Eles jogam e, às vezes, a pessoa, suja, não tem coragem de entrar na loja, eles não entram na loja com vergonha.

Eu chamei o pessoal de Rolim de Moura para jantar comigo num restaurante. Falei: “Gente, vocês são meus convidados para jantar comigo”. Ele falou: “Não, doutor. Em restaurante, nós não vamos, não”. Não aceitaram o meu convite. “Não. No restaurante, nós não vamos, não! Se for em outro lugar, a gente vai.” Aí eu arrumei a casa, na cidade, de um colega meu que é médico. Falei: “Você me arruma o fundo de sua casa, que eu vou fazer um jantar para os meninos, os catadores da cooperativa daqui de Rolim de Moura, porque eles não vão a restaurante, não”. E não foram. Lá na casa, eles foram, todos, alegres, cheirosos, puseram a melhor roupa…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – …conversaram comigo, bateram papo, ficaram bem à vontade.

Então, Sr. Presidente, nós temos que chamar a atenção para essa situação, porque, normalmente, a população não reconhece essas pessoas, eles não entram… Lá na lixeira, na porta da rua do comércio, ele pega o papelão, pega isso, pega aquilo e, muitas vezes, o dono da loja ainda briga com eles – ainda briga com eles! –, manda embora porque está sujo. A gente queria, assim, uma campanha, queria que os Prefeitos protegessem esse segmento, que os Prefeitos que estivessem me ouvindo protegessem esse segmento e fizessem uma campanha na cidade para que o comerciante, os bares que vendem as latinhas de cerveja e todo esse material que pode ser aproveitado atendessem os catadores, ajudassem a adquirir os uniformes.

No Governo do nosso Estado de Rondônia, há dinheiro, porque eu deixei pronto e está lá, pode puxar na internet que há o recurso. Então, por favor, isso é um desleixo muito feio de se contar aqui em público no discurso com essa situação. Mas lá há o dinheiro.

Com a Lucineide, que é a Presidente de uma associação, eu falei: Lucineide, o que você gostaria que eu falasse nesse discurso lá no Senado hoje? Ela mandou um recado aqui, palavras dela: “Eu gostaria que as pessoas nos vissem como trabalhadores como todo mundo é, que tivesse o reconhecimento pelo nosso trabalho para que possamos ser remunerados por ele e que colaborassem conosco os comerciantes, as pessoas e as famílias e que não nos vissem como o lixo que catamos e, sim – como falei antes –, como agentes ambientais, que ajudamos a limpar o Planeta”.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Olha o que essa mulher pobre, que cuida de catadores, falou: “Nós ajudamos a limpar o Planeta, para que todos tenham um futuro melhor”. Palavras de uma Presidente dos catadores de materiais recicláveis. Essas palavras são dela. Nós somos agentes que ajudamos a limpar o Planeta para que todos tenham um futuro melhor.

Essas são as minhas palavras, Sr. Presidente.