Senador Confúcio levou ao conhecimento do executivo o descontentamento das comunidades indígenas com a Medida Provisória nº 870/2019

O ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, optou por manter a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O titular da pasta recuou da decisão de extinguir o órgão após a audiência com o senador Confúcio Moura (MDB/RO), no dia 3 de abril, que comunicou o descontentamento das lideranças indígena. Participaram ainda da reunião os prefeitos Eduardo Toshiya, de Vilhena; Hildon Chaves, de Porto Velho; o vice-prefeito Lucas Follador, de Ariquemes; o senador Marcos Rogério; e os deputados federais Mauro Nazif, Mariana carvalho e Coronel Chrisóstomo.

O Sesai é responsável pela execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, bem como a descentralização dos Distritos Especiais Indígenas (DSEIs), unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei nº 9.836/1999. Segundo o cacique Marcelo Cinta Larga, membro do Movimento Indígena do Brasil, os municípios não têm estrutura para atender às comunidades mais distantes.

O Estado de Rondônia abriga hoje mais de 14 etnias que, no passado, em virtude da municipalização da saúde, sofreram dificuldades com a forma discriminatória de tratamento. “Levei o expediente ao ministro justamente pelas manifestações dos grupos indígenas, principalmente do vereador Gilmar Oro Nao, de Guajará-Mirim. Ele já havia denunciado que os índios rondonienses não aceitavam a municipalização, pois as cidades menores não conseguem atender as comunidades mais afastadas”, assevera Confúcio, ao informar que na Amazônia, a política pública continuará a cargo do Ministério da Saúde, mas nos demais estados estará sujeita a mudanças, de acordo com a proximidade das aldeias.