SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
234ª Sessão Deliberativa Extraordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
29/11/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Eduardo Girão, demais Senadores presentes, visitantes nas galerias, telespectadores, eu tinha preparado este discurso para ser falado no dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Eu ia fazer uma análise desses 130 anos do Brasil republicano. Aí houve várias sessões do Congresso, houve várias protelações, foi passando e só hoje, tardiamente, eu vou falar como se fosse o dia 15 de novembro, o Dia da Proclamação da República.

Nós completamos 130 anos, neste ano, agora, da proclamação da República brasileira, uma data redonda e que inspira muitas reflexões sobre a formação do Brasil contemporâneo, e estamos construindo de agora para a frente o bicentenário da República brasileira, que será daqui a cem anos logicamente. O fato alterou a forma do sistema de governo em nosso País: saímos de uma monarquia parlamentar para uma república presidencialista unitária, de tal forma que possamos também ser hoje federados.

Aristides Lobo era um jornalista famoso na época, cronista daqueles dias, em descrição célebre sobre o acontecimento da República, que foi uma coisa inesperada, pois o povo não estava sabendo o que estava acontecendo, não havia publicidade… Então, Aristides Lobo falou o seguinte:
O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava aquele movimento.
Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada [militar]. [Ficavam olhando ali como se fossem assistir a uma parada militar].

Era um fenômeno digno de ver-se.

O entusiasmo veio depois […] quebrando o enleio dos espíritos.

Oliveira Vianna, no seu clássico O Ocaso do Império, veio reforçar a tese de que a Proclamação da República foi um golpe militar, um golpe militar, sustentava o autor. Era a opinião militar que derrubava o gabinete de Dom Pedro II, já que a opinião popular não tinha nenhuma força para se manifestar. Isso não significava, porém, que o Império desfrutasse de popularidade, porque não desfrutava de jeito nenhum, ainda mais naquele momento. E o Vianna reconhecia a insuficiência e a fraqueza do sentimento monárquico no País. Assim, sem rumor ou barulho de armas, sem brilho de espadas que se batiam por uma causa ou o clamor das multidões enfurecidas também, o Império ruiu.

Mas parece certo que o encorajamento civil e a participação militar na política, como observou Sérgio Buarque de Holanda, contribuíram em larga escala para o golpe, sobretudo pela ação concertada pelos positivistas e agitadores políticos. Era aquele Brasil em andamento, o Brasil que vinha da monarquia, o Brasil concentrado no litoral e o restante do País distante. Era como se fosse, assim, o Brasil do fim do mundo. Naquela época, em 1800, antes da Proclamação da República, o País tinha 3,6 milhões de habitantes só. Era pouca gente, 3,6 milhões. Alcançou 7,2 milhões de habitantes em 1850 e 10 milhões de habitantes no ano de 1900.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Eduardo Girão, demais Senadores presentes, visitantes nas galerias, telespectadores, eu tinha preparado esse discurso para ser falado no dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Eu ia fazer uma análise desses 130 anos do Brasil republicano. Aí houve várias sessões do Congresso, houve várias protelações, foi passando e só hoje, tardiamente, eu vou falar como se fosse o dia 15 de novembro, o Dia da Proclamação da República.

Nós completamos 130 anos, neste ano, agora, da proclamação da República brasileira, uma data redonda e que inspira muitas reflexões sobre a formação do Brasil contemporâneo e que estamos construindo de agora para a frente o bicentenário da República brasileira, que será daqui a cem anos logicamente. O fato alterou a forma do sistema de governo em nosso País. Saímos de uma monarquia parlamentar para uma república presidencialista unitária, de tal forma que possamos também ser hoje federados.

Aristides Lobo era um jornalista famoso na época, cronista daqueles dias, em descrição célebre sobre o acontecimento da República, que foi uma coisa inesperada, pois o povo não estava sabendo o que estava acontecendo, não havia publicidade… Então, Aristides Lobo falou o seguinte: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava aquele movimento. Muitos acreditavam que era uma parada militar. Ficavam olhando ali como se fossem assistir a uma parada militar. Era um fenômeno digno de se ver. O entusiasmo veio depois, quebrando o enleio dos espíritos”.

Oliveira Vianna, no seu clássico, O Ocaso do Império, veio reforçar a tese de que a proclamação da República foi um golpe militar, um golpe militar, sustentava o autor. Era a opinião militar que derrubava o gabinete de Dom Pedro II, já que a opinião popular não tinha nenhuma força para se manifestar. Então, isso não significava, porém, que o Império desfrutasse popularidade, porque não desfrutava de jeito nenhum, ainda mais naquele momento. E o Vianna reconhecia a insuficiência e a fraqueza do sentimento monárquico no País. Assim, sem rumor ou barulho de armas, sem brilho de espadas que se batiam por uma causa ou o clamor das multidões enfurecidas também, o Império ruiu.

Mas parece certo que o encorajamento civil e a participação militar na politica, como observou Sérgio Buarque de Holanda, contribuíram em larga escala para o golpe, sobretudo pela ação concertada pelos positivistas e agitadores políticos. Era aquele Brasil em andamento, o Brasil que vinha da monarquia, o Brasil concentrado no litoral e o restante do País distante. Era como se fosse assim o Brasil do fim do mundo. Naquela época, em 1800, antes da proclamação da República, o País tinha 3,6 milhões de habitantes só. Era pouca gente, 3,6 milhões. Alcançou 7,2 milhões em 1850.

Nesses 66 anos anteriores à proclamação, a população brasileira se multiplicou por seis, quando se aboliu a escravatura. Entretanto, vastas regiões do País – Norte, Centro-Oeste, Nordeste – eram despovoadas, ou melhor, povoadas mais por indígenas e outros.

O Brasil republicano sofreu um processo de branqueamento. Em 1872, 61% da população era negra e apenas 38% eram ditos brancos. Em 1950, inverteu-se. Não sei por quê? De repente, passou a ter só 37% de negros e 61% de brancos ou indivíduos da raça amarela, devido à imigração.
Muito bem, foi andando esse Brasil com um ritmo ainda bastante lento da Velha República, daquela República em que as lideranças não se preocupavam com muita coisa a não ser com o rito burocrático do poder local, no Rio de Janeiro.

Em meio a tantas mudanças demográficas, seria de se esperar que a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República… A diferença foi de um ano. A Abolição da Escravatura foi em 1888 e a Proclamação da República foi em 1889, um ano de diferença apenas. A gente esperava que a República viesse, justamente, promover princípios federativos, princípios republicanos, preocupação com o cidadão. E isso não aconteceu.

É muito fácil mudar uma lei, mas é muito difícil mudar a mentalidade. Mudar a lei é fácil, mas mudar a mentalidade é difícil. As imensas transformações operadas no campo social, em algumas semanas, não acarretaram iguais mudanças no espírito das pessoas. A República, de fato, instalou-se, no Brasil, porém a cidadania faltou a esse encontro. Erro de natureza social. A República abandonou à sua sorte parcela da população libertada pela Lei Áurea, em 13 de maio.

O modo de se fazer política, em nosso País, permaneceu concentrado numa pequena elite de ilustrados, quase igual à Monarquia. Por isso, as imagens do nosso passado republicano sempre representaram aquela época áurea de poucos. Tudo muito bonito, tudo muito elegante, porém muito restrito. A população mais pobre ficou muito distante, os negros ficaram distantes. Os negros não sabiam o que fazer, perdidos. A República franqueou o acesso direto a ela, não obstante o fim do voto censitário, típico do sistema político imperial.

O Império caiu no Brasil porque perdera a base social que o sustentava, ancorada, sobretudo, nas elites escravocratas. Comprar negros era um negócio da China. Comprar negros africanos, trazê-los em navios negreiros morrendo pelos caminhos do mar, era realmente um negócio maravilhoso, muito bem relatado agora nesse livro Escravidão, do Laurentino Gomes.

É importante que o pessoal leia Laurentino Gomes porque ele retrata muito bem a escravidão brasileira, a situação dramática dos negros libertados pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Mas essas massas ficaram ao deus-dará, de qualquer jeito. O Império caiu porque perdera a base social. Várias instituições importantes, como a Igreja, as forças militares, já não conferiram apoio que delas esperava o sistema imperial; foram saindo devagarzinho do apoio a Dom Pedro II.

No plano político, a propaganda republicana lastrava-se nas áreas urbanas e passava a contar com o apoio dos setores economicamente avançados. Era interessante essa transição de Monarquia para a República.

Estou vendo uma meninada na galeria. Quando vocês lerem Os Sertões…

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB – DF) – Senador Confúcio, são os alunos do ensino fundamental da Escola Ceprom, de São Sebastião, aqui, de Brasília.

Sejam bem-vindos!

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Bem-vindos, meninos de São Sebastião!

O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB – DF) – Assistam a essa aula do nosso professor.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Muito bem. Eu estava falando aqui para vocês lerem, quando puderem, o livro Os Sertões, de Euclides da Cunha. Na Revolução de Canudos, ele mostrava justamente o choque. Antônio Conselheiro era contrário à República, ele era a favor… Mesmo dotado de uma certa santidade nordestina, acompanhava as suas marchas pelo interior da Bahia e outros cantos mais e foi parar em Canudos, ele se revoltava contra a Nova República e rasgava os editais da República das prefeituras – não eram nem prefeituras, aquelas coisinhas que representavam as cidades do interior do Nordeste. Por isso, houve a Revolução de Canudos, para matar um monarquista rebelde, contra a natureza.

O certo é que Os Sertões, de Euclides da Cunha, é objeto hoje de quatro ou cinco livros. Vargas Lhosa, aqui, do Peru, escreveu A Guerra do Fim do Mundo, um livro semelhante ao de Euclides da Cunha. Houve até um austríaco que escreveu um livro sobre Canudos. E houve muitos outros livros escritos também sobre essa questão do choque no momento entre Monarquia e a República.

Eu estou falando aqui, alunos de São Sebastião, sobre os 130 anos de Proclamação da República brasileira.

Muito bem, a exclusão continuou, gente. A pobreza continuou. O analfabetismo continuou cada vez mais. Ninguém se preocupou em alfabetizar negro. Passou esse tempo da República Velha e ficou quase do mesmo jeito que era no Império, a mesma coisa. E a população não sabia o que era República.

A República significa um governo preocupado com o cidadão. República significa um governo preocupado com o povo, preocupado com as políticas sociais, preocupado com a educação, preocupado com a saúde, preocupado com o emprego e com a renda; esse é o papel da República. E o que significa República Federativa? Significa que nós temos Estados – 27 Estados hoje.

Cada Estado é um ente da Federação. Mas, hoje, nós estamos vendo uma coisa estranha: Estados quebrados. Eu quero saber como é que a gente pode entender uma República Federativa com Estados quebrados. Como é que a União não monitora a vida interna, intestina dos Estados, das prefeituras, para saber a hora que eles estão passando dos limites e corrigir e dar uma catracada? Mas deixa ao deus-dará; deixa ao sabor das pressões das corporações. Isso vai indo e estoura.

O Estado de Minas Gerais…. Como é que eu posso aceitar que um Estado como Minas Gerais, o berço da Inconfidência, da libertação brasileira, da Independência, em 1822, como é que eu posso aceitar Minas quebrada? Como eu posso? Aqui dentro o meu coração não aceita. Como é que eu posso aceitar o Rio de Janeiro, a cidade de Estácio de Sá, a sede do Império e da República Velha, como é que eu posso aceitar o Rio de Janeiro quebrado? Como, gente? E o querido Rio Grande do Sul, um Estado pujante, um Estado inteligente, como é que… Então, que Federação é esta que vê os seus Estados mais importantes, mais ricos, mais tradicionais, como num efeito dominó… Alguma coisa está errada.

Nós temos que rever o pacto federativo. Temos que rever essa situação da Federação brasileira, esse faz de conta que existe no Brasil republicano de hoje. Esse faz de conta que estamos vivendo muito bem, porque estamos copiando esse modelo que deu certo nos Estados Unidos. Vamos copiar! Então, a República precisa ser revista, ajustada, e as leis devem ser, mais ou menos, como sistema de vasos comunicantes, em que os Estados se confederem simultaneamente.

Agora, os Governadores estão se sentindo sem forças. O que os Governadores estão fazendo? Estão criando os consórcios. Os consórcios são aglomerados por regiões de Governadores, que brigam… Primeiro foi o do Centro-Oeste, do qual Rondônia e Tocantins fazem parte. Depois, veio o Consórcio da Amazônia, do qual o Maranhão, Tocantins e nós também fazemos parte. Depois, veio o Consórcio do Nordeste e, agora, veio o do Sul-Sudeste, um consórcio forte, rico.

Os Governadores não estão mais confiando na República, na União. Os Governadores dos Estados, hoje, estão querendo resolver os seus problemas conjuntamente entre as nossas regiões. As estruturas dos consórcios são entes autárquicos legais. É uma inovação republicana a construção dos consórcios dos Governadores.

Então, a educação já deveria estar melhor no Brasil. E há pouco tempo o Senador Izalci disse isso aqui, referindo-se à inovação, à pesquisa e à educação. E a gente fica assim observando: por que perdemos 130 anos? E não perdemos só 130, mas 500 anos, desde o Descobrimento do Brasil. E, se nós não cuidarmos… Cristovam me disse esses dias, Senador Izalci, que, se não cuidarmos, daqui a 100 anos estaremos do mesmo jeito.

Olhe bem, povo brasileiro, se nós não cuidarmos agora, direitinho, fizermos o dever de casa, Izalci, como você acabou de falar ali, subir degraus, a cada dez anos subirmos dois, três degraus, na eficiência deste País, nós vamos chegar, daqui a 100 anos, até piores. Ou arrumamos essa casa logo, ou nós equilibramos a Federação, ou nós colocamos a pesquisa científica e a inovação, a educação como essência do republicanismo, da República verdadeira como conceito de República, ou nós estamos brincando. Nós estamos aqui fazendo discursos ocos, vazios, sem sentido, mas nós vamos continuar.

Então, Sr. Presidente, este meu discurso aqui eu preparei para falar no dia 15 de novembro, sobre esses temas, quando fizemos 130 anos de República Federativa do Brasil. Passaram alguns dias, mas eu o estou trazendo aqui, de novo, para todos vocês, para o público ouvinte, para todos os movimentos dos indígenas brasileiros, que são outra categoria, pois os índios brasileiros foram escravizados. Ainda bem que os jesuítas ajudaram a não aceitarmos a escravidão dos indígenas. Foi pouco tempo. Logo, logo, o próprio Rei de Portugal falou: “Não, não mexe com esses índios, não”, mas mataram quase todos – mataram quase todos – de doenças. Foi realmente uma tragédia louca.

Aí vieram os negros. Olhe, a população brasileira de negros foi maior do que a da América do Norte. A escravidão brasileira foi cruel. Ela foi realmente uma coisa horrorosa.

Eu estou fazendo propaganda para o Laurentino…

Eu nem conheço você – viu, Laurentino? –, que escreveu o livro Escravidão. E eu estou falando aqui no Senado sobre seu livro, tá?
Então, é justamente pela beleza histórica, pelos dados que você mostra e tudo, que são o início de uma reação que nós deveríamos tomar a partir de pequenas atitudes, consecutivas, para que, de fato, possamos, lá na frente, melhorar o nosso País de como está hoje.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Muito agradecido pela oportunidade. Senador Izalci, eu não vou encompridar mais o discurso porque há outros oradores, mas quero agradecer o aparte, a atenção dos colegas presentes, muito importante.
Eu gostaria de interpretar, de refletir os 130 anos de República. A gente agora precisa continuar com a República. Precisamos continuar com ela. Não queremos que ela saia, não. Nós só temos é que aperfeiçoá-la.

Está aí agora em votação – está chegando, já está por aqui – o novo pacto federativo, um novo desenho. É uma oportunidade maravilhosa de a gente estudar bem esse assunto, de abrir muitas audiências públicas inspiradoras e arrumar um novo ritual da Federação. Como a gente pode – eu estou vendo aqui o Senador Styvenson, do Rio Grande do Norte – deixar um Estado como o Rio Grande do Norte, tradicionalíssimo, do Nordeste, em dificuldade, como ele está passando? Todo mundo se vira lá. Lógico que alguém fez bobeira lá para trás, mas agora nós não podemos deixar, temos agora de acertar essa trava para que as coisas daqui a três, quatro ou cinco anos se encaminhem, não é, gente?

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Essa crítica aos portugueses de falar que português é menos inteligente, português é isso, português é aquilo, que a culpa do nosso atraso vem de Portugal não é verdade. Não é verdade, porque Portugal naquela época era um dos países mais evoluídos na área científica na Europa. Inclusive, na navegação, a Escola de Sagres: D. Henrique, da linha sucessória da Monarquia portuguesa, ele abdicou do trono e foi para Sagres, que era uma ilha, e montou a escola de navegação. Daí ele percorreu toda a costa do Mediterrâneo, do Atlântico, chegou às Índias, chegou ao Brasil nas caravelas. Ninguém no mundo tinha caravela. A ciência começou lá. A Escola de Coimbra já mais avançada: no Império, os advogados, esses pernambucanos, os cearenses, que tinham família abastada, todos iam fazer Direito lá.

Então, Portugal não foi para nós prejudicial, de maneira alguma, nós fomos descobertos por um país evoluído naquele momento histórico. Então, nós não soubemos foi dar continuidade àquilo tudo.

Muito obrigado a todos. Muito obrigado pela tolerância do tempo. Muito obrigado.