Viajei para Guajará-Mirim tranquilo e feliz. Um dia antes, na quinta-feira, o Senado Federal aprovou por unanimidade minha Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 137/2019, elevando a Educação à condição de vetor essencial para o progresso do Brasil. 

Essa matéria foi aprovada em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Ela altera o artigo 205 da Constituição Federal para incluir a Educação, além de um direito de todos e dever do Estado e da família, como motor do desenvolvimento nacional. 

Sociedade irá colaborar

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” – assim estabelece o novo texto.

Durante a sessão, o senador Confúcio Moura destacou a profundidade simbólica e prática da mudança. “Trata-se de muito mais do que alterar uma redação constitucional. Estamos afirmando um compromisso com o futuro do Brasil: não há desenvolvimento sustentável, justiça social ou redução das desigualdades sem educação de qualidade”, afirmou.

É um avanço civilizatório, vamos virar páginas cruéis

A aprovação da PEC representa um avanço civilizatório ao reconhecer, de forma clara e inequívoca, a educação como pilar fundamental do progresso. Essa expressão, ‘vetor de progresso nacional’, não é apenas simbólica, ela expressa uma verdade: o Brasil só avançará quando colocar a educação no centro de sua estratégia de desenvolvimento.”

Vejam como se dá a dinâmica da política: uma semana atrás eu estava preocupadíssimo com os números do MEC e do IBGE, razão pela qual fui à tribuna para dizer que a alfabetização na idade certa deve ser tema prioritário no Plano de Educação.

Mais de 9 milhões de brasileiros ainda são analfabetos. Crianças não alfabetizadas na idade certa, jovens fora da escola… São metas que viram miragens. A cada novo plano, discursos bonitos, promessas empilhadas, audiências públicas que terminam com relatórios engavetados – e no final, só sobra a decepção. Desta maneira, a aprovação de minha proposta lavou a alma de todos os brasileiros que pretendem virar páginas cruéis, eu entre eles.

Inadmissível continuar assim

Encerramos mais um ciclo do PNE com o pensamento de dar esperança e ações às nossas crianças, jovens e adultos que dependem da escola pública. Afinal, o balanço do PNE 2014-2024 foi desanimador: apenas quatro das 20 metas previstas foram minimamente cumpridas. 

Ele configurou-se o retrato do fracasso coletivo que nos envergonha diante da sociedade. Faltou gestão, prioridade, articulação entre os entes federados, acompanhamento e, acima de tudo, coragem política.

O novo PNE precisa ser mais que um documento. Tem que ser prioridade máxima. Volto aqui a defender a alfabetização na idade certa. 

O lobby em busca de incentivos bilionários é nocivo e perigoso em tempos de crise fiscal

Analisei no Senado o cenário político e econômico do Brasil, manifestando-me contra o poder desmedido do lobby no Congresso Nacional, os privilégios sustentados por incentivos fiscais bilionários e a grave fragilidade fiscal do País. Isso que eu digo vem de um sentimento real de angústia.

Apesar dos discursos bem elaborados no Parlamento, os resultados práticos para a população são mínimos. A gente fala, faz discursos bonitos, mas não consegue ver o resultado na realidade. Vejo com muito cuidado e preocupação a atuação sistemática de grupos de pressão dentro do Congresso, especialmente em temas relacionados ao sistema financeiro e à reforma tributária. 

O poder do lobby é fora do comum. Pessoas bem remuneradas trabalham dia e noite para convencer parlamentares de que qualquer mudança ameaça o mercado – o deus Mercado. Relatorias de projetos estratégicos muitas vezes são controladas por esses grupos. Quando tentam alterar algo que contraria seus interesses, são substituídos de forma repentina.

O Brasil concede benefícios bilionários a empresas com a promessa de empregos e crescimento – promessas que raramente se concretizam. Montadoras de veículos, por exemplo, deixam de pagar tributos estaduais e federais, recebem incentivos e o País não vê retorno real. É um jogo desigual que só favorece os grandes.

Desmatar ilegalmente destrói a Amazônia

A Amazônia é única e merece um olhar especial.

Quem produz com respeito à terra e à floresta não pode ser tratado como quem destrói. É hora de apoiar o produtor que cuida, com políticas que unam preservação e desenvolvimento de forma justa e verdadeira.

Já estamos na metade de 2025 e o meu mandato não parou um só dia. Foram meses de muito trabalho, com resultados concretos para Rondônia e para o Brasil:

Capital Porto Velho merece o melhor do PAC 

Esta semana estive no Palácio do Planalto, em reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), participou e tratamos das obras do novo PAC em Porto Velho. 

A nossa Capital foi a segunda cidade do Brasil com mais projetos apresentados, apuramos na Casa Civil. Estamos acompanhando de perto para garantir que esses recursos saiam do papel e se transformem em obras estruturantes que melhorem a vida da população.

Minha trajetória em benefício do Estado de Rondônia

✅ Projeto Cidades Sustentáveis aprovado;

✅ Hospital universitário para Rondônia;

✅ Concessão da BR-364 e alteamento da BR-425;

✅ Penas mais duras para crimes nas escolas;

✅ Licenciamento ambiental com regras justas;

✅ Entrega de casas, sistemas de água e dignidade;

✅ Milhões em emendas para quem mais precisa.

Mais R$ 8 milhões para a saúde pública 

Obtive e já nos liberaram R$ 6,65 milhões para fortalecer a saúde em diversos municípios de Rondônia, elevando a qualidade de vida da população e garantindo acesso a serviços essenciais. 

Os recursos já foram repassados e estão disponíveis nas contas das prefeituras beneficiadas, possibilitando investimentos imediatos em melhorias no setor. 

Entre os municípios contemplados, Alvorada do Oeste receberá R$ 750 mil para custear serviços de atenção primária à saúde, assegurando mais eficiência e acessibilidade no atendimento à comunidade. Em Cacoal, o investimento será de R$ 1,8 milhão, voltado para a Atenção Especializada à Saúde, permitindo ampliar tratamentos e serviços voltados à recuperação e manutenção da saúde da população. Para Seringueiras, R$ 700 mil reforçarão a rede de atenção especializada, aquela que oferece atendimento mais complexo.

Vale do Anari, Cabixi, Itapuã do Oeste, Jaru, Teixeirópolis, Urupá e Theobroma, receberão R$ 500 mil cada um para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, pilar fundamental para prevenção de doenças e cuidados contínuos à população. 

Uma próspera nova semana a você e sua família
O meu abraço

CONFÚCIO MOURA
Senador e Presidente do Diretório Estadual do MDB