O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, o meu discurso de hoje, Sr. Presidente, é para falar justamente do tema abordado pelo Presidente Lula logo no início da sua posse de que a prioridade do seu Governo, a prioridade número um é o combate à fome, e com toda a razão, Sr. Presidente. O Brasil, nesse último ano, foi surpreendido com os números. Quando as estatísticas mostram que o Brasil já tem 33 milhões de brasileiros passando fome, isso não deixa de ser humilhante para todos nós brasileiros. A gente nem acreditava que existiam no Brasil 33 milhões de cidadãos passando fome. Isso é extremamente grave! Então, o Presidente Lula colocou como prioridade zero do seu Governo resolver o problema da fome, restabelecer os velhos tempos.

Nós saímos do Mapa da Fome no Brasil, e agora retornamos a esse atoleiro de pessoas que, além de passar fome… Mais de 100 milhões de brasileiros estão em situação de carência alimentar. Tudo isso é muito grave. E é muito grave justamente num país que exporta alimentos.

O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, é eficiente. O agronegócio brasileiro é realmente virtuoso, é produtivo, exporta para o mundo todo. Mas como é que exporta tanta comida para fora e falta comida para dentro do Brasil? Esse é um paradoxo que precisa ser esclarecido. Será que a produção dos alimentos da cesta básica brasileira… Têm que voltar todos os programas do passado que deram certo, programas como o da alimentação escolar conveniente, da alimentação nas escolas, em que os diretores adquirem a comida da agricultura familiar com dispensa de licitação, o feirante entrega a verdura na escola. E também outros fatores extremamente importantes são os chamados bancos de alimentos e os restaurantes comunitários baratos. Isso deve ser realmente incrementado. Normalmente…

Todo mundo que está me ouvindo agora pode pensar: “Mas nós temos o Bolsa Família, nós temos o auxílio emergencial, que foi dado na época da pandemia, levamos dinheiro para mais de 70, 80 milhões de brasileiros, gastamos na pandemia R$300 bilhões em auxílio emergencial. Por que nesse período não erradicamos a fome e a miséria?”. Justamente pela falta dessa avaliação conveniente.

O Ricardo Paes de Barros, grande pesquisador brasileiro das desigualdades, da pobreza no Brasil, já fala nas suas palestras que o Brasil tem uma estrutura de rede de assistência social como a de poucos países do mundo, que são os Cras. Toda cidade pequena ou grande tem os seus Cras, os seus Centros de Referência de Assistência Social, tem as pessoas que ali trabalham, que conhecem cada pobre da cidade. Isso é fundamental para que a gente possa detectar verdadeiramente quem é necessitado do Bolsa Família.

Agora mesmo, o Ministro Wellington está fazendo um ajuste no CadÚnico, porque tem muita gente recebendo dinheiro sem necessidade, e isso não pode acontecer. Esse dinheiro é para a pobreza, esse dinheiro é para combater a fome verdadeira. Então, se a gente fizer uma avaliação, uma parceria com os Cras, a gente vai identificar a pessoa pobre, vai levar as condições de melhoria de vida para ele e vai procurar incentivar que essa pessoa que recebe hoje esse auxílio possa sair disso através da capacitação e da formação de mão de obra, arrumar um emprego para que possa trabalhar dignamente.

Então, Sr. Presidente, esse problema brasileiro, esse problema da carência, esse problema da fome, essa questão denunciada lá do estado do nosso Presidente, dos índios ianomâmis, e outras não citadas igualmente graves no Brasil, das cidades grandes, merecem uma atenção rápida. É nisso que o Presidente Lula está trabalhando, disso que está falando, isso que está anunciando, e precisa do apoio do povo brasileiro para que a gente consiga tirar o estigma já vencido no passado, retornado agora justamente pela falta de efetividade de políticas públicas bem feitas, bem planejadas.

E ainda deixamos este efeito sanfona permanente no Brasil: o que um Presidente faz o outro logo, logo procura desfazer. Não tem país no mundo que aguente uma coisa desta: se gastar dinheiro em programas não avaliados, podendo ser excelentes, e logo depois um futuro Presidente falar que está tudo errado. Isso não pode! Nós devemos dar continuidade aos bons programas.

Há um livro aí que todos podem ler, de um dos pesquisadores do Insper – já me recordo o nome dele para falar para vocês – que diz que das políticas públicas que nós fizemos e que fracassaram nós não podemos esquecer. O Brasil, Srs. Senadores, desde o ano de 1980, não cresce adequadamente, tem crescimento baixíssimo ou zero, quando não recessivo, desde 1980. Há mais de 40 anos que o Brasil não avança por falta de políticas sustentáveis, por políticas, pelo menos, de médio prazo. Nós vivemos num populismo permanente: cada Presidente que entra tem uma solução mágica em suas prioridades, deixando de lado aquelas políticas sérias, sustentáveis, que garantirão a evolução do país. E uma delas – que foge ao objeto do meu discurso aqui agora, que é a fome – é a educação. Para combater miséria, para combater desigualdade, para combater todas essas injúrias sociais, nada melhor do que nós levarmos a sério, num período de dez anos, doze anos, e conseguirmos avançar nela, a qualidade da educação brasileira. E, assim, educando e profissionalizando, a gente diminui, com certeza, a pobreza extrema no Brasil.