SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
67ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
09/05/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Jovens alunos do Instituto Federal do Tocantins, sejam bem-vindos. Quero avisar para vocês que eu sou tocantinense. Eu saí de lá na década de 60, vim morar em Goiânia, Brasília e depois fui para Rondônia na década de 70. Eu não conhecia Palmas, que, posteriormente, conheci quando fui Governador; eu fui conhecer a belíssima e maravilhosa cidade de Palmas lá em Tocantins e fiquei encantado. Sou, portanto, sertanejo, sou daquela região. Nasci na cidade de Dianópolis, perto de Natividade. Saí de lá ainda muito jovem. É uma honra muito grande vocês estarem aqui. Eu me sinto muito orgulhoso de ser goiano tocantinense. Digo, sem sombra de dúvida, que Tocantins é um Estado fantástico. Inclusive, ele faz parte do Norte, como Rondônia, onde eu moro atualmente, mas Tocantins faz parte do consórcio de Governadores do Brasil central, pois é um Estado muito produtivo e tem muita similaridade na produção de gado, soja, milho e outros produtos com Estados como Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul. Eu fui um dos fundadores do consórcio junto com outros Governadores, em que o Tocantins se destaca muito bem. Então, vocês sejam bem-vindos. São três Senadores por lá, e há mais este aqui, sou o quarto do Estado de Tocantins.

Vocês estão aí, e, hoje, eu vou falar sobre audiência do Ministro da Educação. Esteve conosco o novo Ministro da Educação, Abraham, no dia 7, na nossa Comissão, para uma audiência pública. Logicamente, a gente precisava conhecê-lo, pois ele é novo, ele tem um mês lá. A gente precisava conhecer o Ministro e saber o que ele poderia falar para nós sobre educação. A gente estava curioso de que o Ministro da Educação viesse trazer boas perspectivas, metas importantes para a educação brasileira.

Ele fez um diagnóstico da educação brasileira. Nós todos sabemos a situação do Brasil na educação, todos nós sabemos. Ele fez um diagnóstico detalhado, gastou uma hora de apresentação da situação que eu posso dizer que é dramática do ensino básico, enfim, do ensino brasileiro.

Os senhores, que fazem ensino médio profissional, sabem que grande parte dos nossos meninos da idade de vocês – vocês são privilegiados, estão na escola – está fora da escola. Eles desistiram do ensino médio, não se interessaram pelo ensino médio, porque o ensino médio, para grande parte da juventude brasileira, não traz nenhum resultado prático. “Eu vou fazer ensino médio e vou ganhar o quê com isso? Eu não tenho dinheiro para sair com minha namorada, para pagar o cinema, para pagar um almoço, para comprar um tênis, para comprar alguma coisa. Então, eu não vejo sentido nesse negócio. Eu vou trabalhar, vou ficar à toa, vou ficar em casa, vou zoar por aí, e fica nisso”. Então, nós estamos perdendo uma grande massa da nossa juventude, principalmente dos meninos de 14 a 17 anos, que saem…

Aí eu estava muito ansioso, porque eu gosto da educação, sou um produto da educação. Eu sou sertanejo, como falei para vocês, nasci numa cidade pobre. Naquele tempo em que nasci, em 1948, aquela região era um sertão bravo, muito difícil, muito complexo. Não havia ônibus, não havia nada, não havia asfalto, a gente andava a cavalo, de carro de boi. Era uma situação de pobreza. Quando eu vim para Goiânia e passei por Brasília – Brasília ainda não existia –, eu vim num pau de arara. Então, vocês verificam como é que a gente era naquele tempo. Então, eu sou um produto da educação. Eu sou um produto da educação de uma pequena escola do interior. Nós não tínhamos nem ensino médio. Lá em Dianópolis, não havia ensino médio, não. Quando terminava a oitava série – antigamente, falavam quarto ano ginasial, que hoje é o nono ano –, a gente tinha de ir embora. Ficava a cidade cheia de moças, e os rapazes iam embora. Alguns pais deixavam as meninas saírem também. Com isso, a gente veio estudar. E a educação abriu as portas para nós todos. Eu me formei em Medicina. Eu estudei em escolas públicas, não fiz cursinho pré-vestibular; no terceiro ano colegial, passei no vestibular para Medicina, passei em Goiânia na federal e passei aqui em Brasília, na UnB, sem fazer cursinho. Vocês vejam bem: a necessidade faz o homem.

Assim, eu estava curioso para ver o Ministro, porque eu tenho uma vontade imensa, uma vontade do meu coração, uma vontade maior do que tudo de ver o Brasil melhorar a qualidade de educação para os pobres. Eu tenho aquela vontade ou até algo diferente, um desejo estranho: eu quero ver o Brasil, os pobres rurais, os pobres das favelas, os pobres metropolitanos, tendo uma escola de qualidade. Então, ouvi o Ministro, com todo o respeito. Desejo a ele muito sucesso, desejo a ele que efetivamente os seus sonhos se realizem e que os meus também, os nossos também, os do povo brasileiro também e os dos pais também.

Ele deixou, para nós da Comissão, as suas diretrizes para o futuro.

A primeira foi o foco na educação básica e o aprimoramento do financiamento. Ora, esse foco na educação básica… Todos nós sabemos que é preciso focar na educação básica mesmo, no primeiro ano, na pré-escola, na creche, mas eu quero saber como vai ser esse foco. Como é que vai ser esse foco na educação básica? Como vai ser feito isso, no arroz com feijão? Como é que eu vou melhorar a escola, já que a educação básica é municipal? Ela é municipal, está lá no Município pequenininho do Tocantins, de Rondônia, do Amazonas. É lá que o Prefeito convive com os meninos pequenos. Eu quero saber o seguinte: o que o Ministério vai fazer para as crianças pequenas aprenderem a ler, aprenderem a escrever, aprenderem a entender?

O Senador Cristovam Buarque aqui falava que uma das maneiras mais importantes é valorizar o professor, uma das maneiras mais importantes é a federalização do professor. Se não se pode fazer de uma vez, que se faça aos poucos. Escolham-se os Municípios… Como vocês são do Distrito Federal, onde o seu professor é pago pelo Governo Federal, vocês têm bons professores, mas os meninos dos Municípios pequenos não têm os professores como vocês têm, como as universidades têm. Então, vai precisar, como existe o Mais Médicos… A Presidente Dilma criou o Mais Médicos e mandou o médico cubano, o médico brasileiro para aqueles Municípios e distritos onde não havia médico. E deu certo. Então, para a educação básica melhorar, o Governo Federal tem que arrumar dinheiro para pagar o professor. Como se criou o Mais Médicos, criem o Mais Professores, com um professor qualificado, um professor bem graduado em ótima universidade. Vocês querem fazer Engenharia, vocês querem fazer Medicina, vocês querem fazer Zootecnia, vocês querem fazer Veterinária e outros cursos, mas, de vocês todos que estão aí em cima, talvez dois, três ou quatro queiram ser professores, ainda mais professor de escola pública do Município, para ganhar bem pouquinho e trabalhar bastante – até o pai de vocês não vai deixar. Com isso, a gente precisa que a lei do Senador Cristovam Buarque, que não está aqui, infelizmente, seja aprovada.

O Ministro falou que o Brasil gasta – até descordo um pouquinho, porque me parece que é menos – 7% do PIB, um dinheiro extraordinário, na educação. É um dinheiro fantástico na educação, 7% do PIB é dinheiro demais. A Coreia gasta seis pontos e pouco, a China gasta menos. Então, o Brasil deve gastar muito mais dinheiro com educação do que a maioria dos países do mundo. E por que a gente tem uma educação tão fraca? Por que há desistência? Por que nossos alunos não aprendem? Por que somos avaliados nos últimos lugares no desempenho internacional, gastando tanto dinheiro? Isso quer dizer que esse dinheiro está sendo mal gasto, esse dinheiro não está tendo objetividade.

Aí o Ministro falou: “O MEC será indutor da política de educação”. A palavra indutor, para mim, não ficou clara. O que é indutor da educação? Vai induzir o quê? Vai fazer o quê, para ir ao Município de Cabixi, lá em Rondônia, na fronteira com a Bolívia? Ele vai induzir como a escola municipal do distrito? Como ele vai levar essa indução daqui para lá, já que a competência é municipal? Essa tradução dessa palavra indução, para mim, não ficou muito clara. Não ficou claro como ele vai induzir. Através do discurso? Eu estou discursando aqui e estou induzindo o Brasil: nós devemos melhorar a educação. Através das minhas palavras, eu estou induzindo. Prefeitos brasileiros, secretários de educação do Brasil, vamos reagir a partir deles mesmos.

Eu acho que a indução, Senador Plínio, Presidente, devia ser no sentido reverso, de baixo para cima, porque há muitos Municípios pequenos no Brasil fazendo um extraordinário trabalho. Olhem, o Cid Gomes senta-se naquela cadeira bem ali, ele foi Governador do Ceará e foi Prefeito de Sobral. O Cid me falou o seguinte: “Confúcio, das cem melhores escolas do Brasil, das cem melhores escolas brasileiras, setenta estão no Ceará”. Olhem bem: das cem melhores escolas do Brasil inteiro, Cid me falou, setenta estão no Ceará. Eu não discordo dele, não, porque ele foi Prefeito de Sobral, e Sobral é o melhor desempenho brasileiro. Eu acho que a indução para o Ministério da Educação é ir lá ao Ceará, é ir lá a Sobral e saber o que Sobral fez, para, então, aprender e tocar para o Brasil todo. O exemplo está lá. Há cidades em Rondônia, como Nova Brasilândia, que tem Ideb 8,1. Vai lá, vai à Escola Alexandre de Gusmão: “O que você fez aqui, diretora, para tirar uma nota tão boa assim?”. E aprende com ela. Eu acho que, em vez de ficar daqui arrotando valentia, a gente devia ir aos Municípios que estão com excelente desempenho e falar: “Me ensinem como se faz”. Tem que se ter essa humildade.

Assim, a palavra indução para mim não ficou… Eu desejo que depois o Ministro – a gente vai conversar muito mais para frente, e quero que ele tenha sucesso – venha dizer o que é indução. É indução eletromagnética? Indução por imã? Indução como?

Muito bem. Ele falou também da gestão técnica orientada para entrega de resultados. Isso é bom para empresa privada – você tem lá um boteco, tem lá uma farmácia, tem lá um supermercado, a moça que vender mais perfume, que vender mais esmalte, que vender mais batom, que vender mais é recompensada com uma comissãozinha a mais –, mas como é a entrega de resultados na educação a partir do desempenho? Eu vou entregar o menino do segundo ano, do primeiro ano alfabetizado! Essa é a entrega. Estão aqui esses meninos nessa escola, estou entregando para o Brasil esses meninos alfabetizados, sabendo ler uma revista, sabendo ler a Bíblia, sabendo ler alguma coisa, sabendo escrever no segundo ano, com sete anos, oito anos, sabendo ler e entender. Então, eu quero saber como é essa gestão orientada para o resultado na prática nas escolas municipais, nas escolas estaduais. Logicamente, ele vai traduzir esses itens genéricos que aqui ele colocou para a gente.

Ele colocou também a construção de um sistema educacional orientado pelo mérito. É também bacana. Eu concordo com ele. Colocar, por exemplo, diretores de escolas preparados no Brasil inteiro, que saibam dirigir e liderar uma escola, professores, trabalhadores, alunos, pais e todo mundo, e construir esse sistema voltado para o merecimento, isso é o máximo. Eu quero que isso aconteça. Só que há que haver carreira. No Banco do Brasil, Senador Plínio, é o seguinte: no Banco do Brasil, você entra lá como office boy, depois você estuda, vai para o caixa, há um concurso interno, você estuda, estuda, estuda e passa para outro cargo, passa para outro cargo, passa para outro cargo, passa para outro cargo, vai para uma gerência, e assim você vai passando. Na diplomacia brasileira, é a mesma coisa. O diplomata começa simples e depois vai crescendo. Há uma carreira. No Exército brasileiro, há uma carreira. O cara começa como cabo ou soldado, ele faz o curso de oficial, faz o curso de sargento, faz o curso de capitão, faz um curso tal e vai até o generalato, fazendo cursos em tempos regulares. Há que haver uma carreira, uma carreira de mérito, uma carreira adequada. Quais são as carreiras do magistério no Brasil? Quais são os planos de carreira efetivamente feitos no Brasil, consolidados, com perspectiva de tempo, perspectiva de conhecimento, essas coisas todas, para as entregas serem boas? Então, isso aqui precisa ser traduzido. Vai dinheiro. Precisa ser traduzido esse item que o Ministro colocou.

Ele falou: “Mais Brasil e menos Brasília”. Esse é um jargão, o jargão do Governo. E olhem bem: eu sou de um partido que está aqui dentro como independente, eu não estou aqui para fazer oposição ao Governo, ao Presidente da República, eu não estou aqui para atrapalhar o Brasil, eu não estou aqui para atrapalhar ninguém. Eu não tenho mais idade de ficar perdendo meu tempo em fazer uma oposição graciosa, eu estou aqui para ajudar. Eu quero ajudar o Brasil, mas este “mais Brasil e menos Brasília”… Olhem: este “mais Brasil e menos Brasília” é o pacto federativo. O pacto federativo não é discurso, Senador Plínio, não é discurso retórico aqui, não. Isso aqui são mudanças de mentalidade, mudanças de desapego, é se desapegar do poder de ter na sua mão, no seu caixa do Tesouro Nacional, os recursos todos aqui com os coitados dos Prefeitos ou dos Governadores vindo aqui mendigar de porta em porta. Ontem, estavam aqui dentro os Governadores do Brasil querendo esse pacto federativo. O pacto federativo é mandar dinheiro, mandar recurso, mandar condições para os pequenos Prefeitos, para os Governadores trabalharem e fazerem o que deve ser feito em seus Estados e Municípios. Isso é que é mais Brasil do que Brasília. Há poucos dias, estavam aqui mais de 3 mil Vereadores, estavam aqui quase 5 mil Prefeitos, e ontem estavam aqui os Governadores de Estado, lutando por esse pacto, por essa desconcentração de poder. Vamos ver. A gente precisa, de fato, que o dinheiro da educação, esses 7% do Produto Interno Bruto, que é uma riqueza incrível, chegue ao menino, chegue à criança, que ele não se perca no meio do caminho, em passagem de avião, em gastança com isso e aquilo outro, com esse mundo de desperdício.

O Bresser-Pereira, na década do Fernando Henrique Cardoso, eu era Deputado aqui, falou o seguinte: “No Brasil, a gente desperdiça [viu, Senador Plínio?] 40% da nossa riqueza”. Eu não sei onde ele achou esse dado, mas o Bresser disse isso aqui. O desperdício, no Brasil, é uma coisa de doido. Então, se 40% dos 7% do PIB forem desperdiçados no meio da burocracia, da gastança…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … desnecessária, o dinheiro vai embora e não chega no menino. Vai o menino estudar sem uniforme, vai o menino estudar sem transporte escolar, vai o menino estudar sem sapatos, vai de sandálias Havaianas, vai o menino com dor de dente, vai o menino doente, cheio de vermes e com anemia. Como é que esse menino vai aprender? Então, esse dinheiro tem que chegar na criança plenamente, para que a criança possa dar um resultado bacana.

E aí ele foi tocando em vários assuntos, falou sobre disciplina, ordem, respeito, espaço de educação público e privado. Então, são temas que nós temos… Logicamente, a escola… Eu estudei em escola de freiras, então o respeito lá tinha de ser… No meu tempo, havia palmatória; hoje não há mais. O respeito vinha por bem ou vinha por mal. Então, hoje, essa questão do respeito depende muito das motivações ou de como são conduzidas as crianças.

Muito bem. Aí chegou… E talvez seja esse o motivo…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … pelo qual os alunos estão nos visitando aqui hoje – e já vieram várias turmas aí em cima hoje visitar o Senado.

O Senado hoje está vazio agora de manhã; à tarde… Eu quero explicar para vocês que aqui está vazio agora cedo, mas as Comissões estão cheias, os Senadores estão trabalhando nas Comissões, votando temas importantes em outros lados. Mas, à tarde, haverá sessão plenária com muita gente aqui votando e debatendo. Agora de manhã é só mais um espaço para discursos, para pontos de vista e para apresentações, e nós estamos aqui exercendo esse espaço.

Mas o Ministro nos falou, dia 7 último, da autonomia universitária, da soberania da universidade, essas coisas que ele colocou para nós na terça-feira passada.

A autonomia a universidade já tem. Ela pode criar cursos, pode extinguir cursos. Logicamente, o Governo vai lá e contingencia os recursos das universidades – e ele faz esse monte de coisas…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … mas ele falou a palavra soberana: “A universidade não é soberana”. Olha, essa frase “a universidade não é soberana”… É lógico que ela não é soberana. Nenhuma escola é soberana.

O que é soberania? O Brasil é soberano, tem um território. Há o mapa do Brasil, onde há os Estados federados. Ninguém pode atravessar para um país estrangeiro sem documentos. Nós temos um amor à nossa Pátria, pela defesa dos nossos interesses.

Mas a soberania é relativa. Por exemplo: quem é que coloca o preço do café? Quem é que coloca o preço do ferro? Quem é que coloca o preço? É o mercado. O dinheiro, o capital, o dinheiro de vocês, o dinheiro de qualquer um… Você pode usar esse seu dinheiro para comprar uma ação em um banco francês, ele vai pelo computador. Que soberania tem o dinheiro? Que soberania tem a riqueza?

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Que soberania tem a carne bovina? Qual é a soberania do café, do cacau? A soberania… Nós somos regulados pela Bolsa de Londres, nós somos regulados pela Bolsa de Xangai, nós somos regulados pela bolsa americana. Eles é que colocam preço nos nossos produtos agrícolas. São eles que fazem isso!

Então, a soberania da universidade não é a soberania dos negócios. A soberania da universidade é a soberania do ensino, da pesquisa, da qualidade, de ensinar a juventude brasileira gratuitamente. Essa é a soberania, a soberania da universidade. A universidade não tem ideologia. Eu sou de direita? Eu sou do PT? Eu sou PSOL? Não! A soberania da universidade é muito maior do que isso. A soberania da universidade não tem ideologia. Ela é de todos, é de todos os pensamentos. A soberania nossa é ensinar gratuitamente.

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Eu acho que já extrapolei todos os meus temas. Eu fico entusiasmado. Vocês estão vendo isso aqui.

Mas eu quero resumir o meu discurso falando o seguinte: o Ministro veio aqui, apresentou essas propostas, precisa clareá-las. Desejo a ele muito sucesso. O Brasil espera muito do Governo Bolsonaro. Espera muito desse Ministro da Educação, que é novo. Ele pode contar com o Congresso Nacional, mas tem que traduzir essas palavras para um linguajar prático e fazer a coisa acontecer. Acho que ele descuidou, descuidou das palavras, pois, nessa hora, acho que deu uma escorregada e falou o seguinte: “O meu currículo é o melhor currículo dos dez últimos ministros da Educação”. Eu não posso discutir isso com ele, mas Cristovam, Cristovam Buarque foi Senador aqui, foi Ministro, com um currículo… Renato Janine…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … lá de Campinas, tem um currículo dos melhores do mundo. Paulo Renato foi Ministro de Fernando Henrique por oito anos, com um currículo lindo. Eu não vou discutir se ele tem um currículo melhor que o de Paulo Renato, do que o de Cristovam Buarque, melhor do que o de Renato Janine. Não posso discutir esses itens, mas não é preciso falar, ele tem que fazer, ele tem que fazer.

Então, eram essas as minhas palavras.

Muito obrigado a vocês que estão nas galerias. Sejam bem-vindos os tocantinenses queridos. Os outros meninos eu não sei de onde são, mas eu quero deixar o meu abraço a todos vocês. Sejam bem-vindos ao Senado! É uma satisfação muito grande recebê-los aqui.

Muito obrigado, Sr. Presidente.