Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta terça-feira (13), em plenário, o lançamento no último sábado (10), no município de Itapuã do Oeste (RO), do que chamou de “Dia D da Educação”. Nesse dia, explicou o senador, foi instituído também o programa “Atleta do Ideb”. — Com doações de parceiros comerciários locais, os meninos ficaram...
Neste primeiro momento foram beneficiados 2.700 alunos da rede básica em Itapuã do Oeste Foi inaugurado neste sábado (10), na praça Ayrton Senna, no município de Itapuã do Oeste, localizado cerca de 100 km de Porto Velho, o projeto “Pacto Pela Aprendizagem”. Idealizado pelo senador Confúcio Moura, o projeto tem o objetivo de unir forças...
Proposição do senador Confúcio prevê a exploração de recursos minerais, desde que observados os interesses dos índios A mineração em terras indígenas é uma matéria controversa, objeto de discussão desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Até o momento, a prática não foi aprovada. Contudo, a proibição não impede o garimpo ilegal, tampouco protege...
O funcionário poderá se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos em competições esportivas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 3.966/2019, que tramita da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO)....
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 127ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, é uma satisfação hoje, neste dia memorável de abertura dos trabalhos oficialmente… O painel já está...
De leste a oeste, dentro do ônibus, tocando a vida entre cochilos e visões do Brasil tão grande, tão místico e colorido. Não só de cores vive um país. Foi-se o primeiro dia, dois e eu ali, parando nos pontos certos. As malas, as bolsas, as pessoas que vão ficando cansadas, transmutando-se em outros seres...
