Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 992/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 23/06/2020. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14,...
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O Brasil deve repensar e simplificar o conjunto de leis
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 55ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 16/06/2020
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FRAGMENTOS x CONSTITUIÇÃO (domingada)
CONSTITUINTE – Já foram feitas mais 100 emendas à Constituição de 1988. Quase metade dos seus artigos originais; CONSTITUINTE – Se forem aprovadas as inúmeras propostas de PECs (propostas de emendas constitucionais), teremos uma Enciclopédia Barsa, e não Constituição; CONSTITUINTE – Não sei quando, mas, não pode tardar, segurar este ímpeto reformista no estilo formiguinha,...