O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, servidores do Senado, o que mais desejamos aqui é que o Governo Lula dê certo, estamos torcendo muito para que o Governo dê certo.

E nós estamos vendo, por exemplo, que o Governo Lula tem um ministério muito bem composto, com ministros experientes. Podemos citar aqui alguns nomes – lógico que vamos esquecer de alguns –, como, por exemplo, Wellington Dias, que teve quatro mandatos de Governador no Estado do Piauí, fez um trabalho lindo, maravilhoso, é um político querido. Waldez Goés, do Ministério do Desenvolvimento Regional: quatro mandatos de Governador no Estado do Amapá, é um Governador experiente, um Ministro experiente. Rui Costa é um Governador de dois mandatos na Bahia, bem-sucedido, sabe governar. Múcio Monteiro foi Deputado, foi Ministro do Tribunal de Contas, tem uma experiência incrível e pode contribuir muito com o Governo. Renan Filho, dos mais novos Ministros: dois mandatos de Governador com extremo sucesso no Estado de Alagoas, tem um portfólio de trabalhos e atividades bem-sucedidas no Estado de Alagoas. Nossa Ministra Nísia Trindade, da saúde: não podíamos ter um ministro ou ministra melhor do que ela, uma pesquisadora da Fiocruz muito experiente, traquejada, nome certo para o Ministério da Saúde.

É o nome certo para o Ministério da Saúde. O Camilo Santana e a Izolda, os dois foram Governadores do Estado do Ceará, com muita experiência e deram seguimento ao trabalho educacional feito por 25 anos por outros Governadores, começando por Tasso Jereissati. O Flávio Dino, também um Governador, hoje Ministro da Justiça, foi eleito e reeleito no Estado do Maranhão, extremamente competente. E assim se vai citando nomes, como o Alexandre Padilha, que foi Ministro, foi Deputado, também é um homem que sabe governar. O Fernando Haddad, Ministro da Economia, no início causou um choque, todos nós éramos acostumados com economistas ali, eu acho que ele até é economista ou advogado, não sei a formação dele, mas certo é que está no bom caminho, tem condição, tem bom senso, sabe dialogar, sabe conversar, então pode ajudar muito. Simone Tebet no Planejamento, que é nossa querida Senadora, foi Prefeita, foi Vice-Governadora do Estado de Mato Grosso do Sul. Então eu creio que o ministério do Lula é um ministério muito bom. Então, pegando ritmo de trabalho, logicamente teremos um bom Governo, que é o que nós todos desejamos.

Eu ouvi aqui os dois discursos, do Styvenson, do Girão, justamente falando de alguns pontos negativos em que a gente tem que fazer essas correções, no bom sentido, para que a gente possa superar essas picuinhas políticas, possa crescer. O grande problema que a gente fala nesta tribuna, que estou falando aqui agora, esta tribuna já ouviu muitas vozes no passado, aqui nesta tribuna falou Pedro Simon por muitos anos, falou Alvaro Dias, por muitos anos, muitos mandatos, e assim brilhantes Senadores, inesquecíveis Senadores, José Serra, tantos outros Senadores dando rumos para o país, dando orientações para o país prosperar, mas, infelizmente, o nosso país tem exatamente 40 anos que não cresce, não cresce nada. Uma hora a gente fica alegre porque cresce 2%, outra hora fica triste porque é recessivo, na época da pandemia, é justificado, foi menos 7% de recessividade. Aí entrou Michel Temer e conseguiu levar para 1,5%, já foi de menos 7% para 1,5% foi um crescimento de 8%, um crescimento muito bom. Este ano a gente estima que chega a 2,5%, já é um ponto de alegria para nós todos, mas a gente tem que ter um perfil de crescimento maior. E esse crescimento maior, para gerar emprego, gerar oportunidade para as novas gerações, teria que ser um crescimento acima de 3%, 4% ao ano. Aí se pudesse repetir aqueles milagres brasileiros temporários que já tivemos no passado, também seria muito bom crescer 7% ao ano, mas estou fazendo este comentário como uma breve introdução ao meu discurso.

O Kajuru brinca comigo aqui, me chama de a voz da educação, porque sempre estou aqui falando de educação, porque eu acho que sim, a gente pode fazer

de educação, porque eu acho que sim, a gente pode fazer. Vem aí a reforma tributária, votamos aqui o arcabouço fiscal, tudo bem, já votamos mais coisa, o marco regulatório do saneamento, leis maravilhosas, não é? Vem aí a reforma tributária, mas se a gente não cuidar da educação no capricho, assim, uma coisa de sangue mesmo, de compromisso, de um Presidente continuar o que o outro Presidente, continuar o que outro Presidente, e assim nós vamos continuando, trabalhando. Aí, sim, vamos ter a sustentabilidade do crescimento sólido. Se nós não tivermos essa solidez, essa consecução de atividades educacionais consistentes e perenes ao longo do tempo, não adianta esse portfólio de reformas, porque não vai dar resultado lá no final.

Mas hoje aqui, eu quero fazer alguns reconhecimentos lá do meu estado. Eu cheguei hoje cedinho de lá. E nós temos também notícia de esforços de municípios na área educacional. E muitas áreas criativas. Nós somos do Norte, somos da Região Amazônica, sou do Estado de Rondônia.

Então, por exemplo, ao visitar o Município de Monte Negro, no Estado de Rondônia, eu fiquei muito feliz. E também, depois foi uma equipe daqui do gabinete lá fazer visita aos municípios, para ver o resultado educacional na prática. Nós ficamos muito satisfeitos com o trabalho da Secretária Gilvania Moratto e do Prefeito Ivair Fernandes, que vão muito bem. Nós visitamos as escolas, as creches. É uma coisa extraordinária o esforço coletivo, a participação da comunidade, o Prefeito envolvido, todos os secretários cuidando da educação. Não é só a Secretária de Educação, não, todos ali de mãos dadas para que as escolas fiquem sempre bonitas, organizadas, com alimentação, com transporte de boa qualidade.

Então a gente pôde ver tudo isso na creche, funcionando perfeitamente. Cada criança é preciosa, cada criança ali tem a sua atenção especial. E lá a Maristela, que é uma técnica nossa aqui, que trabalhou com Cristovam Buarque muitos anos, esteve lá e foi realmente perguntar como é que está a situação da visão, se os meninos estão enxergando direitinho, se estão ouvindo bem. Ela falou, “não, aqui não temos nenhum caso de deficiência auditiva sem o diagnóstico e nenhum distúrbio visual das crianças sem a correção ou sem o óculos.” Ela falou, “mas como é que vocês fazem isso?” “Porque nós temos um convênio com a USP de São Paulo. Nós temos um convênio com a USP.” Olha, lá em Rondônia, hein, gente? Monte Negro. “Nós temos um convênio com a USP, a USP tem um campus avançado lá, no interior, onde tem pesquisadores, tem tudo.” Então a USP também cuida das escolas municipais de educação básica do município.

Então ele não tem problema, assim, de criança doente, uma criança com uma visão menor ou uma acuidade visual ou auditiva ruim. Todos estão atendidos. Então eu falo que esse é um exemplo. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) bem, alfabetização na idade certa. Então a coisa vai indo.

Mas eu quero também falar, não posso ser injusto, dizer que é só o Município de Monte Negro. E aí eu vou errar aqui ainda muito

dizer que é só Município de Montenegro. E eu vou errar aqui, ainda muito, por deixar de fazer justiça para outros municípios forçados. Nova Brasilândia, por exemplo, é um Município que sempre tem as melhores notas do estado, que sempre ganha, que todo ano ganha. Na figura de uma belíssima secretária que é Maria Rezende, que estará trabalhando há muitos anos, professora madura, experiente, equilibrada. Temos Santa Luzia, que foi o melhor desempenho, é um Município pequeno, mas tem a Lena, que é a Secretária da Educação, o Jurandir, que é o Prefeito, que dá apoio, a coisa vai. Tem um outro Município pequenininho chamado Novo Horizonte, o Prefeito é o Cheregato, o Cleiton Cheregato, que também está dando a alma. Ele é professor, está ajudando bastante. Tem o Município de Itapuã do Oeste, como o Prefeito Moisés, e a Rute, também trabalhando com esforço. Temos a Gláucia Medeiros, em Porto Velho, e assim vai. Não vou citar todos os nomes porque é muita coisa.

Do outro lado, a gente tem uma novidade lá no Estado de Rondônia, que é o Tribunal de Contas do estado. O Tribunal de Contas do estado resolveu assumir a educação básica, a educação, a alfabetização na idade certa, na pessoa do Presidente do Tribunal, Dr. Paulo Curi. Eles passaram a monitorar os municípios, a chamar os Prefeitos, a convidar os Secretário, a dar capacitação, orientação. É um trabalho assim, que não é anormal, a gente não via isso no passado. Um Tribunal de Contas era sempre um órgão de fiscalizar contas, de olhar processos, de olhar licitações, de punir, de multar. Lá não. Podem fazer tudo isso que eu estou acabando de falar, mas estão cuidando da educação. O Tribunal de Contas está promovendo, chamando, reunindo Prefeitos, Governadores. O resultado está sendo muito bom. Muito bom, com a participação do Tribunal de Contas e de todos os seus conselheiros.

Paulo Curi termina o mandato dele agora no final do ano, mas eu tenho certeza que o Tribunal pegou essa doutrina de, realmente, ao invés de ficar contando coisinhas de almoxarifado e punindo o Prefeito, fazendo isso e aquilo, ele também estão fazendo por onde a pessoa melhorar a qualidade, do desenvolvimento do estado. Isso é extremamente importante.

Então, o meu discurso hoje é para dizer aos os municípios brasileiros que essa virada na qualidade da educação, eu sempre falo, é salvadora. A gente precisa, realmente, cuidar das crianças. O melhor princípio de justiça e de equidade é levar o que há de melhor para os mais pobres: levar a escola mais bonita que fazer. Leve para as periferias pobres, leve para as favelas. Se você quer levar dignidade e vai fazer uma biblioteca no centro da cidade, no bairro rico, não faça, faça no bairro. Você não sabe o orgulho uma pessoa que é pobre, quando vai uma visita na sua casa, ela sai e fala: ” Eu vou levar você aqui para dar uma voltinha e lhe mostrar que nós temos uma biblioteca bonita, que nós temos uma escola bonita, que nós temos uma quadra esportiva bonita, que nós temos esse centro cultural bonito”. Por que que não se leva as coisas bonitas, as coisas caras para as comunidades? Porque as pessoas…Eles se sentem empoderados e

porque aí a pessoa… Eles se sentem emponderados e, assim, agradecidos pelo Governo não estar esquecendo deles. Isso é muito importante.

Foi assim que a Colômbia fez para combater a violência. O Styvenson aqui é da Polícia Militar, é militar. A Colômbia desenvolveu esse trabalho a partir de Prefeitos de Medelín, de outros Prefeitos de Bogotá, de outras cidades que eram extremamente violentas, tomadas pelo crime. Eles começaram a levar dignidade de transporte para os mais pobres que moram nos Morros, nas periferias, para diminuir a violência. Quando o pessoal se sente apoiado, dignificado, atendido, vem uma resposta extremamente positiva. Não é só a repressão policial, o comando e o controle, o tiroteio, a bala perdida, a insegurança contra os mais pobres, especialmente contra os negros.

Então, esse é o trabalho de que eu estou falando aqui. E esse discurso meu aqui, com certeza, não é meu. Eu juro que ele já foi repetido aqui, milhares de vezes, por tantos Senadores do passado e aqui vai ser repetido ainda, se não tomarmos vergonha na cara, por muitos Senadores do futuro. Vão repetir o meu discurso a vida toda. Essa lenga-lenga é cumprida demais. Mas até quando? Até quando a gente vai deixar de fazer o óbvio, o ululante, o evidente, o cristalino que está na nossa frente, deixar passar o momento da história?

O tempo é precioso – o tempo é precioso! A gente não pode perder tempo. A gente tem que aproveitar o momento. O tempo passa ligeiro. A gente envelhece, a gente sai, a gente entra aqui e vai embora e o Brasil fica. E fica a nossa vontade, o nosso discurso, as nossas palavras, soltas no universo, às vezes, sem acharem um reflexo, acharem uma acolhida.

Então, a gente fica aqui dando, muitas vezes, desabafos, como se fosse, assim, algo de “eu não estou cumprindo bem o meu dever”, “o que eu devo fazer de diferente?”.

Então, nós estamos fazendo, ajudando e nós queremos ver resultados. Eu torço para que, agora, a gente faça um marco na história do Brasil, a partir de agora. Nós vivemos momentos extremos. O Brasil está muito dividido. O Brasil está num extremo da direita, a ultra direita, outros no extremo da ultra esquerda, radical. Nós não precisamos disso. Nós precisamos de um entendimento. O Michel Temer fala o seguinte: “Nós precisamos do ponto do equilíbrio, precisamos equilibrar as coisas”. O extremismo demais de um lado ou o extremismo demais do outro, no Brasil… Eu poderia falar aqui para vocês das experiências extremistas do Brasil – não é preciso falar do mundo não – que não deram nenhum resultado. Nenhum resultado.

Nós temos que chegar, trazer essas ideias para o debate democrático e continuar numa linha de equilíbrio. O Brasil precisa de equilíbrio, de, realmente, adquirir essa confiança de que a democracia é boa. Não… Eu não vou falar isso para não alongar muito o meu discurso.

A Folha de S.Paulo está fazendo um trabalho maravilhoso. Ela publica as relações dessa transformação do Brasil

em que publica as relações dessa transformação do Brasil, que se iniciou exatamente em junho de 2013. E junho de 2013, se se analisar pela Folha de S. Paulo, pelas suas publicações, que tem sido feitas nesse mês todo de junho e um pedaço de maio, que tem publicado como aconteceu todo esse fenômeno transformador de 2013 a 2023, até o dia 8 de janeiro deste ano, com a ocupação dos espaços aqui do Senado também.

Eu fico por aqui, agradecendo ao meu Presidente Styvenson. Eu quero que ele não desanime. Ele é jovem, tem um futurão muito grande, é um político novo que pode fazer muita coisa ainda pelo país. Não é para desanimar, vamos tocar a educação, fazer a sua parte, vamos fazer os atalhos necessários e vamos para frente.

Muito obrigado.